O Cerimonial e as Instituições brasileiras

As regras cer­i­mo­ni­ais serviri­am de instru­men­to de coerção com final­i­dade políti­ca? Ou seri­am reg­u­lado­ras da liber­dade em orde­na­men­tos democráti­cos, rel­e­van­do o respeito indi­vid­ual e atribuin­do val­ores aos sím­bo­los e pre­rrog­a­ti­vas, assim com­pri­m­in­do as desigual­dades? O arti­go de auto­ria de Car­los Gus­ta­vo Araújo do Car­mo, Cer­i­mo­ni­al­ista, atu­ou na Câmara Munic­i­pal de São Paulo e na Reitoria […]

Pesquisador do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP/APD), vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, José Marques de Vasconcelos Filho, toma posse na Academia Maceioense de Letras (AML)

O advo­ga­do e pres­i­dente da Comis­são de Estu­dos Con­sti­tu­cionais da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil Sec­cional Alagoas, José Mar­ques de Vas­con­ce­los Fil­ho, tomará posse como acadêmi­co efe­ti­vo na Acad­e­mia Maceioense de Letras (AML). A cer­imô­nia de posse acon­te­cerá nes­ta quin­­ta-feira (27), na Asso­ci­ação Com­er­cial de Maceió, local­iza­da no bair­ro do Jaraguá. Con­tin­ue lendo

As empresas privadas e os Meios Adequados de Solução de Conflitos

As neces­si­dades impostas pela atu­al­i­dade de as empre­sas se respon­s­abi­lizarem pela solução dos con­fli­tos com seus clientes, ao invés de delegá-los ao Judi­ciário, oneran­do os cofres públi­cos e o tem­po dos juízes com causas de menor importân­cia para a sociedade, podem ser obser­vadas no arti­go de auto­ria de Leila Melo, Dire­to­ra Exec­u­ti­va das áreas Jurídica, […]

Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, fala ao Estadão sobre a importância do advogado na construção do Estado Democrático de Direito

Acadêmi­co Tit­u­lar da APD, Cadeira Gabriel José Rodrigues de Rezende Fil­ho, Anto­nio Clau­dio Mariz de Oliveira é advo­ga­do crim­i­nal­ista. Seu arti­go ao O Esta­do de S. Paulo fala do dese­qui­líbrio da bal­ança da justiça e a importân­cia do advo­ga­do na con­sti­tu­ição do Esta­do Democráti­co de Dire­ito. Leia o artigo

Acadêmicos da Academia Paulista de Direito organizam cerimônia em comemoração ao Dia do Capitalismo Humanista

Acadêmicos da Academia Paulista de Direito organizam cerimônia em comemoração ao Dia do Capitalismo Humanista

Ricar­do Has­son Sayeg, Wag­n­er Balera e Eduar­do Arru­da Alvim, Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Pro­fes­sores Tit­u­lares da PUC — Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, orga­ni­zam cer­imô­nia em comem­o­ração ao dia do Cap­i­tal­is­mo Human­ista que acon­te­cerá no próx­i­mo dia 28 de jun­ho, na PUC.

Antonio Carlos Marcato será homenageado em Congresso de Direito Processual

Antonio Carlos Marcato será homenageado em Congresso de Direito Processual

O Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira Ronal­do Por­to Mace­do da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Anto­nio Car­los Mar­ca­to, da Uni­ver­si­dade de São Paulo, será hom­e­nagea­do no próx­i­mo dia 02 de Agos­to, no Sem­i­nário de Dire­ito Proces­su­al Civ­il que acon­te­cerá em Natal (RN). Mar­ca­to é Advo­ga­do, foi Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, Procu­rador da […]

Para desembargador diálogos revelam que Moro perdeu a “imparcialidade”

Para desembargador diálogos revelam que Moro perdeu a “imparcialidade”

