Alfredo Attié em Aula Magna aos alunos e alunas da FDRP da USP

Alfredo Attié em Aula Magna aos alunos e alunas da  FDRP da USP

Em sete de março, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, a con­vite do Pro­fes­sor Nuno Coel­ho, Dire­tor da Fac­ul­dade de Dire­ito de Ribeirão Pre­to, da Uni­ver­si­dade de São PauloFDRP.USP, pro­feriu Aula Magna aos calouros do Cur­so de Direito.

Attié falou sobre a relação críti­ca entre Filosofia e Políti­ca, a par­tir da per­spec­ti­va de que o dire­ito se con­sti­tuiria em proces­so civ­i­liza­cional, capaz de engen­drar uma ter­ceira via para que o pen­sa­men­to e a vida ati­va se pos­sam coad­unar e viv­i­ficar-se mutuamente.

Assista à aula, a seguir, ou por meio do link original.

 

Universidade de Roma La Sapienza: Cúpula Roma e Curso de Direito Público Itália-Brasil

Universidade de Roma La Sapienza: Cúpula Roma e Curso de Direito Público Itália-Brasil

Entre os dias 1º e 5 de jul­ho de 2024, a Uni­ver­sità degli Stu­di di Roma ILa Sapien­za — e seu Dipar­ti­men­to di Stu­di Giuridi­ci ed Eco­nomi­ci, realizarão, sob a coor­de­nação dos Pro­fes­sores Doutores Augus­to Neves Dal Poz­zo e Bruno José Queiroz Ceretta,  da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, e Ines Ciol­li Francesco Bilan­cia, da Uni­ver­sità di Roma I, a Cúpu­la Roma de Dire­ito Públi­co Itália-Brasil Cupo­la Roma di Dirit­to Pub­bli­co Italia-Brasile — e o Cur­so de Dire­ito Públi­co Itália-Brasil: Jor­nadas Íta­lo-Brasileiras de Estu­do  - Cor­so di Dirit­to Pub­bli­co Italia-Brasile: Goir­nate di Stu­dio Italo-Brasiliane.

O even­to con­si­s­tirá em exposições de reno­ma­dos pro­fes­sores ital­ianos e brasileiros, seguidas de debates entre os pre­sentes. O obje­ti­vo é pro­mover um ambi­ente intimista e infor­mal, que favoreça o entrosa­men­to acadêmi­co entre os pre­sentes, em anális­es que farão revis­i­tar temas clás­si­cos do Dire­ito Públi­co, estim­u­lan­do o inter­câm­bio cien­tí­fi­co entre os par­tic­i­pantes e pro­por­cio­nan­do a atu­al­iza­ção de tópi­cos de relevân­cia, visan­do ampli­ar as fron­teiras do con­hec­i­men­to atual.

O even­to terá a par­tic­i­pação, além dos orga­ni­zadores, dos Pro­fes­sores Cesare Pinel­li, Gae­tano Azzari­ti, Francesco Bilan­cia, Alfre­do Calderale, Mar­cio Cam­marosano, Mari­na Fara­co, Alexan­dre Jorge Carneiro da Cun­ha Fil­ho, Marce­lo do Val, Per­ci­val Bar­iani Jr, José Mau­rí­cio Con­ti, Claris­sa F. Mace­do D’Isep, Ivan Lelis Bonil­ha, João Negri­ni Neto, Nel­son Faria de Oliveira, Alber­to Zacharias Toron, Anto­nio Aral­do Fer­raz Dal Poz­zo, Leonar­do Flo­ren­cio de Car­val­ho, Thaís Marçal, Helder Gonçalves Lima, Edgar Guimarães, André Por­to Ale­gre, Beat­riz Dal Poz­zo e Alfre­do Attié.

Para o Pro­fes­sor Augus­to Dal Poz­zo, tra­ta-se de “opor­tu­nidade fan­tás­ti­ca de nos reunir­mos no orácu­lo do Dire­ito, que a Uni­ver­sità di Roma La Sapien­za rep­re­sen­ta, deba­ten­do temas rel­e­vantes para o futuro do dire­ito públi­co, em   ver­dadeira cúpu­la de juris­tas, que abor­darão os temas e adornarão o even­to, de maneira tran­scen­dente, em exper­iên­cia trans­for­mado­ra e de con­strução de memórias duradouras.”

O encon­tro acadêmi­co, expli­ca o Pro­fes­sor Bruno Ceretta, procu­rará “redis­cu­tir os temas clás­si­cos do Dire­ito Públi­co com uma abor­dagem con­tem­porânea, à luz dos desafios e prob­le­mas de hoje, em for­ma­to não somente teóri­co, mas, tam­bém, práti­co, abrangen­do par­tic­i­pações de diver­sas per­spec­ti­vas do exer­cí­cio profis­sion­al e con­cre­to do Dire­ito. Com issocon­clui —, na tradi­cional Sapien­za di Roma, prin­ci­pal insti­tu­ição de ensi­no jurídi­co da Itália e que, his­tori­ca­mente, for­ma os seus quadros políti­cos e jurídi­cos diri­gentes, espera-se dar iní­cio a uma pro­pos­ta de estu­dos e debates de excelên­cia, entre os dois País­es, e ren­o­van­do, prin­ci­pal­mente, o jus­pub­li­cis­mo brasileiro.

