Outros Mundos são Possíveis e Devem ser Possíveis. Direitos e Deveres Compartilhados, na Democracia dos Viventes. Manifestação do Presidente da Academia Paulista de Direito. Há meninas e meninos despontando aqui e ali, no mundo inteiro, com ideias, ideais, energia para dizer, agir, expressar inconformismo e revolta, desejos e talentos. No entanto, gente desiludida, conformada, opressora, […]
Com o apoio da Academia Paulista de Direito, a Comissão de Direitos Humanos da OAB de Salto, São Paulo, realizou no sábado, dia 28 de setembro de 2019, o importante I Seminário de Direitos Humanos: Violência Urbana. Vários especialistas, defensores e defensoras dos direitos humanos, atuando na advocacia, na educação, no jornalismo, na arte, na […]
Unindo jornalismo de alta qualidade e compromisso com a democracia e os direitos humanos, e a informação do público leitor, e desvendando com atenção e cuidado os temas fundamentais da vida contemporânea, Maria Carolina Trevisan e Jamil Chade, cada um em sua área de atuação, têm nos oferecido reportagens e entrevistas essenciais para a formação […]
O Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, esteve em Pinheiros, na sede da OAB, para proferir palestra sobre a Política Judiciária de Resolução de Conflitos, no último dia 3 de setembro. Diante da plateia composta de advogados e advogadas de Pinheiros, Attié fez uma análise histórica do desenvolvimento dos meios de solução de […]
A Academia Paulista de Direito publica o resultado do processo seletivo de pesquisadores e pesquisadoras para o Núcleo V, Democracia, Direito Internacional de Direitos Humanos do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, CIDHSP/APD. São Paulo, 18 de Setembro de 2019. Informe do […]
A Academia Paulista de Direito publica o resultado do processo seletivo de pesquisadores e pesquisadoras para o Núcleo IV, Justiça de Transição, do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, CIDHSP/APD. São Paulo, 18 de Setembro de 2019. Informe do Centro Internacional […]
Realizou-se na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, nos dias 28 e 29 de agosto de 2019, o Seminário Lições de Norberto Bobbio, em organização conjunta da FDRP.USP e do Instituto Norberto Bobbio. O Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, esteve presente ao evento a que também compareceram os […]
No dia 5 de setembro, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Piracicaba, com a presença de mais de trezentas pessoas, entre autoridades e membros da sociedade civil, foi lançado o IPEDD, Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia. A cerimônia contou com a conferência Democracia e Direitos, proferida pelo presidente da Academia […]
Academia (Ακαδήμεια, derivado de Ακάδημος) é termo que designa uma instituição devotada à construção, à busca, aos experimentos, provas e experiências, ao desenvolvimento, à pesquisa, ao ensino, à difusão e à extensão do conhecimento e de sua reflexão crítica e criativa, e à reunião de amigos e amigas dos saberes e dos sabores da existência, das artes, […]
Na presente resenha, o Doutor Alberto Fulvio Luchi, Advogado paulista, especialista em Direito Público e em Direito Administrativo, Árbitro da Câmara de Comércio Brasil-Italia, membro Pesquisador da Academia Paulista de Direito e Associado de Arruda Alvim & Tereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, fala de sua experiência de leitura de Montesquieu, livro lançado em 2018/2019. […]
O Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, recebeu do Desembargador Federal Paulo Fontes os livros Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais, Patronos e Fundadores da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, e Neoconstitucionalismo e Verdade. São importantes contribuições tanto para a história do direito brasileiro, quanto para a teoria da constituição e dos […]
Um dos mais sérios problemas vividos na América Latina é o dos crimes cometidos contra defensores e defensoras do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. Os números são assustadores, porque superam, em muito, os de outros Países, em que, lamentavelmente, também há perseguição, ameaça e assassinatos de militantes da proteção de direitos. O Human Rights Watch […]
O Presidente da Academia Paulista de Direito, Dr. Alfredo Attié, esteve na Comissão de Direitos Humanos da OAB/São Carlos, no dia 13 de setembro, para proferir palestra sobre o Direito de Igualdade. A Cidade de São Carlos, tão rica em diversidade, cultura, história, meio ambiente, hospitalidade, educaçnao e universidades, assistiu a uma manifestação de racismo, […]
O Juiz-Desembargador Orlando Nascimento, Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa — instituição de suma importância para compreender a formação do sistema judicial não apenas em Portugal, mas em todos os Países que foram influenciados pelo direito português -, ao receber novos juízes e juízas, declarou que a justiça deve estar “de olhos abertos,” para […]
Neste artigo, de 1993, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, procurava recuperar as idéias da representação e da legitimidade ligadas ao tema do sufrágio universal e melhor delimitar os contornos do conceito de legitimação para o fim de criticar o estatuto constitucional e legal do Ministério Púbüco, no Brasil, e propor a […]
