Iniciada em 10 de agosto de 2023, a nova série de entrevistas e debates da Academia Paulista de Direito pode ser acompanhada pela TV Academia, no YouTube.
“Esticando a Prosa do Mundo: Conversas de Roda da Cadeira San Tiago Dantas/Goffredo Telles/Alfredo Attié” é mais uma série concebida e coordenada pelo jurista, filósofo e escritor Alfredo Attié para a Academia Paulista de Direito, fundação da qual é Presidente, desde 2017, implantando um projeto inovador, que já tem na POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito - Capes/Qualis A3 -, nos ACADEMIA PESQUISA Núcleos de Pesquisa, Estudos e Participação da Sociedade, nos Congressos Internacionais, nos Cursos e Eventos, no protagonismo político-jurídico democrático da APD, além de outras iniciativas, marcos de excelência e contemporaneidade, naquilo que Attié chama de “processo civilizacional do direito”.
Attié explica que o que a série quer é “trazer a prosa do mundo de hoje, trabalhada de modo livre, simples e lúdico, como numa ciranda de igualdade e amizade, assim permitindo a todo mundo dizer, compreender, aprender, ensinar, participar, agir para construir o espaço e o tempo da justiça, na riqueza da diversidade que nos caracteriza”
Acompanhem a programação, que já contou com a presença de Joaquim de Carvalho, Benneditha Cantanhêde, Alaôr Caffé Alves e Manuel David Masseno, e terá, ainda, a presença de Javier Miranda, Boaventura de Sousa Santos e outros expoentes do pensamento crítico — jurídico, político, social, econômico, contábil, administrativo, cultural, científico, filosófico, educacional, do trabalho e ambiental — contemporâneo.
Acesse, aqui, a playlist, para acompanhar pelo YouTube.
A série também pode ser acompanhada no Facebook.
Em breve, estará, também, no Instagram, e, transposta para o formato de podcast, em outras redes.
José Gregori foi o primeiro titular da Pasta dos Direitos Humanos, na época Secretaria Especial de Direitos Humanos, com status de Ministério.
Foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Embaixador do Brasil na República Portuguesa, e idealizador dos Encontros do Descobrimento, levados a cabo pela Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa e seu Secretário-Geral , o advogado Nelson Faria de Oliveira.
Na entrevista a seguir, José Gregori - que compôs da Comissão de Justiça e Paz, criada pelo Cardeal e Arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, foi um dos subscritores da Carta aos Brasileiros, lida por Goffredo da Silva Telles Jr, em 1977, no Pátio das Arcadas, no Largo São Francisco - fala a Garbiela Faria de Oliveira sobre os Encontros do Descobrimento, as relações entre Portugal e Brasil, seu caminho na defesa dos direitos humanos e sua experiência na vida pública.
Para Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, Gregori foi um herói brasileiro dos direitos humanos e um eterno defensor da necessária conexão entre justiça e democracia: “fará muita falta ao mundo e a nosso País, assim como à afirmação civilizacional do direito.”
Na celebração de seus cento e noventa anos de existência, o Supremo Tribunal de Justiça — STJ, de Portugal, realiza, no Salão Nobre de sua Sede, em Lisboa, o evento “Liberdade, Meio Ambiente e Justiça”, no dia 19 de setembro do corrente ano, entre 9 e 19 horas.
A realização do seminário conta com a organização, além do STJ — Portugal, da Comunidade dos Juristas de Língua Portuguesa — CJLP, e da Comissão de Celebração do Centésimo Nonagésimo Aniversário do STJ-Portugal, As instituições que apoiam o evento são o Centro Internacional de Cultura — CIC, a Escola Paulista da Magistratura — EPM, a Jeune Entrepreneurs de l’Union Européene — Jeune, e da Academia Paulista de Direito — APD.
A Academia Paulista de Direito participa pela segunda vez de simpósio de tal magnitude, em Portugal, a primeira delas tendo sido o Congresso “Desafios do Direito e da Sociedade no Mundo Globalizado” (veja, aqui), que teve lugar no Tribunal da Relação de Lisboa, no qual Alfredo Attié, Presidente da APD, discorreu sobre “Conflito entre os Poderes na Contemporaneidade” (leia, aqui, o texto que serviu de base a essa palestra).
No Congresso do presente ano, estarão presentes autoridades da República Portuguesa, como o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Doutor Henrique Araújo, assim como magistrados e magistradas, professoras e professores, advogados e advogadas, procuradoras e procuradores, estudantes, representantes da sociedade civil dos vários Estados que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assim, de Portugal, Moçambique, Timor-Leste, Angola, Cabo Verde, Macau, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Brasil, país de que várias unidades da federação vão se fazer presentes.
Alfredo Attié falará na parte da tarde, sobre o tema “Era dos Deveres e Responsabilidades: Liberdade e Mudança Climática”, fazendo reflexões a partir de sua teoria, que aponta uma mudança de paradigma na constituição do direito e da política, em momento histórico que denominou precisamente de “Era dos Deveres e Responsabilidades” (para explicitação do tema, consulte-se aqui, em artigo da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito, em trabalho apresentado em Congresso na Università degli Studi di Camerino, Italia; bem como no livro “Direito Constitucional e Direitos Constitucionais Comparados, São Paulo: Tirant, 2023).
