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Ives Gandra e Poemas Além do Tempo
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Ives Gandra, lançou, em dezembro de 2018, mais um livro de poemas.
No prefácio a “Poemas Além do Tempo”, Ives Gandra explica que, ao dedicar, uma vez mais, seus versos a sua companheira de 65 anos, Ruth Martins, a “juventude perene de nosso amor segue reflexões, que, nesta quadra da vida, poeticamente faço sobre a velhice”, em “confidências octogenárias“que inspiram amigos e familiares, engrandecendo o extenso rol de publicações, entre a ficção e a doutrina, não apenas do Professor, mas da Academia Paulista de Direito e da ciência jurídica universal: ars boni et aequi.
Acadêmico premiado em sua Universidade.
O Acadêmico Daniel Willian Granado, Professor da UniFMU, recebeu, no início de 2019, o Prêmio de Excelência Profissional Acadêmica da FMU.
Temas Relevantes para o atual Governo
Em recente artigo, o Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Ives Gandra da Silva Martins, relaciona os temas que demandam especial empenho do atual Governo Federal, no compasso de acompanhamento entre anseios populares e preceitos constitucionais. No texto do Professor, pretende-se governar de acordo com a vontade do povo brasileiro, preservando os seus valores, cumprindo a Constituição, realçando o amor à pátria, com a disciplina e o espírito cívico.
O artigo foi publicado no jornal O Estado de S. Paulo e pode ser lido aqui.
NOTA DO EDITOR 2 — POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO — Pág. 7 à 13
RESUMO: A Academia Paulista de Direito, protagonismo jurídico, político e social; conquistas em 2018, desafios, perspectivas e projetos dec2019, o Congresso Internacional de 2018. O protagonismo no fluxo civilizacional do Direito.
PALAVRAS-CHAVE: Academia Paulista de Direito – Congresso Internacional de 2018 – Miguel Reale– Presidência Attié Jr – Direitos Humanos – Constituição – Influências Constitucionais – Política e Direito — Diversidade e Direito — Democracia e Justiça- Alteridade — Dignidade do Direito — Fabio Comparato- José Gregori.
E‑mail: presidencia@apd.org.br
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O BACHAREL E A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS
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O TRANSCONSTITUCIONALISMO NO CASO DAS LEIS DE ANISTIA – Pág. 263 à 291
RESUMO: O presente trabalho propõe-se a analisar a postura do Supremo Tribunal Federal Brasileiro diante dos entendimentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que toca às leis de anistia. Intenta-se verificar, a partir da análise de jurisprudência de ambos os tribunais, de que modo tais órgãos têm dialogado. O processo constante de internacionalização tem possibilidade que cortes internas e cortes internacionais tenham interesse e competência para a análise de determinados casos, de modo que um mesmo problema passa sobre o crivo de ambas as esferas. Diante de tal fato, há que se discutir mecanismos que permitam a harmonização de tais decisões, como forma de garantir a integração de tais âmbitos. Resta saber, portanto, se o Brasil tem se restringido à análise do caso sob a ótica do direito interno, ou se tem se aberto aos comandos e entendimentos internacionais, a partir da aplicação da teoria do transconstitucionalismo proposta por Marcelo Neves.
PALAVRAS-CHAVE: Transconstitucionalismo — Corte Interamericana de Direitos Humanos — Supremo Tribunal Federal — Leis de Anistia.
DATA DE SUBMISSÃO: 06/07/2018 | DATA DE APROVAÇÃO: 21/07/2018
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BULLYING E A BASE DOS DIREITOS HUMANOS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Pág. 229 à 262
RESUMO: Este artigo está relacionado com a lei referente ao tema do bullying em relação a crianças e adolescentes, de acordo com os termos específicos da Legislação n. 13.185/2015, e as repercussões entre a sua aplicação, e estabelece a análise crítica da finalidade limitada de prevenir o bullying, as declarações da lei para entender esse propósito.
A concepção dos aspectos do direito foi seguida da discussão sobre a sugestão de mediação escolar, para aproximar a finalidade da previdência à visão de seu alcance, aumentar a relação das finalidades educacionais e a integração da família aos direitos humanos para alcançar a institucionalização do padrão de acordo com o interesse superior da criança.
Portanto, ajuda na reflexão deste assunto, a fim de compartilhar brevemente com as respectivas soluções.
PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos. Bullying. Crianças e Adolescentes. Mediação Escolar.
DATA DE SUBMISSÃO: 15/07/2018 | DATA DE APROVAÇÃO: 28/07/2018
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CAMINHOS DO PACTO UNIVERSITÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS – Pág. 212 à 228
RESUMO: O tema Direitos Humanos é demasiado amplo e complexo. O estudo em andamento se propõe a pesquisar como a transversalidade do referencial legal e obrigatório se concretiza no Ensino Superior, por meio das políticas publicas, ações sistêmicas concretas dentro do contexto das políticas afirmativas de “inclusão” de grupos excluídos do meio acadêmico devido suas condições sociais, étnicas, de deficiências e questões de gênero.
