Academia Paulista de Direito

« Sumário ABSTRACT: Liv­ing among migrants con­fronts us with the pos­si­bil­i­ty of look­ing at our­selves. It is not a mat­ter of accept­ing them, but of being in their place. Since 2006 the ped­a­gogy of emer­gence seeks to treat two of deep wounds that migrant chil­dren expe­ri­enced in sit­u­a­tions of war or calami­ty: their trau­mas and […]

« Sumário RESUMEN: Este artícu­lo revisa los pos­tu­la­dos prin­ci­pales del Grupo Mod­ernidad Colo­nial­i­dad, situan­do dicho grupo den­tro del con­tex­to de la per­spec­ti­va des­colo­nial lati­noamer­i­cana. A par­tir una revisión bib­li­ográ­fi­ca, se estable­cen sus rela­ciones con el proyec­to de los Estu­dios Cul­tur­ales, primero en Colom­bia y luego en Améri­ca Lati­na. Ini­cial­mente, se real­iza una con­tex­tu­al­ización históri­ca e […]

< Sumário RESUMO: O pre­sente estu­do ded­i­­ca-se à com­preen­são do caso da Líbia sub­meti­do pelo Con­sel­ho de Segu­rança das Nações Unidas ao Tri­bunal Inter­na­cional como con­se­quên­cia de vio­lações empreen­di­das pelo referi­do Esta­do durante a Pri­mav­era Árabe no con­tex­to da Pro­moção da Democ­ra­cia no Dire­ito Inter­na­cional. PALAVRAS-CHAVE: Democ­ra­cia, Autode­ter­mi­nação, Dire­itos Humanos, Pri­mav­era Árabe, Tri­bunal Penal Inter­na­cional. DATA […]

« Sumário RESUMO: A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pro­tag­o­nis­mo jurídi­co, políti­co e social; con­quis­tas em 2018, desafios, per­spec­ti­vas e pro­je­tos dec2019, o Con­gres­so Inter­na­cional de 2018. O pro­tag­o­nis­mo no fluxo civ­i­liza­cional do Dire­ito. PALAVRAS-CHAVE: Acad­e­mia Paulista de Dire­ito – Con­gres­so Inter­na­cional de 2018 – Miguel Reale– Presidên­cia Attié Jr – Dire­itos Humanos – Con­sti­tu­ição – […]

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« Sumário RESUMO: O pre­sente tra­bal­ho propõe-se a anal­is­ar a pos­tu­ra do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al Brasileiro diante dos entendi­men­tos da Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos no que toca às leis de anis­tia. Inten­­ta-se ver­i­ficar, a par­tir da análise de jurisprudên­cia de ambos os tri­bunais, de que modo tais órgãos têm dialo­ga­do. O proces­so con­stante de […]

« Sumário RESUMO: Este arti­go está rela­ciona­do com a lei ref­er­ente ao tema do bul­ly­ing em relação a cri­anças e ado­les­centes, de acor­do com os ter­mos especí­fi­cos da Leg­is­lação n. 13.185/2015, e as reper­cussões entre a sua apli­cação, e esta­b­elece a análise críti­ca da final­i­dade lim­i­ta­da de pre­venir o bul­ly­ing, as declar­ações da lei para […]

« Sumário RESUMO: O tema Dire­itos Humanos é demasi­a­do amp­lo e com­plexo. O estu­do em anda­men­to se propõe a pesquis­ar como a trans­ver­sal­i­dade do ref­er­en­cial legal e obri­gatório se con­cretiza no Ensi­no Supe­ri­or, por meio das políti­cas pub­li­cas, ações sistêmi­cas conc­re­tas den­tro do con­tex­to das políti­cas afir­ma­ti­vas de “inclusão” de gru­pos excluí­dos do meio acadêmi­co […]

« Sumário RESUMO: Este arti­go tem como obje­ti­vo anal­is­ar os posi­ciona­men­tos dos dep­uta­dos fed­erais que com­põem a Frente Par­la­men­tar da Segu­rança Públi­ca e a Frente Par­la­men­tar Evangéli­ca, infor­mal­mente denom­i­na­da Ban­ca­da da Bala e Ban­ca­da da Bíblia, respec­ti­va­mente. A pesquisa bus­ca a com­preen­são dos inter­ess­es que estão em con­sonân­cia entre essas duas frentes, dan­do enfoque para […]

« Sumário RESUMO: As políti­cas públi­cas de mora­dia tem se mostra­do, ao lon­go dos anos, inefi­caz para faz­er frente à deman­da, injus­ta em relação aos dire­itos pre­vis­tos na leg­is­lação e no sen­ti­do humano, incor­re­ta e insen­sa­ta do pon­to de vista urbano, mas profícua aos inter­ess­es do mer­ca­do imo­bil­iário e do poder políti­co con­sti­tuí­do. As cidades […]

« Sumário RESUMO: Con­sid­er­ações sobre a o exces­so de poderes do Judi­ciário, cau­sa­do em grande parte pela ausên­cia de con­troles efe­tivos sobre a dis­cricionar­iedade e par­cial­i­dade dos juízes-intér­pretes, como se ver­i­fi­ca pelos casos de declar­ação de sus­peição do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al. PALAVRAS-CHAVE: Dev­i­do proces­so legal – Impar­cial­i­dade do juiz – Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al – Declar­ação […]

« Sumário RESUMO: O tra­bal­ho é trace­ja­do em um estu­do inci­si­vo das teo­rias gerais prin­ci­p­i­ológ­i­cas e ino­vado­ras trazi­das pelo Códi­go de Proces­so Civ­il de 2015 e as con­se­quên­cias da adoção inco­er­ente de medi­das sus­ten­tadas na teo­ria de prece­dente trazi­da pela nova lei proces­su­al, sem que se ultra­passem garan­tias con­sti­tu­cionais com o fim de alcançar obje­tivos […]

« Sumário RESUMO: O pre­sente arti­go tem por obje­ti­vo anal­is­ar, de for­ma críti­ca e analíti­ca, a legit­im­i­dade ati­va da Defen­so­ria Públi­ca e da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil em ação civ­il públi­ca. Após uma análise mais apro­fun­da­da, con­­cluir-se‑á que dout­ri­na e jurisprudên­cia não pos­suem entendi­men­tos unís­sonos, emb­o­ra atual­mente haja cer­ta tendên­cia cor­re­ta de uni­formiza­ção. PALAVRAS-CHAVE: […]

« Sumário RESUMO: O pre­sente tra­bal­ho abor­da a questão da apli­cação do Dire­ito na Con­sti­tu­ição e no Códi­go de Proces­so Civ­il, de 2015. Para mel­hor com­preen­der o Dire­ito atu­al, necessário enten­der sua origem. Her­damos muitos princí­pios do gov­er­no de Jus­tini­ano, há mil e quin­hen­tos anos, do Códi­go de Hamura­bi, den­tre out­ros, bem como do Códi­go […]

« Sumário RESUMO: O Códi­go de Proces­so Civ­il (Lei 13.105/2015) bus­ca deses­tim­u­lar o com­por­ta­men­to com­pet­i­ti­vo em todas as áreas do orde­na­men­to jurídi­co em razão do cus­to e duração do proces­so para a sen­tença final. A com­petição deve ser obser­va­da casu­is­ti­ca­mente porque, depen­den­do da par­tic­u­lar­i­dade do caso, as partes ape­nas alme­jam a sen­tença final de for­ma […]