A realização do Congresso é, mais uma vez, resultado do trabalho incansável e generoso — e tão pleno de bons frutos para o aprimoramento da ciência e a prática do direito no Brasil e nos Países de Língua Portuguesa — do Doutor. Nelson Faria de Oliveira, Advogado e Secretário-Geral da CJLP. Faria de Oliveira é também Acadêmico Honorário da Academia Paulista de Direito.
As sessões do Congresso terão a moderação das Desembargadoras Doutoras Gabriela Cunha Rodrigues e Clarisse Gonçalves, respectivamente, Chefe do Gabinete e Adjunta do Gabinete da Presidência do STJ-Portugal — consulte, aqui.
Fotografias em família. Outras em momentos marcantes de seu percurso de Advogado dedicado, brilhante, compassivo e exemplar. Mais algumas em momentos de seu ativismo em prol do direito e da justiça, nos espaços de resistência e afirmação dos direitos humanos. Instantes entre amigos torcedores do São Paulo Futebol Clube. Finalmente, a faceta do administrador, nas Secretarias da Segurança e da Justiça do Estado de São Paulo, na Associação dos Advogados de São Paulo e na Ordem dos Advogados do Brasil, na seção paulista. Presidente e protagonista de iniciativas marcantes, como o primeiro Congresso da Mulher Advogada.
A essas fotos, somam-se os depoimentos de admiradores e amigos, vindos da advocacia, do jornalismo, da política, das humanidades e das fileiras dos que cuidam e defendem os direitos humanos.
Enfim, uma festa, na tradicional Casa de Portugal, com o comparecimento de tal modo marcante„ a ponto de levar ao congestionamento à velha Avenida Liberdade, no centro paulistano.
O livro A Defesa: Homenagem ao Advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, coordenado por Celso Vilardi e José Luís Oliveira Lima, editado pelo Migalhas, foi lançado em 30 de agosto de 2023, com a presença dos mais de cinquenta autores e autoras, convidados pelos coordenadores, além de uma legião de admiradoras e admiradores, a quem o homenageado acolhe e abraça com o espírito de amizade e companheirismo que o destaca.
Dentre tantas e tão belas contribuições, cumpre destacar a de Renata, Juliana, Fernanda e Fábio Mariz de Oliveira, que falam do pai vocacionado, que nasceu para ser advogado, tem alma de defensor incansável, postura de ator de tribuna, voz de brilhante orador, que, para além de exercer sua grande paixão, revela-se em casa, sem terno e sem gravata, transformando-se no Vôcoquerido das netas, protagonista de cenas familiares inesquecíveis. Ainda, o belo texto de Luiza Erundina de Souza, que fala do contexto em que se situa a carreira de cinquenta anos de Antonio Cláudio, mascados pelos efeitos perversos de duas guerras mundiais que atingiram o Brasil, que se somaram a um golpe civil-militar que durou 21 anos de resistência heroica e que deixou sequelas cruéis e irremovíveis na alma e nos corpos de milhares de jovens brasileiros(as). Mariz esteve entre os que resistiram e corajosamente defenderam os resistentes e acolheram seus familiares, como jurista, intelectual e educador, amigo de São Paulo e do Brasil, verdadeiro avalista da luta democrática do povo brasileiro.
Tiveram presença de destaque membros da Comissão Arns, Maria Victória Benevides, Belisário dos Santos JrJosé Carlos Dias e Paulo Sérgio Pinheiro, além de autoridades e dirigentes das principais entidades de representação de advogados e advogadas brasileiros.
A Academia Paulista de Direito esteve presente, para celebrar seu Acadêmico de trajetória de vida admirável, filho de Valdemar Mariz de Oliveira, jurista, professor, magistrado, um dos fundadores da APD e seu antigo Presidente. Ali estiveram para abraçar o amigo e Confrade os professores Pedro Dallari, Ives Gandra, Eduardo Reale, três dos autores de artigos da obra lançada, Roque Carrazza, todos Acadêmicos Titulares, Paulo Vanucchi, Ministro de Direitos Humanos do Brasil, na primeira gestão do Presidente Lula, Acadêmico Emérito, e Alfredo Attié, Presidente da Academia, que se sente orgulhosa, diz Attié, de poder contar em seu quadro notável de juristas com o Advogado e hábil construtor da aliança entre direito, justiça e democracia, em nosso País.
No dia 28 de setembro de 2023, na Livraria Martins Fontes da Vila Buarque, o Professor Alaôr Caffé Alves faz o lançamento de seu “Estado e Ideologia”
Como explicou em conversa na Série “Esticando a Prosa do Mundo: Conversas de Roda da Cadeira San Tiago Dantas/Goffredo Telles/Alfredo Attié”, da Academia Paulista de Direito, trata-se da nova edição do livro clássico de 1987 — então publicado pela Editora Brasiliense, com prefácio de Dalmo de Abreu Dallari -, ampliada e atualizada, na edição cuidadosa da Editora Dialáetica, com discussão de novos temas e prefácio de Luiz Gonzaga Belluzzo.