A trajetória das autoras na área acadêmica, INEP, escolas públicas, movimentos sociais em e sindicato, trazem para o leitor um fio condutor que não comprometa a interdisciplinaridade, mas que assegure o foco na educação e seu compromisso com conhecimento emancipatório para entender o contexto educacional nos quais os direitos humanos são estudados, entendidos e apropriados pelos alunos. Levantamos a problemática que envolve as políticas públicas da educação para o Ensino Superior voltadas à adesão ao Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos lançado em 2017.
E o processo de ações emancipatórias e inclusivas de grupos que entraram nos últimos anos no Ensino Superior. Entendemos que apesar das políticas publicas abrirem espaço e exigirem a discussão sobre o tema, as ações hegemônicas político pedagógicas das instituições ainda está pautada no entendimento dos direitos humanos como ações afirmativas pautadas na ideia de universal/igualitário e não “fundacional/identitário”.
PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos, ações afirmativas, emancipação, Ensino Superior.
DATA DE SUBMISSÃO: 06/07/2018 | DATA DE APROVAÇÃO: 18/07/2018
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RELIGIÃO, POLÍTICA E ANTAGONISMO NO CONGRESSO NACIONAL – Pág. 179 à 211
RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar os posicionamentos dos deputados federais que compõem a Frente Parlamentar da Segurança Pública e a Frente Parlamentar Evangélica, informalmente denominada Bancada da Bala e Bancada da Bíblia, respectivamente. A pesquisa busca a compreensão dos interesses que estão em consonância entre essas duas frentes, dando enfoque para a inclinação de parlamentares evangélicos em torno de questões que envolvem deliberações legislativas mais conservadoras e repressivas, como o discurso de autodefesa através do porte de armas e a mudança na legislação brasileira sobre a redução da maioridade penal. A análise foi realizada através da coleta de informações sobre as propostas legislativas que envolveram estes temas e que foram submetidas à apreciação e votação na Câmara dos Deputados. Ademais, foram feitas entrevistas semi-estruturadas com membros de igrejas evangélicas com o propósito de verificar a opinião de lideranças religiosas sobre o tema da segurança. O artigo também discute o posicionamento dos deputados evangélicos sobre o predomínio do Estado de Israel no Oriente Médio, culminando em um discurso belicista. As inclinações destes parlamentares demonstram os impactos causados pela proeminência de justificativas fundamentalistas e conservadoras que compõem essas pautas legislativas.
PALAVRAS-CHAVE: Segurança pública; Evangélicos; Câmara dos Deputados; Conservadorismo.
DATA DE SUBMISSÃO: 6/10/2018 | DATA DE APROVAÇÃO: 28/10/2018
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OCUPAÇÕES NO CENTRO DE SÃO PAULO: NOVAS LEGITIMIDADES NA LUTA POR MORADIA – Pág. 153 à 178
RESUMO: As políticas públicas de moradia tem se mostrado, ao longo dos anos, ineficaz para fazer frente à demanda, injusta em relação aos direitos previstos na legislação e no sentido humano, incorreta e insensata do ponto de vista urbano, mas profícua aos interesses do mercado imobiliário e do poder político constituído. As cidades braileiras padecem dessa resultante de valores. Nos grandes centros urbanos há uma das mariores contradições desse sistema: milhares de pessoas sem lar e, de outro lado – ou muitas vezes ao seu lado – dezenas de imóveis construídos e aptos ao uso, mas abandonados por seus proprietários, fechados, sem qualquer uso, apodrecendo, e contruibuindo para o apodrecimento social urbano.
PALAVRAS-CHAVE: moradia, direitos sociais, favelização, torre de vidro, ocupações.
DATA DE SUBMISSÃO: 13/07/2018 | DATA DE APROVAÇÃO: 14/12/2018
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A SUSPEIÇÃO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CRISE INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA – Pág. 127 à 152
RESUMO: Considerações sobre a o excesso de poderes do Judiciário, causado em grande parte pela ausência de controles efetivos sobre a discricionariedade e parcialidade dos juízes-intérpretes, como se verifica pelos casos de declaração de suspeição do Supremo Tribunal Federal.
PALAVRAS-CHAVE: Devido processo legal – Imparcialidade do juiz – Supremo Tribunal Federal – Declaração de suspeição – Interpretação.
DATA DE SUBMISSÃO: 15/04/2018 | DATA DE APROVAÇÃO: 25/04/2018
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AS INCONSTITUCIONALIDADES DO “PSEUDO” SISTEMA DE PRECEDENTES TRAZIDO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
RESUMO: O trabalho é tracejado em um estudo incisivo das teorias gerais principiológicas e inovadoras trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e as consequências da adoção incoerente de medidas sustentadas na teoria de precedente trazida pela nova lei processual, sem que se ultrapassem garantias constitucionais com o fim de alcançar objetivos meramente pragmáticos de efetividade do processo judicial em detrimento do devido processo legal.
PALAVRAS-CHAVE: Segurança Jurídica. Precedentes. Teoria da Decisão. Limites Constitucionais aos Poderes-Deveres do Juiz.
DATA DE SUBMISSÃO: 12/07/2018 | DATA DE APROVAÇÃO: 21/07/2018
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