POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO
Número 2
2018 PRIMAVERA/VERÃO
Semestral
ISSN 2596–111X
SUMÁRIO — SUMMARY:
EDITORIAL — EDITORIAL
01
NOTA DO EDITOR — EDITOR’S NOTE
07 — Alfredo Attié Jr
MEMÓRIA — MEMORY
O BACHAREL E A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS – THE GRADUATE AND THE ORIGIN OF THE BAR ASSOCIATION
16 — Hélio Bicudo
OS TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO: EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA SOB UMA ANÁLISE LÓGICA — THE INTERNATIONAL TREATIES TO AVOID DUAL TAXATION: EXISTENCE, VALIDITY AND EFFECTIVENESS UNDER A LOGICAL ANALYSIS
17 — Nathália Ayres Queiroz da Silva
NEGOCIAÇÃO E REDES SOCIAIS — NEGOTIATION AND SOCIAL MEDIA
45 — Vivian D’avila Melo Paixão
CONSTITUIÇÃO, LEGALIDADE E EQUIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO — CONSTITUTION, LEGALITY AND EQUITY AT LAW
62 — Nagib Slaibi Filho
LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA — LEGAL STANDING OF THE PUBLIC DEFENDER AND THE OAB (BAR ASSOCIATION OR BAR COUNCIL) IN PUBLIC CIVIL ACTION
78 — Álvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues
AS INCONSTITUCIONALIDADES DO “PSEUDO” SISTEMA DE PRECEDENTES TRAZIDO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 — THE UNCONSTITUTIONALITIES OF THE “PSEUDO” PRECEDENT SYSTEM BRANCHED BY THE CIVIL PROCESS CODE OF 2015
103 — Felipe Porfírio Granito
A SUSPEIÇÃO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CRISE INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA — THE SUSPICION, THE FEDERAL SUPREME COURT AND THE INSTITUTIONAL CRISIS OF THE JUSTICE SYSTEM
127 — Gabriela Shizue Soares de Araujo e Juliana Cardoso Ribeiro Bastos
OCUPAÇÕES NO CENTRO DE SÃO PAULO: NOVAS LEGITIMIDADES NA LUTA POR MORADIA — OCCUPATIONS IN SÃO PAULO CITY CENTER: NEW LEGITIMACIES IN THE FIGHT FOR HOUSING
153 — Altivo Ovando Júnior
RELIGIÃO, POLÍTICA E ANTAGONISMO NO CONGRESSO NACIONAL — RELIGION, POLITICS AND ANTAGONISM IN THE NATIONAL CONGRESS
179 — Rafael Bruno Gonçalves e Alba Zaluar
CAMINHOS DO PACTO UNIVERSITÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS — PATHWAYS OF THE UNIVERSITY PACT OF HUMAN RIGHTS
212 — Cláudia Coelho Hardagh e Simone Alcantara Freitas
BULLYING E A BASE DOS DIREITOS HUMANOS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES — BULLYING AND THE BASIS OF SPECIAL HUMAN RIGHTS FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS
229 — Loredana Nocito Salamone
O TRANSCONSTITUCIONALISMO NO CASO DAS LEIS DE ANISTIA — TRANSCONSTITUTIONALISM IN THE CASE OF AMNESTY LAWS
263 — Camila de Assis Santana Silva
DIREITO INTERNACIONAL E DEMOCRACIA NA PRIMAVERA ÁRABE: O CASO DA LÍBIA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL — INTERNATIONAL LAW AND DEMOCRACY IN THE ARAB SPRING: THE CASE OF LYBIA IN THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT
292 — Celso de Oliveira Santos e Carla Hermínia Mustafa Barbosa Ferreira
LA PERSPECTIVA DESCOLONIAL LATINOAMERICANA, EL GRUPO MODERNIDAD COLONIALIDAD Y LOS ESTUDIOS CULTURALES EN COLOMBIA — A PERSPECTIVA DESCOLONIAL LATINO-AMERICANA, O GRUPO MODERNIDADE COLONIALIDADE E OS ESTUDOS CULTURAIS NA COLOMBIA
311 — Julián Cuaspa Ropaín
WHEN A CONSCIOUS IMPULSE FROM CIVIL SOCIETY TRANSFORM: THE EMERGENCY PEDAGOGY UNDER THE SCOPE OF HUMANITARIAN LAW. A CASE STUDY — QUANDO UM IMPULSO CONSCIENTE DA SOCIEDADE CIVIL TRANSFORMA: A PEDAGOGIA DA EMERGÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANITÁRIO. UM ESTUDO DE CASO
335 — Antonio Grillo Neto
