O Ministro Gilmar Mendes, em recente entrevista, referiu o cometimento de atos de abuso de poder pela operação LavaJato. Na opinião do Ministro, tais atos configuram ilicitude, que comprometem as investigações. Tais afirmações, feitas à imprensa, vem ao encontro das reiteradas manifestações do Presidente da Academia Paulusta de Direito, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San […]
Secundando seguidas manifestações do Presidente da Academia Paulista de Direito, o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em recente entrevista à imprensa, que o Presidente da República minimiza perigosamente a Constituição. Para Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas, o Presidente da República vê a Constituição da República como obstáculo e, […]
Acadêmico Titular da APD, Cadeira Gabriel José Rodrigues de Rezende Filho, Antonio Claudio Mariz de Oliveira é advogado criminalista. Seu artigo publicado nesta 4ª feira pelo jornal O Estado de S. Paulo, “Não se governa com o verbo”, traz uma reflexão sobre a forma como o Presidente da República vem governando o País, com poucas […]
Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas, publicou breve artigo, na Universidade Chulalongkorn, na Tailândia. Attié exerce a função de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 26ª. Câmara de Direito Privado. Mestre e Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo. “Sobre […]
Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Cadeira Antonio Joaquim Ribas, é Advogado Tributarista e Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Seu artigo, escrito em conjunto com outros Professores Titulares de Direito Tributário da PUC, ao O Estado de S. Paulo, fala sobre a Proposta da Reforma Constitucional Tributária (PEC 45/2019), […]
O Acadêmico Titular da APD, Cadeira Joaquim Inácio Ramalho, Eduardo de Arruda Alvim, foi nomeado Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Processo Civil do IASP.
As regras cerimoniais serviriam de instrumento de coerção com finalidade política? Ou seriam reguladoras da liberdade em ordenamentos democráticos, relevando o respeito individual e atribuindo valores aos símbolos e prerrogativas, assim comprimindo as desigualdades? O artigo de autoria de Carlos Gustavo Araújo do Carmo, Cerimonialista, atuou na Câmara Municipal de São Paulo e na Reitoria […]
O advogado e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, José Marques de Vasconcelos Filho, tomará posse como acadêmico efetivo na Academia Maceioense de Letras (AML). A cerimônia de posse acontecerá nesta quinta-feira (27), na Associação Comercial de Maceió, localizada no bairro do Jaraguá. Continue lendo
As necessidades impostas pela atualidade de as empresas se responsabilizarem pela solução dos conflitos com seus clientes, ao invés de delegá-los ao Judiciário, onerando os cofres públicos e o tempo dos juízes com causas de menor importância para a sociedade, podem ser observadas no artigo de autoria de Leila Melo, Diretora Executiva das áreas Jurídica, […]
Acadêmico Titular da APD, Cadeira Gabriel José Rodrigues de Rezende Filho, Antonio Claudio Mariz de Oliveira é advogado criminalista. Seu artigo ao O Estado de S. Paulo fala do desequilíbrio da balança da justiça e a importância do advogado na constituição do Estado Democrático de Direito. Leia o artigo
Ricardo Hasson Sayeg, Wagner Balera e Eduardo Arruda Alvim, Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito e Professores Titulares da PUC — Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, organizam cerimônia em comemoração ao dia do Capitalismo Humanista que acontecerá no próximo dia 28 de junho, na PUC.
O Acadêmico Titular da Cadeira Ronaldo Porto Macedo da Academia Paulista de Direito, Professor Antonio Carlos Marcato, da Universidade de São Paulo, será homenageado no próximo dia 02 de Agosto, no Seminário de Direito Processual Civil que acontecerá em Natal (RN). Marcato é Advogado, foi Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Procurador da […]
“É uma forma de corrupção, do ponto de vista da política, sobretudo […] do ponto de vista objetivo, do direito, a presença do juiz parcial, suspeito, gera nulidade absoluta de suas decisões. Deve haver investigação dos órgãos de controle, invalidação de decisões e mesmo de atos do Ministério Público, e punição dos responsáveis”, diz o […]
“Os documentos publicados pelo The Intercept não são ilícitos. Conversas entre juízes e as partes de um processo, quando remetem ao processo em si, são de interesse público e, portanto, não podem ser privadas”, afirma o Presidente da APD, em entrevista à Radio Guaiba sobre a crise instaurada a partir das mensagens trocadas entre o […]
Um debate aprofundado sobre uma das reformas mais comentadas da atualidade.