Os temas abor­da­dos serão: Princí­pios de Dire­ito Públi­coAdmin­is­tração Públi­ca e Inteligên­cia Arti­fi­cialEsta­do de Dire­ito, Esta­do Social e Rep­re­sen­tação Políti­caFed­er­al­is­mo e For­mas de Divisão Geográ­fi­ca do PoderDemoc­ra­cia, Cidada­nia Dig­i­tal, Par­tic­i­pação Políti­ca on-linefake news, Dire­ito Públi­co, Desen­volvi­men­to e Juris­dição.

Para Alfre­do Attié, “os temas, tão bem e cuida­dosa­mente sele­ciona­dos pelos Pro­fes­sores orga­ni­zadores do encon­tro, con­stituem-se, igual­mente, em desafios à reflexão críti­ca e à con­strução de soluções para os mais impor­tantes prob­le­mas con­tem­porâ­neos, tran­scen­den­do o uni­ver­so da ciên­cia e da práti­ca do dire­ito, em ver­dadeira con­sti­tu­ição civ­i­liza­cional par­tic­i­pante. O encon­tro demon­stra a gen­erosi­dade e gen­tileza dos Pro­fes­sores Dal Poz­zo, Ceretta, Ciol­li e Bilan­cia, ao, des­de logo, com­par­til­harem suas reflexões e per­mi­tirem a ampli­ação do apren­diza­do de seus con­vi­da­dos e con­vi­dadas, na audição de juris­tas ital­ianos e brasileiros, e sua con­tribuição a um pro­je­to que sinal­iza per­manên­cia e desen­volvi­men­to, no sen­ti­do éti­co da for­mação desse per­cur­so civ­i­liza­tório internacional.”

Veja, a seguir, a Pro­gra­mação, em por­tuguês e ital­iano, e os Par­tic­i­pantes do even­to internacional:

 

 

 

 

Em 16 de julho, completam-se 25 anos do falecimento de André Franco Montoro

Em 16 de julho, completam-se 25 anos do falecimento de André Franco Montoro

Nasci­do na cidade de São Paulo, em qua­torze de jul­ho de 1916, André Fran­co Mon­toro desta­cou-se como um dos mais impor­tantes políti­cos da história brasileira.

Foi um dos fun­dadores da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São PauloPUC SP —, que nasceu suce­den­do a anti­ga Fac­ul­dade de Filosofia, Ciên­cias e Letras de São Ben­toFFCL São Ben­to —, Fran­co Mon­toro foi seu pro­fes­sor por muitos anos, de Intro­dução ao Estu­do do Dire­ito. Dess­es cur­sos, resul­tou o man­u­al que se tornou seu maior lega­do ao ensi­no jurídi­co. Pub­li­cou, ain­da, mais de dezes­sete livros, sobre temas jurídi­cos e da políti­ca, reple­tos de lições decor­rentes de sua exper­iên­cia coer­ente e de ensi­na­men­tos éti­cos, influ­en­ci­a­dos pela Dout­ri­na Social da Igreja.

For­ma­do em Dire­ito pela Uni­ver­si­dade de São Paulo, e em Filosofia e Ped­a­gogia pela FFCL São Bento,.

Ini­ciou seu per­cur­so pleno de êxi­tos na políti­ca, no anti­go Par­tido Democ­ra­ta Cristão, depois ten­do sido um dos líderes da resistên­cia democráti­ca durante o regime dita­to­r­i­al civ­il mil­i­tar de 1964–91985/6, mil­i­tan­do no Movi­men­to Democráti­co Brasileiro — MDB. Já no perío­do democráti­co, após sua impor­tante atu­ação de apoio ao Con­gres­so Con­sti­tu­inte, foi fun­dador do Par­tido da Social Democ­ra­cia Brasileira — PSDB.

Mon­toro desta­cou-se como defen­sor da inte­gração lati­no-amer­i­cana, ten­do afir­ma­do, em arti­go que a POLIFONIA Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito faz pub­licar, em seu mais recente número, na Seção Memória, que havia neces­si­dade de sub­sti­tuir “o con­fli­to pela sol­i­dariedade”, na relação entre os País­es e os Povos. Para a Améri­ca Lati­na, afir­ma­va, a opção esta­va entre “o atra­so e a inte­gração.

Foi Dep­uta­do Estad­ual, Dep­uta­do Fed­er­al, Min­istro do Tra­bal­ho, Senador e Gov­er­nador do esta­do de São Paulo, o primeiro eleito já no proces­so de rede­moc­ra­ti­za­ção do País.

Fil­ho do tipó­grafo cal­abrês Andrea Mon­toro e da espan­ho­la, de origem bas­ca, Tomasa Ali­jostes Zubia, cur­sou o ensi­no fun­da­men­tal na Esco­la Nor­mal Cae­tano de Cam­pos e con­cluiu o ensi­no médio no Colé­gio São Ben­to.

Tam­bém foi Secretário-Ger­al do Serviço Social da Sec­re­taria de Justiça do Esta­do de São Paulo e Procu­rador do Esta­do de São Paulo.