Obra imprescindível para compreender e agir no mundo contemporâneo, alia conhecimento jurídico sólido, haurido em anos de docência e pesquisa de Professor da Universidade de São Paulo e da Facamp, da qual foi Diretor, bem como da experiência no serviço público, como Procurador do Estado de São Paulo e dirigente de várias entidades importantes na formação do direito público brasileiro, sobretudo o direito urbanístico, ambiental e do desenvolvimento econômico.
Em cerimônia emocionante, marcada pela homenagem a um Professor muito querido e respeitado, dotado das mais altas qualidades exigidas para o reconhecimento de um verdadeiro jurista, Roque Antonio Carrazza recebeu o títuo de Professor Emeerito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC.SP -, uma das mais tradicionais e importantes escolas de direito do Brasil.
O título, raríssimo, nos setenta e sete anos de existência da PUC.SP, somente alcançado por vinte e seis de seus professores e professoras, foi-lhe conferido pelo Conselho Universitário ‑pelo qual falaram a magnífica Reitora da Universidade, Professora Maria AmaliaAndery, e o também Acadêmico Vidal Serrano, Diretor da Faculdade de Direito — , com a chancela do arcebispo de São Paulo, grão-chanceler da Universidade, dom Odilo Scherer.
A Reitora falou da honra e do orgulho de poder entregar o título a Roque Carrazza, por sua estatura intelectual, “seu compromisso e sua história.”
O Conselho Universiteario se reuniu especialmnte para a cerimônia, no Tucarena, com a presença não apenas de seus Conselheiros e Conselheiras, inúmeros Professores da PUC, como os Acadêmicos Wagner Balera, Ricardo Sayeg, representando a CAPES/MEC, e Marcus Elidius Micheli de Almeida, os Professores Márcio Camarosano e Estevão Horvath, as Professoras Maria Garcia e Angela Brambilla Lessa, vice-Reiroa da Universidade, e de outras Universidades, como o Acadêmico Humberto Ávila, da Universidade de São Paulo, além de autoridades da Fundação São Paulo, Irmã Valdete Contim, do Poder Judiciário, assim o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Anafe, o Vice-Presdiente do Tribunal Regional Federal, Antonio Carlos Cedenho, o também Acadêmico Wanderlei Federighi, Presidente da Seção de Direito Público do TJSP, e do Ministério Público, como o Procurador de Justiça Jacques de Camargo Penteado, além de funcionários, alunos e ex-alunos do homenageado, amigos e familiares, dentre os quais sua digníssima esposa, a Professora da PUC.SP, Elisabeth Nazar Carrazza, assim como sua filhas, genros, netas e neto.
A Academia Paulista de Direito, representada por seu Presidente e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, Alfredo Attié, esteve presente para também prestar homenagem a brilhante jurista e seu antigo Presidente. Nas palavras de Vidal Serrano, Roque Carrazza “ já nasceu no topo da inteligência, característica imanente à sua genialidade, sem falar do profundo respeito que nutre a todos os seres humanos.”
Em seu discurso e agradecimento, Roque Carrazza referiu o nome de cada um de seus mestres, lembrou de seu primeiro caminhar no espaço da PUC.SP, de sua vida de aluno, professor, membro do Ministério Público , advogado e jurista: “tive o privilégio de, nos meus 49 anos de docência superior, presenciar várias gerações de alunos que passaram por mim como folhas e flores de uma eterna primavera. É em nome dessas pessoas do passado e do presente que recebo com muita humildade esse título que tanto me distingue e enternece meu coração”
Seu discurso ‑que se inicia e finda com a citação daquele que foi, nas palavras de San Tiago Dantas, o apólogo da alma ocidental, Don Quixote de La Mancha, personagem imortal de Miguel de Cervantes- será publicado com destaque no número 13 da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito — Capes/Qualis A3.
Carrazza é autor de inúmeros livros e artigos, sendo um dos principais responsáveis pela importância dos estudos de direito tributário no Brasil, cuja escola é reconhecida em todo o mundo. Formou gerações de estudantes dedicados a desenvolver a ciência tributária, inspirados por seu mestre.
Publicado originalmente na Revista Sul21 (clique para ler), o artigo a seguir dá conta de mais uma reunião do programa Reconstruindo o Estado de Bem ‑Estar nas Américas, ocorrida em São Paulo, no mês de agosto, e da necessidade de aliança entre democracia e bem-estar, na renovação dos planos de ação dos partidos democráticos de escquerda.
O tema foi objeto de importante debate entre Tarso Genro,José Dirceu e Paulo Vannuchi, no programa Giro das 11 (clique para assistir), da TV 247, apresentado por Gustavo Conde, tendo, ao final, a participação do jornalista Florestan Fernandes Jr.
Zimmerwald em São Paulo: para onde vai a social-democracia?
