O Acadêmico Titular da Cadeira Ronaldo Porto Macedo da Academia Paulista de Direito, Professor Antonio Carlos Marcato, da Universidade de São Paulo, será homenageado no próximo dia 02 de Agosto, no Seminário de Direito Processual Civil que acontecerá em Natal (RN). Marcato é Advogado, foi Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Procurador da […]
“É uma forma de corrupção, do ponto de vista da política, sobretudo […] do ponto de vista objetivo, do direito, a presença do juiz parcial, suspeito, gera nulidade absoluta de suas decisões. Deve haver investigação dos órgãos de controle, invalidação de decisões e mesmo de atos do Ministério Público, e punição dos responsáveis”, diz o […]
“Os documentos publicados pelo The Intercept não são ilícitos. Conversas entre juízes e as partes de um processo, quando remetem ao processo em si, são de interesse público e, portanto, não podem ser privadas”, afirma o Presidente da APD, em entrevista à Radio Guaiba sobre a crise instaurada a partir das mensagens trocadas entre o […]
Um debate aprofundado sobre uma das reformas mais comentadas da atualidade.
No dia 4 de junho, convidado pelo Espaço e Livraria Tapera Taperá, em evento realizado com o apoio da Academia Paulista de Direito e do Instituto Norberto Bobbio, Alfredo Attié proporcionou um aperitivo para a leitura de seu mais recente livro, “Montesquieu”, editado pela Chiado Editora, de Lisboa. No video, realizado pela equipe do Tapera, a […]
O Professor Domingos Sávio Zainaghi, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, lança, no próximo dia 13 de junho, na Livraria Martins Fontes, na Avenida Paulista, 509, a partir das 18:30 horas, em São Paulo, seu novo livro “Vale a Pena Ser Gentil?”, publicado pela Pontes Editora, de Campinas. Domingos Zainaghi tem-se dedicado ao Direito […]
“Um dos mais importantes juristas brasileiros, era profissional extremamente respeitado, atento aos movimentos contemporâneos de ideias, responsável por diálogo entre o direito e a economia, tendo presidido a Academia Internacional de Direito e Economia, parceira constante da Academia Paulista de Direito e sido Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região. Compunha a Academia […]
Com o apoio do Instituto Norberto Bobbio e da Academia Paulista de Direito, e a participação de Marcelo Granato e do autor, o Espaço Cultural e Livraria Tapera Taperá promove debate em torno do livro “Montesquieu”, de Alfredo Attié. Marcelo de Azevedo Granato é Doutor em Direito pela USP e […]
Celso Campilongo e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito, e Professores Titulares, respectivamente, dos Departamentos de Filosofia e Teoria Geral do Direito e de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foram nomeados, no dia oito de maio, pelo Presidente do Conselho Federal […]
Em texto publicado na Folha/UOL, na Coluna “Interesse Público”, do jornalista Frederico Vasconcelos, Alfredo Attié, propõe a união da classe política, independentemente de sua opção à esquerda ou à direita, da comunidade jurídica e dos movimentos e organizações da sociedade, preocupados com a preservação da democracia, numa tarefa de resistência e afirmação do Estado Democrático […]
O Supremo Tribunal Federal tem importante papel a desempenhar na conformação do regime republicano brasileiro e não pode sofrer ataques que ponham em dúvida nem em xeque seu atributo de garantir a conformidade das ações de Estado às normas constitucionais. Suas decisões são sempre passíveis de crítica, essencial para o controle democrático do exrcício dos […]
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Diretor da Faculdade de Direito da USP, concedeu, no dia 2 de maio, entrevista à BBC Brasil, sobre a importância da educação e da missão das universidades públicas, referindo a inconstitucionalidade do corte de verbas implementado pelo Ministério da Educação. Segundo […]
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, André de Carvalho Ramos, Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, discorreu sobre Direitos Humanos em Perspectiva, com Oscar Vilhena Vieira, Diretor da Escola de Direito da FGV/SP, e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministro do TST, no 24º Curso de Formação Inicial da Escola […]
Itu receberá Alfredo Attié, Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo, Presidente da Academia Paulista de Direito e Desembargador no Tribunal de Justiça de SP, para o lançamento do livro “Montesquieu”, na forma de uma Roda de Conversa, seguida de autógrafos (visite a página do evento, no Facebook, aqui). Café, Filosofia e Conversa pareciam […]
O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) tem-se notabilizado pela pesquisa e pelo ensino avançados do direito em nosso País, em programa que tem contribuído para o desenvolvimento da ciência jurídica brasileira e pela adoção de boas práticas empresariais, com a formação de inúmeros profissionais do direito, em intercâmbio com outras áreas. No […]