Durante a juven­tude colaborou em alguns per­iódi­cos, como O Debate, de que foi dire­tor, O Legionário, Fol­ha da Man­hã, A Noite e Diário de São Paulo.

Fran­co Mon­toro per­manece como um dos prin­ci­pais mod­e­los de exer­cí­cio éti­co da políti­ca, ten­do sido autor de várias ini­cia­ti­vas edu­ca­cionais e cul­tur­ais, cuja memória e restau­ração muito con­tribuiri­am para o proces­so de con­strução da dig­nidade da políti­ca e do dire­ito, no Brasil. Ain­da se desta­cou no Movi­men­to Dire­tas Já, que pug­na­va pela eleição dire­ta para Pres­i­dente da Repúbli­ca, no fim do regime ditatorial.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito hom­e­nageia um de seus Patronos, escol­hi­do a nomear uma de suas Cadeiras, “em recon­hec­i­men­to de seu papel exem­plar, e sua adesão incondi­cional ao caráter democráti­co da políti­ca e do dire­ito brasileiros”, como afir­ma Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Direito.

Para o Pro­fes­sor da PUC SP, o jurista Már­cio Camarosano — que, em breve, rece­berá o títu­lo de Acadêmi­co de Hon­ra da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito —, “Mon­toro deve fig­u­rar no Pan­teão brasileiro, como um dos rarís­si­mos políti­cos dota­dos de ple­na dig­nidade e éti­ca, no difí­cil mane­jo da arte de delib­er­ar, no respeito à plu­ral­i­dade de con­cepções de mun­do e de val­ores, cuja expressão resul­ta em tan­tos debates. Mon­toro, respei­tan­do essa diver­si­dade de opiniões, per­maneceu coer­ente com sua for­mação democrata-cristã.”

 

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Direito e Economia em abordagem crítica: Alfredo Attié na Universidade de Salamanca

Direito e Economia em abordagem crítica: Alfredo Attié na Universidade de Salamanca

No dia 11 de jul­ho de 2024, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, pro­ferirá a Aula Magna “Dire­ito e Econo­mia: Pon­to e Con­trapon­to Civ­i­liza­tórios,” no Cur­so de Espe­cial­iza­ção Inteligên­cia Arti­fi­cial, Tec­nolo­gias, Com­pli­ance, ESG, real­iza­do pela Uni­ver­si­dad de Sala­man­ca, Espan­ha e pelo Dis­rup­tive Law Insti­tute.

O cur­so é coor­de­na­do pelo jurista brasileiro Luiz Fer­nan­do de Almei­da Guil­herme, Pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade Pres­bi­te­ri­ana Macken­zie e do Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Econômi­co Social e será min­istra­do por Pro­fes­sores e Pro­fes­so­ras espan­hóis e brasileiros.

Veja a programação:

A Diplomacia no Governo Lula

A Diplomacia no Governo Lula

Com a autori­dade de quem exerceu a docên­cia de dire­ito inter­na­cional e de filosofia do dire­ito, na Uni­ver­si­dade de São Paulo, for­man­do ger­ações de juris­tas e con­tribuin­do, deci­si­va­mente, para a con­strução da dig­nidade da ciên­cia jurídi­ca, no Brasil e no mun­do, em conexão fun­da­men­tal com os dire­itos humanos, e a exper­iên­cia do exer­cí­cio, com êxi­to e bril­ho, do car­go de Min­istro das Relações s Exte­ri­ores, por duas vezes, na história recente da democ­ra­cia brasileira, Cel­so Lafer, Pro­fes­sor Eméri­to da Uni­ver­si­dade de São Paulo, mem­bro da Acad­e­mia Brasileira de Letras e Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pub­li­cou impor­tante arti­go, na seção de Opinião do jor­nal O Esta­do de São Paulo.

Leia, a seguir, o tex­to, e visu­al­ize, aqui, a pub­li­cação original.

Lula da Sil­va assum­iu o seu ter­ceiro manda­to com o obje­ti­vo de se con­tra­por ao que foi o peso de pas­sivos diplomáti­cos ori­un­dos do “nega­cionis­mo” cir­cun­scrito da visão de mun­do do pres­i­dente Jair Bolsonaro.

A reper­cussão inter­na­cional da eleição de Lula foi alta­mente pos­i­ti­va. Foi sub­stan­ci­a­da pelas suas prévias real­iza­ções diplomáti­cas, a vis atrac­ti­va de sua per­son­al­i­dade, seu con­heci­do inter­esse pelas relações inter­na­cionais, e pela sinal­iza­ção, ino­vado­ra em relação ao Lula I e II, da ênfase que pre­tende dar ao meio ambiente.

É indis­cutív­el que do pon­to de vista quan­ti­ta­ti­vo o Brasil de Lula está de vol­ta ao mun­do. É o que ates­tam suas muitas via­gens inter­na­cionais, impor­tante pre­sença em reuniões em instân­cias mul­ti­lat­erais, pluri­lat­erais e region­ais e as não menos numerosas vis­i­tas de altas per­son­al­i­dades estrangeiras.