“É uma for­ma de cor­rupção, do pon­to de vista da políti­ca, sobre­tu­do […] do pon­to de vista obje­ti­vo, do dire­ito, a pre­sença do juiz par­cial, sus­peito, gera nul­i­dade abso­lu­ta de suas decisões. Deve haver inves­ti­gação dos órgãos de con­t­role, inval­i­dação de decisões e mes­mo de atos do Min­istério Públi­co, e punição dos respon­sáveis”, diz o […]

Os documentos divulgados pelo The Intercept não são ilícitos

Os documentos divulgados pelo The Intercept não são ilícitos

“Os doc­u­men­tos pub­li­ca­dos pelo The Inter­cept não são ilíc­i­tos. Con­ver­sas entre juízes e as partes de um proces­so, quan­do reme­tem ao proces­so em si, são de inter­esse públi­co e, por­tan­to, não podem ser pri­vadas”, afir­ma o Pres­i­dente da APD, em entre­vista à Radio Guai­ba sobre a crise instau­ra­da a par­tir das men­sagens tro­cadas entre o […]

A filosofia, a política e o direito por Alfredo Attié

A filosofia, a política e o direito por Alfredo Attié

No dia 4 de jun­ho, con­vi­da­do pelo Espaço e Livraria Tapera Taperá, em even­to real­iza­do com o apoio da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e do Insti­tu­to Nor­ber­to Bob­bio, Alfre­do Attié pro­por­cio­nou um aper­i­ti­vo para a leitu­ra de seu mais recente livro, “Mon­tesquieu”, edi­ta­do pela Chi­a­do Edi­to­ra, de Lis­boa. No video, real­iza­do pela equipe do Tapera, a […]

Domingos Zainaghi lança novo livro, em São Paulo

Domingos Zainaghi lança novo livro, em São Paulo

O Pro­fes­sor Domin­gos Sávio Zainaghi, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, lança, no próx­i­mo dia 13 de jun­ho, na Livraria Mar­tins Fontes, na Aveni­da Paulista, 509, a par­tir das 18:30 horas, em São Paulo, seu novo livro “Vale a Pena Ser Gen­til?”, pub­li­ca­do pela Pontes Edi­to­ra, de Camp­inas. Domin­gos Zainaghi tem-se ded­i­ca­do ao Direito […]

Nota de pesar da Academia Paulista de Direito pelo falecimento do Professor Doutor Ney Prado

Nota de pesar da Academia Paulista de Direito pelo falecimento do Professor Doutor Ney Prado

“Um dos mais impor­tantes juris­tas brasileiros, era profis­sion­al extrema­mente respeita­do, aten­to aos movi­men­tos con­tem­porâ­neos de ideias, respon­sáv­el por diál­o­go entre o dire­ito e a econo­mia, ten­do pre­si­di­do a Acad­e­mia Inter­na­cional de Dire­ito e Econo­mia, par­ceira con­stante da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e sido Desem­bar­gador do Tri­bunal Region­al do Tra­bal­ho da 2ª. Região. Com­pun­ha a Academia […]

Espaço Tapera Taperá promove debate e lançamento de “Montesquieu”

Espaço Tapera Taperá promove debate e lançamento de “Montesquieu”

          Com o apoio do Insti­tu­to Nor­ber­to Bob­bio e da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, e a par­tic­i­pação de Marce­lo Grana­to e do autor, o Espaço Cul­tur­al e Livraria Tapera Taperá pro­move debate em torno do livro “Mon­tesquieu”, de Alfre­do Attié.     Marce­lo de Azeve­do Grana­to é Doutor em Dire­ito pela USP e […]

Acadêmicos da APD nomeados para Comissão de Direito Econômico

Acadêmicos da APD nomeados para Comissão de Direito Econômico

Cel­so Campi­lon­go e Flo­ri­ano Peixo­to de Azeve­do Mar­ques Neto, Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, e Pro­fes­sores Tit­u­lares, respec­ti­va­mente, dos Depar­ta­men­tos de Filosofia e Teo­ria Ger­al do Dire­ito e de Dire­ito do Esta­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, foram nomea­d­os, no dia oito de maio, pelo Pres­i­dente do Con­sel­ho Federal […]