Academia Paulista de Direito

« Sumário RESUMO: A nova Lei do Inquili­na­to – Lei 12.112/09 -, não altera a essên­cia da leg­is­lação que vig­o­ra­va até o ano pas­sa­do, mas, na ver­dade, procu­ra imple­men­tar out­ra moldu­ra em um quadro que se mostra­va des­gas­ta­do face às neces­si­dades de aper­feiçoa­men­to que o pas­sar nat­ur­al dos anos apre­sen­ta. É da vida em sociedade […]

« Sumário RESUMO: O obje­ti­vo do pre­sente arti­go é realizar breve reflexão sobre o label­ing approach e seu fun­da­men­to soci­ológi­co, com ênfase na com­preen­são ado­ta­da pela dout­ri­na quan­to aos fun­da­men­tos da soci­olo­gia de Howard Beck­er. Foi definido que há alguns pon­tos de não com­preen­di­dos pela crim­i­nolo­gia, em espe­cial con­sider­an­­do-se as próprias con­clusões de Beck­er, como, […]

« Sumário RESUMO: O estu­do é ded­i­ca­do à análise da teo­ria da decisão judi­cial e suas prin­ci­pais a atu­ais reper­cussões no Poder Judi­ciário. Inda­ga sobre os riscos do ativis­mo envolvem a legit­im­i­dade democráti­ca, a poli­ti­za­ção da justiça e a fal­ta de capaci­dade insti­tu­cional do Judi­ciário para decidir deter­mi­nadas matérias. PALAVRAS-CHAVE: Decisão Judi­cial – Ativis­mo Judi­cial […]

« Sumário RESUMO: O pre­sente arti­go tem por obje­ti­vo anal­is­ar alguns aspec­tos atu­ais da obri­gação de pagar ali­men­tos e da prisão civ­il como for­ma de coerção a seu dev­i­do cumpri­men­to. A ideia é apon­tar o cenário atu­al dessas duas questões, notada­mente à luz da jurisprudên­cia das Cortes Supe­ri­ores. PALAVRAS-CHAVE: Ali­men­tos. Dig­nidade da pes­soa humana. Prisão […]

« Sumário RESUMO: O suicí­dio é um tema polêmi­co, capaz de fomen­tar dis­cussões em diver­sas áreas do con­hec­i­men­to. Todavia, o rótu­lo de tabu atribuí­do ao referi­do assun­to, assim como a pre­ocu­pação com a for­ma de dis­cu­tir sobre suicí­dio, não per­mite que o tema seja debati­do de maneira ade­qua­da. Den­tre as dúvi­das que se fazem pre­sentes, […]

« Sumário RESUMO: Anal­isa-se, no pre­sente arti­go, o insti­tuo da doação, inseri­da tan­to no Códi­go Civ­il de 1916 quan­to no atu­al, vigente. A doação, nos ter­mos do arti­go 583, do CC/02, é con­sid­er­a­da con­tra­to em que uma pes­soa, por lib­er­al­i­dade, trans­fere à out­ra, bens de seu patrimônio ou van­ta­gens. Busquei com­parar o insti­tu­to como definido […]

« Sumário RESUMO: O arti­go anal­isa a sen­tença do caso Povo Xucu­ru v. Brasil da Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos e apre­sen­ta os fatos e os dire­itos con­sid­er­a­dos vio­la­dos , em como a jurisprudên­cia da CorteI­DH rel­a­ti­va­mente aos dire­itos dos Povos Indí­ge­nas. Esta­b­elece a relação da sen­tença com as teses da inter­sec­cional­i­dade e da decolo­nial­i­dade […]

« Sumário RESUMO: O pre­sente arti­go foca-se no equi­líbrio entre os inter­ess­es de investi­dores estrangeiros e os inter­ess­es dos Esta­­dos-Anfitriões, mais conc­re­ta­mente no mer­ca­do de cap­i­tais em país­es cujo risco políti­co é ele­va­do. Para além de procu­rar definir ‘risco políti­co’, de esmi­uçar quais são os riscos políti­cos que um Esta­­do-Anfitrião rep­re­sen­ta a um investi­dor estrangeiro […]

« Sumário RESUMO: Este arti­go visa a anal­is­ar aspec­tos atu­ais da divisão de poderes no Brasil, e a for­ma como as diver­sas éti­cas insti­tu­cionais que atual­mente con­vivem na esfera públi­ca colab­o­ram com a inten­sa judi­cial­iza­ção do país, espe­cial­mente a admin­is­tração públi­ca e os empresários. Neste con­tex­to con­fli­tu­oso, o Poder Judi­ciário tam­bém pos­sui dis­tin­tos obje­tivos, quais […]

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« Sumário RESUMO: Desafios para a Democ­ra­cia e os Dire­itos Humanos em 2019. Dire­itos Fun­da­men­tais. Proces­so Civ­i­liza­cional. Democ­ra­cia e Proces­so Eleitoral, A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e seu Papel ABSTRACT: Chal­lenges to Democ­ra­cy and Human Rights in 2019. Fun­da­men­tal Rights. Civ­i­liza­tion­al Process. Democ­ra­cy and Elec­toral process. The Role of the São Paulo Lw Acad­e­my Palavras-Chave: […]

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