Se o Brasil com Lula está, em ter­mos quan­ti­ta­tivos, de vol­ta ao mun­do, qual é a dimen­são qual­i­ta­ti­va des­ta rein­serção? Lula III se con­fronta com um mun­do, uma região e um país dis­tin­to dos de suas ante­ri­ores Presidências.

O Brasil de hoje é muito mais polar­iza­do do que o de Lula I e II. É muito menos orga­ni­za­do do que aque­le que rece­beu da qual­i­fi­ca­da Presidên­cia de Fer­nan­do Hen­rique Car­doso. Car­rega o peso do neg­a­tivis­mo da Presidên­cia de Bol­sonaro e seus des­do­bra­men­tos para a vida democráti­ca. Por isso, a con­dução da políti­ca exter­na requer um esforço de sin­to­nia com a sociedade para amainar riscos de polar­iza­ção interna.

A lat­i­tude da políti­ca inter­na de Lula III para a sua ação diplomáti­ca é menor do que a de Lula I e II, nos quais pôde con­tar com o respal­do de sua pop­u­lar­i­dade e a pre­pon­derân­cia políti­ca do PT. Não é o caso ago­ra. Lula III foi eleito com uma margem aper­ta­da, e o seu suces­so foi e vai além do PT. A com­preen­são des­ta nova real­i­dade não é forte na per­cepção e na con­du­ta do pres­i­dente, que é mais auto­cen­tra­do na sua exper­iên­cia ante­ri­or. Tam­bém não é forte no PT, que tem o ouvi­do do pres­i­dente na artic­u­lação diplomáti­ca de sua visão do mun­do, que não é com­par­til­ha­da por um espec­tro grande dos atores políti­cos brasileiros. A con­se­quên­cia dis­so tudo é a inter­nal­iza­ção con­fli­ti­va da atu­al políti­ca exter­na que se soma com out­ros temas e prob­le­mas da pau­ta de gov­er­nança de Lula III.

A Améri­ca do Sul é hoje muito mais het­erogênea e frag­men­ta­da do que era em Lula I e II. Daí a diminuição das opor­tu­nidades de esforços comuns de coop­er­ação na região e o seu poten­cial de impacto no plano mundial.

Menor lat­i­tude inter­na e menos espaço para ambi­ciosas ações region­ais se con­jugam com menos espaço para a atu­ação do “soft pow­er” brasileiro no plano mundi­al. O mun­do de hoje é mais hobbe­siano. É mais propen­so ao con­fli­to e menos a con­sen­sos inter­na­cionais sobre temas globais que sem­pre foram parte das ambições diplomáti­cas de Lula.

Esta­mos inseri­dos num mun­do per­me­a­do por ten­sões region­ais e inter­na­cionais de poder, que vem prop­i­cian­do o retorno da geopolíti­ca e da geografia das paixões. A mais rel­e­vante é a ten­são de hege­mo­nia Chi­na e EUA, que não exis­tia em Lula I e II, quan­do a Chi­na não esta­va dis­putan­do pri­mazia hegemôni­ca com os EUA. É o que difi­cul­ta a cal­i­bração do Brasil na vida internacional.

A diplo­ma­cia de Lula III se con­fronta com dois con­fli­tos de mag­ni­tude: em Gaza e na Ucrâ­nia. O de Gaza vai além da ter­rív­el situ­ação human­itária. Está rela­ciona­da ao equi­líbrio das forças no con­tex­to region­al e ao espaço e papel de potên­cias exter­nas na dinâmi­ca do Ori­ente Médio. Iden­ti­fi­co na posição brasileira, em espe­cial nas impro­visadas e não medi­das man­i­fes­tações do pres­i­dente, uma emo­ti­va exor­tação em prol da paz. Car­rega a sim­pa­tia pela causa palesti­na pre­sente no PT. Pos­sui uma opaci­dade em relação ao desafio exis­ten­cial de Israel. Lula III vem se asso­cian­do ao coro da geografia das paixões que o con­fli­to sus­ci­ta. É um tema que se internalizou.

O con­fli­to na Ucrâ­nia está vin­cu­la­do às ten­sões de hege­mo­nia. Con­duzi­da pela Rús­sia de Vladimir Putin, é uma guer­ra de agressão. É uma inequívo­ca expressão do uso da força con­tra a inde­pendên­cia e a inte­gri­dade ter­ri­to­r­i­al da Ucrâ­nia, o que se con­trapõe à Car­ta das Nações Unidas.

A con­tinuidade da guer­ra e a sua vio­lên­cia alter­am o prévio hor­i­zonte da segu­rança europeia. Colo­cam na pau­ta o uso das armas nuclear­es. São uma ameaça exis­ten­cial aos viz­in­hos da Rús­sia. Neste con­tex­to, não cabe benevolên­cia em relação à Rús­sia de Putin, que se con­trapõe à políti­ca jurídi­ca exter­na do País, pos­i­ti­va­da na Con­sti­tu­ição de 1988.