Tarso Genro(*)
“Entre 11 e 13 de agosto em São Paulo ocorreu mais uma reunião do Programa Reconstruindo o estado de bem-estar nas Américas, lançado pelo PNUD\ONU em 1996 e hoje coordenado por Jorge Castañeda, Gaspard Estrada e Carlos Ominami. À época, sob a direção de Roberto Mangabeira Unger, seus primeiros integrantes se reuniram “impulsionados por uma intuição comum”: buscar saídas para a afirmação democrática do Continente latino. Sua continuidade, hoje, com a presença de novas lideranças democráticas das esquerdas jovens recentemente surgidas, foi adquirindo mais amplitude e, ao mesmo tempo, mais precisão de propósitos nos novos encontros. O Programa começara chamando à discussão líderes democráticos de esquerda, da centro esquerda e mesmo da centro-direita da América Latina, que teriam a capacidade de influenciar nos seus respectivos países os destinos das políticas de transição das ditaduras dos anos 70, para assentar suas respectivas nações na estrutura liberal-democrática em recomposição, então destruída pelos golpes militares que assolaram uma grande parte da América Central e do Sul.
Participante da primeira reunião que ocorreu no Chile, acompanhei várias edições do Programa, com Lula, José Dirceu, Marco Aurélio Garcia, Brizola, ao lado de eminentes economistas, como Dante Caputo, quadros “de partido” do campo democrático, como Ricardo Lagos, Michelle Bachelet, Vicente Fox, López Obrador, Fernando de La Rua e tantas outras personalidades, que tomaram caminhos diversos, nas suas escolhas e definições políticas.
Esgotada a safra dos Presidentes eleitos na restauração democrática, os debates se encaminharam para a busca de saídas consensuais num quadro econômico desolador, internamente na A.L., e externamente nos núcleos centrais do sistema-mundo. Estava em curso um rearranjo estrutural que vinha mudando os padrões de acumulação, reestruturando em profundidade as formas de prestação de trabalho e serviços em todos os setores da economia, com um pesado impacto das novas tecnologias na vida comum de milhões de pessoas.
A divisão que ocorreu dentro do projeto foi natural, já que começaram a aparecer, depois do vencimento dos regimes militares, alternativas neoliberais “sedutoras”, que além de prometer uma transição “protegida” pelo capital financeiro, para os Estados que se comportassem bem para pagar os seus compromissos com as respectivas dívidas públicas que tinham adquirido no período das ditaduras. A hegemonia dos pactos de dominação em alta, em torno do “único caminho”, que parecia fortalecido dogmaticamente nas “classes altas” absorveu uma boa parte da direita democrática que participava dos debates, já que a esquerda teve imensas dificuldades para prover alternativas novas: venceu, numa parte dos primeiros debatedores, o espírito do Consenso de Washington, através da ilusão neoliberal.
Em alguns países se repetiram governos reformistas tímidos e no campo da esquerda mais “realista”, por falta de maiorias estáveis para governar e pela incompreensão de que, dali para diante, as reformas seriam diferentes daquelas do Século passado, para darem conta do atraso e do subdesenvolvimento. O reformismo democrático de centro- esquerda que governou diversos países, ainda que tenha obtido escassos resultados sociais – significativos evidentemente em comparação aos governos “liberais” anteriores – deixaram uma prova importante de apreço à democracia e respeito mínimo às instituições da República.
Agora é hora de instaurar uma conexão de princípios entre as novas esquerdas que se organizaram nos últimos 15 anos, principalmente para que possamos fundir as velhas e decisivas demandas sociais com as novas demandas culturais, de novos modos de vida, de combate sem tréguas ao racismo e a todas as formas de discriminação, reproduzidas de forma incessante pelo conservadorismo reacionário de tradição escravista. Essa é uma necessidade histórica de uma nova e forte unidade popular e democrática já colocada para este Século
Vários dos participantes daqueles encontros se transformaram em Presidentes, por distintos caminhos políticos – no campo da democracia lberal — ou se tornaram Ministros, Presidentes de Partidos e quadros de Estado, em várias funções de responsabilidade estatal. De lá para cá, todavia – nos dias de hoje – as questões ficaram ainda mais complexas, colocando-nos outras realidades para serem desvendadas, tais como o novo sistema de alianças para governar, compatíveis para formar maiorias políticas, de um lado, e – de outro – a surpresa do surgimento de uma “nova esquerda”, jovem, generosa e brilhante – embora fragmentária pelos seus pleitos identitários mal resolvidos, que aparecem tanto como desligadas das experiências revolucionária ou reformistas-democráticas na América, como também sem base popular com a capacidade de resistência análoga a dos velhos tempos.
O Professor Vicente Navarro, um dos grandes estudiosos do percurso social-democrata e da evolução das disputas em torno do Estado e Bem-Estar mostrou, ao longo do seu percurso intelectual, que as alternativas dos Estados Unidos na era Reagan – por exemplo- não se configuraram como uma disputa entre “keynesianismo social” X “estratégias neoliberais”, mas sim uma disputa entre um “keynesianismo militar” X “keynesianismo social” (base histórica da concepção social democrata do século passado), ambas políticas fundadas na intervenção do Estado na economia. Mas as políticas de Reagan “tinham ido mais além do keynesiano clássico”, pois as suas políticas bélicas de gendarmeria mundial fortaleceram pesadamente a intervenção estatal, principalmente na indústria militar, procedendo uma forte intervenção do Estado na economia, afastando-se de um governo liberal em sentido clássico para fazer um governo “intervencionista”, modernizando (pela mão direita) o keynesianismo e aumentando as tensões das guerras imperiais.
