Academia Paulista de Direito

O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, rece­beu do Desem­bar­gador Fed­er­al Paulo Fontes os livros Dire­itos Fun­da­men­tais e Reflex­os nas Relações Soci­ais, Patronos e Fun­dadores da Acad­e­mia Sergi­pana de Letras Jurídi­cas, e Neo­con­sti­tu­cional­is­mo e Ver­dade. São impor­tantes con­tribuições tan­to para a história do dire­ito brasileiro, quan­to para a teo­ria da con­sti­tu­ição e dos […]

Há dois anos, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Dr. Alfre­do Attié com­pare­cia à Noite de Pre­mi­ação e aber­tu­ra do Prêmio Brasil de Fotografia, de Curado­ria do artista plás­ti­co Cil­do de Oliveira. Na foto, com Nair Bene­dic­to, que mere­ci­da­mente rece­bia o Prêmio Brasil Fotografia Espe­cial de 2017.

“É triste con­statar que assis­ti­mos — no Brasil, mas tam­bém em out­ros País­es — ao retorno de Gov­er­nos que se colo­cam con­tra o Povo, ao enx­er­garem a Con­sti­tu­ição e seu sis­tema de garan­tias e seus pro­gra­mas de con­strução de liber­dades e diminuição de desigual­dades como obstácu­lo. No Brasil, não ape­nas no Gov­er­no Fed­er­al, mas igualmente […]

O Min­istro Gilmar Mendes, em recente entre­vista, referiu o come­ti­men­to de atos de abu­so de poder pela oper­ação Lava­Ja­to. Na opinião do Min­istro, tais atos con­fig­u­ram ilic­i­tude, que com­pro­m­e­tem as inves­ti­gações. Tais afir­mações, feitas à impren­sa, vem ao encon­tro das reit­er­adas man­i­fes­tações do Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulus­ta de Dire­ito, Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San […]

Secun­dan­do seguidas man­i­fes­tações do Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o Min­istro Cel­so de Mel­lo, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, afir­mou, em recente entre­vista à impren­sa, que o Pres­i­dente da Repúbli­ca min­i­miza perigosa­mente a Con­sti­tu­ição.  Para Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, o Pres­i­dente da Repúbli­ca vê a Con­sti­tu­ição da Repúbli­ca como obstácu­lo e, […]