O recente endos­so de Cel­so Amor­im à pro­pos­ta de uma con­fer­ên­cia de paz artic­u­la­da pela Chi­na, ali­a­da da Rús­sia, para con­sti­tuir um eixo de paz (a palavra eixo não traz boas lem­branças para os estu­diosos da paz) atrela o Brasil à Chi­na e aos seus inter­ess­es hegemôni­cos. Não con­tribui para a cred­i­bil­i­dade da equidis­tân­cia do “soft pow­er” do nos­so país e as ambições de Lula III de asse­gu­rar um apro­pri­a­do lugar no mun­do. Não fará do Brasil um ter­ceiro em favor da paz, mas sim um ter­ceiro aparente, ali­a­do a uma visão com­preen­si­va da Rús­sia, que se dis­solve na dinâmi­ca das polarizações.”

Maria da Conceição Tavares

Maria da Conceição Tavares

A Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro — UFRJ — e seu Insti­tu­to de Econo­mia real­izam, no próx­i­mo dia 15 de jun­ho de 2024, no Teatro de Are­na, no cam­pus da Pra­ia Ver­mel­ha, no Rio de Janeiro, cul­to ecumêni­co pelo pas­sa­men­to da dep­uta­da fed­er­al, econ­o­mista e pro­fes­so­ra Maria da Con­ceição Tavares.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, sua Cadeira San Tia­go Dan­tas e o Insti­tu­to Cel­so Fur­ta­do, a ela vin­cu­la­do, prestam hom­e­nagem à bril­hante escrito­ra luso-brasileira, que dedi­cou sua vida à for­mação de ger­ações de econ­o­mis­tas e à elab­o­ração de pen­sa­men­to críti­co e con­stru­ti­vo de uma econo­mia e de uma ideia de desen­volvi­men­to conec­tadas à justiça social.

Para tan­to, ingres­sou no cam­po da políti­ca, pas­san­do, no Brasil, pelos par­tidos MDB e PT, par­tido pelo qual se elegeu dep­uta­da fed­er­al, em leg­is­latu­ra históri­ca, ten­do mil­i­ta­do ao lado do pro­fes­sor, escritor e sociól­o­go Flo­restan Fer­nan­des.

Matemáti­ca, que ini­ciou sua for­mação em Lis­boa, Por­tu­gal, ten­do imi­gra­do para o Brasil, em razão de perseguição do regime dita­to­r­i­al salazarista, ten­do-se tor­na­do Pro­fes­so­ra Tit­u­lar da Uni­camp e rece­bido o títu­lo de Pro­fes­so­ra Eméri­ta da UFRJ.

Teve papel impor­tante na história das políti­cas econômi­cas brasileiras e lati­no-amer­i­canas, ten­do tra­bal­ha­do na CEPAL e no BNDES, e para o Gov­er­no brasileiro, sendo auto­ra de inúmeras ideias e insti­tu­tos impor­tantes para a real­iza­ção de políti­cas públi­cas nacionais e internacionais.

Auto­ra de exten­sa obra, con­sub­stan­ci­a­da em arti­gos e livros, den­tre os quais se destacaram Auge e Declínio do Proces­so de Sub­sti­tu­ição de Impor­tações no Brasil — Da Sub­sti­tu­ição de Impor­tações ao Cap­i­tal­is­mo Finan­ceiro e Acu­mu­lação de Cap­i­tal e Indus­tri­al­iza­ção no Brasil.

 

O Futuro das Relações entre os Países da América do Sul

O Futuro das Relações entre os Países da América do Sul

Hoje, 10 de jun­ho de 2024, a par­tir das 19 horas, a Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo — FESPSP real­iza o segun­do encon­tro do ciclo de even­tos que debatem o atu­al con­tex­to das relações inter­na­cionais brasileiras.

O Primeiro encon­tro ocor­reu no final do mês de Abril, com a pre­sença do Pro­fes­sor José Luís Fiori, ten­do a medi­ação e a coor­de­nação da sociólo­ga Sil­via Portela, e debates real­iza­dos pelo sociól­o­go Vicente Trevas e pelo jurista Alfre­do Attié, todos Con­sel­heiros da FESPSP. Veja, aqui.

Hoje, o tema será “Mer­co­sul e Una­sul têm Futuro?”

O encon­tro terá a medi­ação dos Con­sel­heiros Sil­via PortelaVicente Trevas e Alfre­do Attié, que realizarão os debates, após as con­fer­ên­cias real­izadas pelos con­vi­da­dos Gisela Figueire­do Padovan, Embaix­ado­ra e atu­al Secretária de Améri­ca lati­na e Caribe do Min­istério das Relações Exte­ri­ores brasileiro, e Pedro Sil­va Bar­ros, econ­o­mista e téc­ni­co do Insti­tu­to de Pesquisa Econômi­ca Apli­ca­da — IPEA, fun­dação públi­ca fed­er­al, vin­cu­la­da ao Min­istério do Plane­ja­men­to e Orça­men­to brasileiro.

O encon­tro ocor­rerá no Auditório da FESPSP, na Rua Gen­er­al Jardim, 522, no Cen­tro de São Paulo, e será trans­mi­ti­do ao vivo pelo Canal YouTube da FESPSP.