Geoff Eley no seu clássico “Forjando a Democracia” mostra que antes de 1914 a base militante da social-democracia na Europa tinha aproximadamente dois milhões de militantes, sendo que somente na Alemanha tinha um milhão de adeptos, predominantemente entre os pobres, desempregados, operários, estudantes e na intelectualidade. Com o início do falecimento da II Internacional, iniciada na Conferência de Zimmerwald em setembro de 1915 – em função das divergências de princípio sobre a atitude da socialdemocracia sobre a Guerra Mundial Inter imperialista – a vitória da Revolução na Rússia em 1917 e a transformação do Partido Operário Social-Democrata Russo em Partido Comunista, a socialdemocracia e os movimentos comunistas iniciam os seus caminhos, separados na história.
Nos tempos presentes ‑marcados pelas derrotas e sucessos relativos de ambas as experiências- surge um novo desafio civilizatório: num tempo de bloqueio, tanto da democracia como de uma revolução, com a perda da força moral e política da social democracia diante do avanço neoliberal e do desastre da experiência burocrática soviética, junto com a emergência dos novos polos de poder geopolítico do mundo e o avanço do fascismo.
Como fundir – num amplo movimento em torno do desejo do bem-estar, da paz e da regeneração da política como instrumento de luta pela igualdade e pela dignidade humana – o Estado Social com liberdades políticas, segurança continental com soberania popular, República com liberdades políticas irrevogáveis? A resposta é a tarefa de “casa” que este Projeto PNUD\ONU se associa com outros pontos de apoio, públicos e privados, que existem em todo mundo, que não dissociam a democracia do progresso social e que jamais aceitarão o fascismo e a guerra como solução para os problemas da Humanidade.
São utópicos, dirão alguns. Bem, poderemos responder: ‘nem mais nem menos do que buscar um paraíso comunista ou uma social-democracia perfeita, que pretendia inaugurar uma época de paz e solidariedade humana, baseada principalmente no “bom senso” negocial das elites políticas das classes privilegiadas’. ”
(*)Tarso Genro, estadista, jurista e escritor, foi Governador do Rio Grande do Sul, Prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.
O Professor Miguel Reale Jr, da Universidade de São Paulo, Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito discorre, em entrevista a Ricardo Kotscho, Fabíola Cidral e Madeleine Lacsko, do Portal Folha/UOL, sobre o cabimento da prisão cautelar do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como sobre os crimes — e sua gravidade — dos quais pode ser acusado e condenado.
No video, a seguir, Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito fala a Andrea Trus, do Portal TV 247, sobre as prisões da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, o comportamento de Mauro Cid e Anderson Torres, o depoimento de Walter Delgatti à CPI, e sobre o cabimento e o dever de decretar a prisão preventiva do ex-presidente.
Leia, também, o artigo publicado em Sul 21, pelo Presidente da Academia Paulista de Direito, aqui.
No artigo Animal Antipolítico, publicado originalmente por Sul 21, Alfredo Attié fala sobre a ausência de comprometimento político do ex-presidente da República, seu caráter antipolítico e comportamento criminoso, na consecução de um regime anticonstitucional.
Acesse a publicação original, por meio deste link, do Portal 21, ou acompanhe a seguir.
Animal Antipolítico
Alfredo Attié
“Um criminoso absoluto, que nunca foi político. Nunca foi político porque se pôs contra a política. Seu mundo é o mundo privado e não o mundo público. O mundo privado do mero interesse. Interesse próprio.
Criminoso absoluto porque o crime não é ato excepcional, mas normal, compõe o seu cotidiano, caracteriza o seu modo de viver e de se apresentar perante os outros. Outros que não importam, não são considerados a não ser da perspectiva do interesse próprio.
Em sua mesquinhez e mediocridade, compreende plenamente o que faz. Faz o que quer fazer porque entende ter direito a cometer crimes – marca de seu dia a dia, voltado para si e os seus.
Está convicto de que tem direito e dever de cometer crimes. Em vista disso, compõe o seu modo de ser e de agir.
Mesquinhez, mediocridade, covardia se unem para que ele apenas insinue e dê ordens a pessoas que a ele se subordinam docilmente e praticam os atos necessários a atingir aqueles interesses, ilícitos no modo como se perpetram e na maneira como se escondem. Agem como se o mundo estivesse restrito a sua vida privada e ao que podem auferir de seus crimes. Por isso agem às escondidas, tentam encobrir o que fazem. Sigilo de cem anos, viagem secretas, presentes da corrupção ocultados, atos de venda simulados. Sobretudo a imposição de medo às outras pessoas. Ofensas, que também são crimes, atos de crueldade. Alianças com o oficial e o inoficial para cometer crimes, vistos como conduta normal para atingir o interesse próprio, tirando do alheio seus direitos para que se transformem em privilégios.
