Academia Paulista de Direito

A propósi­to da seleção de pesquisadoras(es) para a Lin­ha V “Democ­ra­cia, Dire­ito Inter­na­cional e Dire­itos Humanos” do Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito comu­ni­ca a pror­ro­gação do pra­zo de inscrição cor­re­spon­dente ao Edi­tal 01/2019. As inscrições podem ser efe­t­u­adas no perío­do de […]

Acadêmi­co Tit­u­lar da APD, Cadeira Gabriel José Rodrigues de Rezende Fil­ho, Anto­nio Clau­dio Mariz de Oliveira é advo­ga­do crim­i­nal­ista. Seu arti­go pub­li­ca­do nes­ta 4ª feira pelo jor­nal O Esta­do de S. Paulo, “Não se gov­er­na com o ver­bo”, traz uma reflexão sobre a for­ma como o Pres­i­dente da Repúbli­ca vem gov­er­nan­do o País, com poucas […]

Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira Anto­nio Joaquim Ribas, é Advo­ga­do Trib­u­tarista e Pro­fes­sor de Dire­ito Trib­utário da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo.  Seu arti­go, escrito em con­jun­to com out­ros Pro­fes­sores Tit­u­lares de Dire­ito Trib­utário da PUC, ao O Esta­do de S. Paulo, fala sobre a Pro­pos­ta da Refor­ma Con­sti­tu­cional Trib­utária (PEC 45/2019), […]

O Acadêmi­co Tit­u­lar da APD, Cadeira Joaquim Iná­cio Ramal­ho, Eduar­do de Arru­da Alvim, foi nomea­do Pres­i­dente da Comis­são Per­ma­nente de Estu­dos de Proces­so Civ­il do IASP.

As regras cer­i­mo­ni­ais serviri­am de instru­men­to de coerção com final­i­dade políti­ca? Ou seri­am reg­u­lado­ras da liber­dade em orde­na­men­tos democráti­cos, rel­e­van­do o respeito indi­vid­ual e atribuin­do val­ores aos sím­bo­los e pre­rrog­a­ti­vas, assim com­pri­m­in­do as desigual­dades? O arti­go de auto­ria de Car­los Gus­ta­vo Araújo do Car­mo, Cer­i­mo­ni­al­ista, atu­ou na Câmara Munic­i­pal de São Paulo e na Reitoria […]

O advo­ga­do e pres­i­dente da Comis­são de Estu­dos Con­sti­tu­cionais da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil Sec­cional Alagoas, José Mar­ques de Vas­con­ce­los Fil­ho, tomará posse como acadêmi­co efe­ti­vo na Acad­e­mia Maceioense de Letras (AML). A cer­imô­nia de posse acon­te­cerá nes­ta quin­­ta-feira (27), na Asso­ci­ação Com­er­cial de Maceió, local­iza­da no bair­ro do Jaraguá. Con­tin­ue lendo

As neces­si­dades impostas pela atu­al­i­dade de as empre­sas se respon­s­abi­lizarem pela solução dos con­fli­tos com seus clientes, ao invés de delegá-los ao Judi­ciário, oneran­do os cofres públi­cos e o tem­po dos juízes com causas de menor importân­cia para a sociedade, podem ser obser­vadas no arti­go de auto­ria de Leila Melo, Dire­to­ra Exec­u­ti­va das áreas Jurídica, […]

Acadêmi­co Tit­u­lar da APD, Cadeira Gabriel José Rodrigues de Rezende Fil­ho, Anto­nio Clau­dio Mariz de Oliveira é advo­ga­do crim­i­nal­ista. Seu arti­go ao O Esta­do de S. Paulo fala do dese­qui­líbrio da bal­ança da justiça e a importân­cia do advo­ga­do na con­sti­tu­ição do Esta­do Democráti­co de Dire­ito. Leia o artigo