O Centro de São Paulo: pesquisa, participação e debate, na FESPSP

O Centro de São Paulo: pesquisa, participação e debate, na FESPSP

NO dia 27 de maio de 2024, a Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo — FESPSP real­i­zou o even­to para dis­cu­tir a questão da degradação do Cen­tro da Cap­i­tal Paulista, respon­den­do às questões: “O Cen­tro está “degrada­do”? Pre­cisa ser “revi­tal­iza­do”? Quem mora no Cen­tro? Quem se inter­es­sa pelo Centro?”

Foram apre­sen­ta­dos os resul­ta­dos de pesquisas sobre  a vida de quem vive, tra­bal­ha e cir­cu­la no Cen­tro, e debati­dos os desafios que se impõem ao se inter­vir em um espaço em disputa.

Hou­ve, tam­bém, o lança­men­to dos livros “A Mora­dia” e “Habitação é Cen­tral” com a par­tic­i­pação de Déb­o­ra Sanch­es (Macken­zie), Luiz Kohara (Cen­tro Gas­par Gar­cia de Dire­itos Humanos), Beat­riz Kara (FAU-USP), Fran­cis­co Comarú (UFABC) e Letizia Vitale (FESPSP).

O even­to ocor­reu no auditório da FESPSP, Rua Gen­er­al Jardim, 522

Lançamento de “Direito Administrativo e Democracia”

Lançamento de “Direito Administrativo e Democracia”

O livro “Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo e Democ­ra­cia,” reunin­do estu­dos real­iza­dos no Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo e Urbanís­ti­co da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, em 2021, sob a coor­de­nação da pro­fes­so­ra Odete Medauar, será lança­do no próx­i­mo dia seis de jun­ho de 2024, entre 18 e 21 horas, na Casa do Livro Jurídi­co, no Largo São Fran­cis­co, em São Paulo.

Coor­de­na­da pelos Pro­fes­sores Odete Medauar, Bruno Grego-San­tos e Alexan­dre Cun­ha, reúne arti­gos que anal­isam as inter­secções entre o Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo e o regime democráti­co, e os desafios con­tem­porâ­neos para a concretização.

Os arti­gos são de auto­ria de Odete Medauar, Mar­cos Augus­to Perez, Vitor Schi­ra­to, João Ama­r­al, Car­los Viní­cius Ribeiro, Alexan­dre Cun­ha, Luiz Felipe Miguel, Bruno Grego-San­tos, Rafael Côrtes e José Fer­nan­do Bre­ga.

Dois documentários de Joaquim de Carvalho sobre a história recente brasileira

Dois documentários de Joaquim de Carvalho sobre a história recente brasileira
Joaquim de Car­val­ho é for­ma­do em Jor­nal­is­mo pela Fac­ul­dade Cásper Líbero. Col­u­nista do Por­tal 247 e da TV 247, foi sube­d­i­tor de Veja e repórter do Jor­nal Nacional, entre out­ros veícu­los. Gan­hou os prêmios Esso (equipe, 1992), Vladimir Her­zog e Jor­nal­is­mo Social.
Começou a car­reira em 1982, aos 18 anos, no Diário de Soro­ca­ba (SP), onde exerceu as funções de repórter e editor.
Ain­da em Soro­ca­ba, tra­bal­hou como repórter e chefe de reportagem, no jor­nal Cruzeiro do Sul.  Foi repórter e edi­tor-assis­tente d’O Esta­do de S. Paulo; repórter espe­cial de O Globo; repórter e sube­d­i­tor da revista Veja; dire­tor de jor­nal­is­mo, em São Paulo, do Jor­nal da Band, na TV Ban­deirantes; e repórter de rede da TV Globo. No STB, inte­grou a equipe de reportagem do Jor­nal da Record.
Escreveu o livro Bas­ta! Sen­sa­cional­is­mo e Farsa na Cober­tu­ra Jor­nalís­ti­ca do Assas­si­na­to de PC Farias (Ed. A Girafa, 2005), que foi final­ista do Prêmio Jabu­ti, em 2005, na cat­e­go­ria Biografia e Reportagem.
Nos dois doc­u­men­tários sobre a história recente brasileira, abor­da as lacu­nas de inves­ti­gação, no caso ocor­ri­do em Juiz de Fora, durante a cam­pan­ha pres­i­den­cial de 2018, e o perío­do de prisão incon­sti­tu­cional do Pres­i­dente Lula.
Assista a seguir, ou pelos links:

Editora Tirant Lo Blanch coordena ajuda direta aos gaúchos e gaúchas afetados pelas enchentes

Editora Tirant Lo Blanch coordena ajuda direta aos gaúchos e gaúchas afetados pelas enchentes

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito apoia a impor­tante ini­cia­ti­va da Edi­to­ra Tirant Lo Blanch Brasil de auxílio ao povo sul riograndense afe­ta­do pela recente catástrofe ambiental.

A ini­cia­ti­va visa a arrecadar recur­sos, por meio de uma Rifa Solidária, em val­or de con­tribuição bas­tante acessív­el ao maior número de pes­soas que gostari­am de aju­dar, con­scientes da enorme per­da mate­r­i­al e ima­te­r­i­al cau­sa­da pela enchente no Rio Grande do Sul.