Foi tratado por boa parte da mídia e por boa parte da sociedade brasileira como legítimo governante. Mas chegou à presidência porque cometeu crimes. Por esses, não foi condenado, tendo em vista o despreparo de instituições para compreender o que se passava ou mesmo por uma aliança de instituições por entenderem que o que se passava fazia parte da política.
Absolvido pelo ministério público, pelo judiciário, pelo poder legislativo, pela justiça eleitoral. Mesmo com todas as evidências desse agir interesseiro, antipolítico e antijurídico, permaneceu quatro anos ostentando a posse de um cargo que nunca exerceu. Deixou de ser considerado incapaz de exercer esse cargo, em razão de mais uma omissão institucional. Passou a circular como ex- e buscou fingir que seria ex-. Ex‑o que nunca foi.
Seus aliados ocuparam o espaço de poder. Muitos ali permanecem, impedindo de mil maneiras que o governo democrático volte a se impor, para que direitos, deveres e políticas públicas determinadas pela Constituição voltem a ser o fim e o modo normal de governar.
A sociedade somente vai se libertar da tortura de sua presença se passar a agir convicta de que se tratava não de um caso de política, mas de polícia. Um ator antipolítico e antijurídico, inimigo da Constituição, que viveu em casa durante todo o tempo, cuidando de si e dos seus. Chamou sua casa de palácio. Chegou a emprestar um de seus palácios a um aliado. Nunca ocupou espaço público algum, a não ser para importunar e prejudicar.
As instituições acordaram a tempo de impedir que novos crimes levassem a uma nova concessão de mandato ilegítimo – não a tempo de impedir que seus métodos e seus aliados e aliadas criassem raízes no poder – mesmo que frágeis raízes. Ações de ordem administrativa (inquéritos no judiciário e administração da justiça eleitoral) determinaram o fim de sua tentativa de reeleição. Perceberam que o golpe estava tramado para o caso de as ações ilícitas para alterar o resultado eleitoral não vingarem.
Prisões preventivas de aliados. Perícias. A corrente se fechou, rapidamente, após aquele despertar institucional. Falta o passo decisivo que fará ruir pretensões e farsas de aliados aparentemente obstinados e de fanáticos submissos.”
O Desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, um dos mais eminentes Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito, falecido em 7 de agosto de 2023, foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Vice-Presidente do antigo Tribunal de Alçada Criminal.
Nascido na cidade de São Paulo, em 1953, tornou-se bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto “Laudo de Camargo”, da Universidade de Ribeirão Preto, em 1976. Na mesma instituição, especializou-se em direito processual civil.
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instituição da qual foi regente de ensino, por vários anos.
Iniciou sua carreira na magistratura paulista, em 1978, após aprovação em concurso público. Foi Juiz-Substituto na Comarca de Ribeirão Preto, onde militava, na advocacia, seu tio Romeu Coltro, juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que realizou, ao lado do então juiz de direito, depois desembargador do Tribunal de Justiça, Antonio Marzagão Barbuto,o primeiro concurso para escrevente judiciário da história do TJ paulista.
Coltro ainda seria Juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, antes de se tornar desembargador. No TJSP, integrou o Órgão Especial e a coordenação da Diretoria de Apoio aos Servidores. Ainda Juiz de Direito, foi, por vários anos, assessor dos órgãos de direção do tribunal paulista.
Foi, ainda, Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Magistrado íntegro e estudioso, pertenceu ao Instituto Brasileiro de Direito de Família e foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, no qual realizou vários eventos, quando o instituto era presidido por sua professora Maria Garcia. Quando recebeu o título de membro emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo, revelou sua admiração pela Professora. Em outra cerimônia, no Palácio da Justiça, contou de sua admiração, também, pelo poeta Paulo Bonfim, com quem teve relação muito próxima, quase filial.
“Conheci Mathias Coltro em evento do Tribunal Eleitoral, em que palestrava ao lado do Advogado José de Castro Bigi” — conta o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié. “Da plateia — prossegue —, sem me identificar, jovem juiz, dirigi aos palestrastes uma indagação, fazendo breve comentário ao teor de suas palestras, relacionando‑o a temas da teoria política e constitucional. Coltro me procurou, logo a seguir ao evento, após ter-me dirigido elogios — uma marca de sua generosidade —, ainda durante sua preleção. Queria saber quem eu era. Apresentei-me. Ele me disse, então, que já me conhecia, assim como me revelou que nossos tios, Romeu Coltro e Antonio Barbuto haviam sido colegas na magistratura e eram muito amigos. Feliz coincidência. Reencontrei Coltro, alguns anos depois, quando exercia a judicatura no TRE-SP. Conversamos sobre o direito constitucional. Coltro me apresentou a obra recém-lançada de Gilmar Mendes, sobre o controle de constitucionalidade. Disse, ainda gentilmente, que havia lido meus artigos, publicados nos Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, coordenados pelo saudoso Antonio Carlos Mendes, seu dileto amigo, brilhante Procurador da República, Procurador Eleitoral e Professor. Envolvidos nos afazeres docentes e da magistratura, só fomos nos encontrar muito tempo depois, quando assumi a Presidência da APD. Queria que escrevêssemos juntos um livro sobre direitos humanos na Constituição. Não houve tempo, lamentavelmente, para concretizarmos esse seu projeto. A magistratura e a sociedade dos juristas perdem um grande ser humano e um exemplo de dedicação à judicatura. Deixa nossa convivência um querido amigo.”
Entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro de 2023, sempre às 19 horas, a 1ª Conferência Popular de Indígenas em Contextos Urbanos, com transmissão pelas Redes TV Tamuya e TV Imbaú, em seus Canais YouTube, e o apoio da Associação Wyka Kwara, realiza o Seminário “Etnocídio Indígena.”
A entidade organizadora explica o objetivo do evento:
“Nos últimos anos, temos tentado compreender o que foi e o que significou o Etnocídio. Essa busca levou à organização do seminário sobre o Pardismo, que acabou por abrir enorme leque de discussões, culminando com a organização da I Conferência Livre e Popular de Indígenas do Contexto Urbano. Percebemos serem enormes os desafios, e que o aprofundamento teórico exige grande atenção. Por isso, estamos organizando um seminário para tratar diretamente do tema do Etnocídio. Muitos teóricos têm contribuído para pensar o apagamento e as especificidades de indígenas, como os do nordeste, por exemplo, e nos têm servido como referência teórica. O texto “Entrando e saindo da “mistura”: os índios nos censos nacionais,” do antropólogo João Pacheco de Oliveira — que estará presente no seminário — demonstra como o estado lida com a presença dos povos indígenas nesse território. Construímos a concepção de que o apagamento dos povos indígenas consolida visão e práticas coloniais e capitalistas., A presença indígena para o colono-capitalista é sempre um problema, tendo em vista a lógica da propriedade privada, centro do pensamento liberal, sempre posta em questionamento pela presença indígena. Convidamos indígenas, pensadoras e pensadores, aliadas e aliados de nossa causa, preocupados com a questão indígena, para refletir conosco sobre esse processo. O seminário contará com a presença de alguns deles: Márcio Maia Malta,Wilma Martis de Mendonça, Lia Pinheiro Barbosa, Sérgio Pessoa Ferro, Casé Angatu Xucuru,Djalma Potiguara, Katiuscia Pinheiro,Sassa Tupinambá,Arlete Pinheiro, Lucia Quechua, e Giva.”
Para se inscrever no seminário, acesse este link.
Para acompanhar , increva-se e acesse: na TV Tamuyaou na TV Imbaú
Programação:
apoio: @associacaowykakwara, Academia Paulista de Direito e Cadeira San Tiago Dantas
No dia 27 de julho de 2023, o Comitê Esperançar reúne-se para assistir à Exposição Virtual de Fotografias Vertentes, de autoria da artista Valu Ribeiro.
Após a exibição, haveria debate, com a participação de Cassi Coutinho, Joana D’Arc Lima, Roberta Attié e Wilma João Quadé, sob a coordenação de Matilde Ribeiro.
A reunião também servirá para a reflexão e encaminhamentos do Mandela Day 2024, após o êxito da programação de 2023.
Pochmann, economista e pesquisador, foi Presidente da Fundação Perseu Abramo de 2012 a 2020, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada entre 2007 e 2012 e Secretário Municipal de São Paulo de 2001 a 2004. Doutor em Ciências Econômicas, é Professor Titular da Universidade Estadual de Campinas — Unicamp. foi pesquisador em universidades europeias e consultor. Autor de livros sobre economia, desenvolvimento e políticas públicas, recebeu o Prêmio Jabuti, em 2002.
Em abril de 2022, participou de debate organizado pela Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, e pelo IPEDD — Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia, sobre “Brasil 2022: Economia e Sociedade”, com o Professor Sebastião Guedes, da Unesp, e Alfredo Attié. Assista, aqui.
Graças ao importante trabalho da jornalista, tradutora e escritora Rosa Freire D’Aguiar, a linda homenagem de Zé Celso Martinez Corrêa a Celso Furtado foi preservada e publicada, recentemente, no momento do passamento de Zé Celso.
Publica-se, aqui também,como homenagem aos dois ExCelsos representantes da cultura cidadã brasileira, um documento para a história da construção da democracia.
“A morte de Celso Furtado me deixou muito abalado.
Eu estava duro e ao mesmo tempo preocupado de não deixar a trincheira do computador escrevendo “A Luta”, mas quis muito pegar um avião e ir ao enterro, no Rio de Janeiro. Era amigo dele e da mulher, Rosa.
Eu acho que o site deve trazer uma foto dele urgente, revelando que, enquanto ministro da Cultura — depois de a secretaria do Estado de São Paulo se recusar a colocar dinheiro nas obras do Teatro Oficina e de o Maluf ter oferecido continuar nos dando dinheiro — ele entrou em cena e mandou o Fábio Magalhães, um pintor de São Paulo, muito bom e muito amigo, se oferecer para o ministério para concluir as obras do Oficina. Veio da parte dele inteiramente!
Uma vez em Lisboa, tomei um ácido “Orange Califórnia” e fui me encontrar com ele, que estava lá também exilado, acho que na Fundação Gulbenkian.