A Tirant pede uma doação de R$ 20,00 ou mais, por meio do PIX: doar@emporiododireito.com.br, com o preenchi­men­to de for­mulário, para que seja feito o sorteio de impor­tantes livros de auto­ria do sele­to grupo de autoras e autores pub­li­ca­dos pela Tirant.

A recei­ta será des­ti­na­da à recon­strução das casas de famílias atingi­das pelas enchentes.

O sorteio da bib­liote­ca físi­ca com­pos­ta por duzen­tos títu­los jurídi­cos da Tirant Lo Blanch Brasi não é ape­nas um incen­ti­vo à doação, mas uma for­ma de recon­hec­i­men­to e agradec­i­men­to pelo gesto de solidariedade..

Os doadores serão incluí­dos na lista com ordem cres­cente de números ger­a­dos auto­mati­ca­mente pelo sis­tema Google Forms.

Podem par­tic­i­par quan­tas vezes dese­jarem, aumen­tan­do suas chances de ganhar!

Essa ação ter­mi­nará no dia 06 de jun­ho de 2024, quan­do será real­iza­do o sorteio do número gan­hador, por app de sorteio, com trans­mis­são ao vivo em diver­sos canais e redes sociais.

A pes­soa sortea­da rece­berá os livros gra­tuita­mente no seu endereço.

Agrade­ce­mos a sol­i­dariedade de todos!

Direito e Inteligência Artificial: Interfaces

Direito e Inteligência Artificial: Interfaces

O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo e Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, Luiz Sér­gio Fer­nan­des de Souza coor­de­na o Cur­so Inter­faces entre Dire­ito e Inteligên­cia Arti­fi­cial.

O cur­so será real­iza­do entre os dias 5 e 26 de jun­ho de 2024, na Esco­la Paulista da Mag­i­s­tratu­ra, em São Paulo, ten­do tam­bém a coor­de­nação de Paulo Rober­to Fadi­gas César, Juiz da Infân­cia e Juven­tude, em São Paulo.

As aulas serão pro­feri­das pelos Pro­fes­sores Maria Lúcia San­tael­la Bra­ga e Mar­cio Pugliesi, da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, Rafael Bassi Stern, do Insti­tu­to de Matemáti­ca da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Solano de Camar­go, da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, e Isac Sil­veira da Cos­ta, além de Fábio Ramazz­i­ni Bechara, Procu­rador de Justiça do Min­istério Públi­co de São Paulo, e David Diniz Dan­tas, Desem­bar­gador do Tri­bunal Region­al Fed­er­al em São Paulo.

As inscrições para acom­pan­har o cur­so, pres­en­cial­mente ou on-line, podem ser feitas até o dia dois de junho.

Alfredo Attié fala sobre Direitos Humanos, Democracia e Constituição, na UNAM, México.

Alfredo Attié fala sobre Direitos Humanos, Democracia e Constituição, na UNAM, México.

No próx­i­mo dia 4 de jun­ho de 2024, a par­tir das 13 horas, Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, fala na Uni­ver­si­dad Nacional Autóno­ma de Méx­i­co — UNAM, sobre Dire­itos Humanos, Democ­ra­cia e Con­sti­tu­ição.

O even­to, orga­ni­za­do pela UNAM-Pos­gra­do, pela Fac­ul­dad de Estu­dios Supe­ri­ores Acatlán da UNAM, Sec­re­taria de Pos­gra­do e Inves­ti­gación, tem a Coor­de­nação da Pro­fes­so­ra Dra. Liz­beth Xóchtil Padil­la Sanabria, daque­la Uni­ver­si­dade, terá a Mod­er­ação do Pro­fes­sor Arturo Vil­le­gas Calderón (UNAM), e terá a par­tic­i­pação, além da Pro­fes­so­ra Dra. Padil­la Sanabria, dos Pro­fes­sores Drs. Lean­dro Eduar­do Astrain Bañue­los (Uni­ver­si­dad de Gua­na­ju­a­to), Susana Martínez Nava (Uni­ver­si­dad de Gua­na­ju­a­to) e Mario Enríques Car­ba­jal (FES Acatlán UNAM).

Tra­ta-se de uma das ativi­dades acadêmi­cas de que par­tic­i­pará Alfre­do Attié no México.

 

Regulação de Petróleo e Gás e Governação das Estatais, na Faculdade de Direito da USP

Regulação de Petróleo e Gás e Governação das Estatais, na Faculdade de Direito da USP

No próx­i­mo dia 28 de maio de 2024, a par­tir das 11 horas, Mar­cos Augus­to Perez, Pro­fes­sor Asso­ci­a­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, recebe o Pro­fes­sor Alexan­dre dos San­tos Aragão, para a real­iza­ção de debate sobre o tema da Reg­u­lação de Petróleo e Gás e a Gov­er­nação das Estatais.

O even­to tem a orga­ni­za­ção do Lab­Gov da FD.USP, e será segui­do pelo lança­men­to de dois livros do Pro­fes­sor Aragão, Dire­ito do Petróleo e do Gás e A Exclusão da Lic­i­tação nas Estatais, pub­li­ca­dos pela Edi­to­ra Forum.

Alexan­dre Aragão é Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo da Uni­ver­si­dade Estad­ual do Rio de Janeiro — UERJ.

A FD.USP fica no Largo São Fran­cis­co, 95, no Cen­tro da cidade de São Paulo.

 

 

 

 

 

Instituto Celso Furtado da Academia Paulista de Direito: segundo dia de atividades na FESPSP

Instituto Celso Furtado da Academia Paulista de Direito: segundo dia de atividades na FESPSP

 

No dia 10 de maio de 2024 sex­ta-feira, a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito real­i­zou o segun­do encon­tro de insta­lação do Insti­tu­to Cel­so Fur­ta­do, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, por meio de Sem­i­nário.

O even­to foi con­cretiza­do em parce­ria com a Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo e o Cen­tro Cel­so Fur­ta­do.

O Sem­i­nário teve lugar no Auditório Flo­restan Fer­nan­des, em São Paulo, na for­ma híbri­da (pres­en­cial e virtual).

O Insti­tu­to Cel­so Fur­ta­do, cri­a­do no cen­tenário do nasci­men­to do impor­tante pen­sador brasileiro, pelo Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, con­sti­tui mais um dos ACADEMIA PESQUISA e estará volta­do a realizar estu­dos, pesquisas e ativi­dades de coop­er­ação e par­tic­i­pação da sociedade, em relação aos temas da relação entre dire­ito e econo­mia, do desen­volvi­men­to, da inte­gração, de políti­cas públi­cas e inclusão. 

Para mar­car o iní­cio dos tra­bal­hos, além do Sem­i­nário, a APD lançou edital para a inscrição e apre­sen­tação de arti­gos para número espe­cial de sua revista POLIFONIA.

A Pro­gra­mação do Sem­i­nário foi a seguinte:

1. Breve apre­sen­tação do Sem­i­nário, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e do Número espe­cial de POLIFONIA Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, por Alfre­do Attié — Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, Doutor em Filosofia da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Con­sel­heiro da Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo 

2. A FESPSP, a Cát­e­dra Cel­so Fur­ta­do e a Parce­ria com a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e o Insti­tu­to Cel­so Fur­ta­do, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dantas/APD, por Ange­lo del Vec­chio, Dire­tor Ger­al da Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo, é Pro­fes­sor Adjun­to colab­o­rador da Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista Júlio de Mesqui­ta Fil­ho, cam­pus de Araraquara; e Rafael Rodrigues da Cos­ta, Sociól­o­go pela Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo. Mestre em Ciên­cias Soci­ais pela Uni­ver­si­dade Fed­er­al de São Paulo, Pesquisador-vis­i­tante na Uni­ver­si­dade Fed­er­al da Bahia, na qual coor­de­na o Cen­tro de Estu­dos de Econo­mia Políti­ca do Petróleo, Gás e Bio­com­bustíveis, e Coor­de­nador Exec­u­ti­vo da Cát­e­dra Cel­so Furtado-FESPSP. 

3. Breve apre­sen­tação do Insti­tu­to Cel­so Fur­ta­do e Comen­tários sobre o tema da Inserção Inter­na­cional do Brasil, por Ceci Juruá — Econ­o­mista, Mestre em Econo­mia pela Uni­ver­si­dade de Mont­pel­li­er, e Douto­ra em Políti­cas Públi­cas e For­mação Humana pela Uni­ver­si­dade do Esta­do do Rio de Janeiro — UERJ e Coor­de­nado­ra do Insti­tu­to Cel­so Furtado.

4. Aula Magna: Cel­so Fur­ta­do, Pen­sa­men­to e práti­ca do Desen­volvi­men­to no Brasil e sua Inserção Inter­na­cional Alexan­dre de Fre­itas Bar­bosa — Econ­o­mista pela Uni­ver­si­dade Estad­ual de Camp­inas,  Mestre em História Econômi­ca pela Uni­ver­si­dade de São Paulo e Doutor em Econo­mia Apli­ca­da pela Uni­ver­si­dade Estad­ual de Camp­inas, real­i­zou pesquisas pós-doutorais no CEBRAP,  é Pro­fes­sor Livre-Docente de História Econômi­ca e Econo­mia Brasileira/Internacional do Insti­tu­to de Estu­dos Brasileiros  da Uni­ver­si­dade de São Paulo Cel­so Fur­ta­do e o Desenvolvimento.

Pesquisadores e pesquisado­ras da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, estu­dantes da FESPSP, pro­fes­sores e pro­fes­so­ras pre­sentes realizaram, ao final, inter­es­sante debate em torno dos temas apre­sen­ta­dos nesse segun­do dia. Entre os pre­sentes, estavam Ricar­do Pereira da Sil­va, rep­re­sen­tan­do a Dire­to­ria da FESPSP, e Mar­co Aurélio Tavares, rep­re­sen­tan­do o Cen­tro de Estu­dos Econômi­cos e Soci­ais, ambas, enti­dades par­ceiras da Acad­e­mia Paulista de Direito.

A pro­gra­mação do Insti­tu­to Cel­so Fur­ta­do prossegue em jun­ho, com mais dois encon­tros, em Sem­i­nário que tam­bém será aber­to à par­tic­i­pação da sociedade.

Assista, aqui, ao segun­do dia do evento:

 

Assista, tam­bém, ao primeiro encon­tro, aqui.