Olhos nos olhos. Ele tinha belíssimos olhos verdes. Era um homem lindo. Eu estava na contra luz, e o sol era um lugar ao ar livre. Iluminava todo o rosto quadrado, imenso, cinematográfico dele.
Uma cara forte, bronzeada, de jagunço, com a face esculpida em pedra, rosada e bege; uma entidade que trazia em si A TERRA, O HOMEM E A LUTA, com uma coisa de réptil, de cobra, de bicho forte coriáceo.
Eu estava lisérgico, mas os alucinógenos sempre me deixam muito lúcido e apaixonado. Tive o privilégio de estar e falar com ele, ele na terceira dimensão, a do terceiro olho do teatro, como diz Nietzsche, numa viagem que evidentemente o contagiou pela energia laranja que nos envolvia, ampliada pelo sol.
Viajamos muito na cultura brasileira e na sua relação doce e direta com a economia.
O ácido, sem que ele percebesse, porque não sabia que eu estava naquele estado, nos uniu.
E, como eu conhecia muito a obra dele, e ele gostava muito de arte, fomos longe.
Foi um desses encontros que o [George Ivanovitch] Gurdjieff fala, no cosmos da vida, decisivos, sagrados, como um que tive com o João Gilberto em Nova York, tomando cogumelo de peiote do México.
Celso Furtado estruturou meu pensamento anticolonial, me passou uma visão de ferro das possibilidades de vencermos o subdesenvolvimento por meio de uma engenharia para a economia que partisse de uma visão cultural para o ser “trans-humano”, ligada ao mercado interno, ao estilo e à criatividade de nossos quadros, quer dizer, a melhor herança que nossos pais nos deixaram: Lina [Bo Bardi], Darcy Ribeiro, Oswald [de Andrade], em termos desse assunto que hoje obsedia o mundo.
Mas, no caso dele, muito específico porque sabia que os esquemas covers internacionais vindos de Breton Woods não eram metafísicos, divinos, absolutos e que a América Latina podia e pode, por seu território, cultura, formação, sua arte, criar outra economia. Por isso era tão querido internacionalmente.
Ele tinha muito de João Cabral [de Melo Neto], o mesmo rigor de pedra para construir outra pedra que certamente não era a de Pedro. Rocha Viva! As pedras de Euclides e de Nelson.
Pois não é que este poeta da economia nos ofereceu por meio do Ministério da Cultura a coluna dorsal, quer dizer, a estrutura do Teatro Oficina, as estruturas todas de ferro?!
Até então estávamos na fase do buracão, vindos da fase da desconstrução. Seu ato como ministro da Cultura deu o sentido de erguer a obra, o sinal positivo construtivista. Levantar as novas estruturas, erguer a coluna dorsal, como ele quis fazer com o Brasil.
Impedido primeiro pelo golpe de 64, depois pela política do liberalismo trazido pelo golpe.
E agora pela submissão à cultura que vitoriou o Bush: o fetiche do sistema econômico imutável. O vodu.
Ele já tinha provado que era possível. Ele e a Conceição [Tavares] que estava sinceramente comovida no enterro. Como gosto dela!
Depois ele achava que era estranho o próprio Estado de São Paulo não investir no Teatro Oficina, e tentou fazer com que isso acontecesse, mas a secretária de Cultura era a atriz Bete Mendes, que dizia que, por ser atriz, não podia representar os interesses dos artistas, seria como advogar em causa própria, ela tinha de servir o Estado?!
Mas não importa. Ele deu a estrutura para o nosso segundo nascimento, como creio que sua obra nos lega o mesmo para a estrutura que poderá levantar o Brasil, fora da posição de dominado.
Sua obra ainda — como a de Oswald, Lina, Darcy, Hélio Oiticica, Glauber [Rocha] — tem muita energia a dar para conquistarmos o Brasil que ele e nós sonhamos.
Celso é um Euclides [da Cunha] da “economia-arte”, e um inspirador desta luta para montar “Os Sertões”, mais difícil do que, às vezes acho, a Guerra de Canudos.
Temos um vídeo de uma visita dele ao teatro, num tempo que não tínhamos cimento no chão, somente terra enlameada.
Ele era sempre muito elegante. Veio muito bem vestido e acompanhado de mulheres do ministério, como uma querida atriz mineira, Priscila, que tinha os saltos muito altos. Rosa, sua mulher (eram recém-casados), também estava de saltos.
É lindo o vídeo. Marcelo [Drummond] filmou: todos atolando-se com os sapatos chiquérrimos na lama, subindo as estruturas, mas sem perder o humor.
Priscila, assessora dele, a atriz, ficou louca e começou a atuar. Foi uma tarde histórica.
Vou assinar, por causa do meu xará, Celso ExCelso José Celso Martinez Corrêa. Viva Celso Furtado!
PS: Ele dizia uma coisa muito linda. Que o candomblé era uma obra de arte, mais lindo que a cosmologia e as obras todas de Proust que, para ele, era o máximo onde um escritor podia ter chegado. Me mandou também para Paris no ano do século de Stanislavski, num encontro mundial no Beaubourg, em 1990. Só tenho amor por essa vida que em mim continua.
