O Professor Ives Gandra da Silva Martins, Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, recebeu o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, em seu Programa “Anatomia do Poder”, na Rede Vida de Televisão.
Na entrevista conduzida por Ives Gandra, o Presidente da APD contou um pouco da história e dos projetos que tem levado a cabo na Academia.
Além disso, Attié tocou em alguns dos problemas vividos pelo Brasil e pelo mundo , no momento presente, apontando a necessidade de construir pontes, afastando radicalismos e buscando a defesa dos direitos fundamentais constitucionais e do Estado Democrático de Direito, sob a liderança da Academia, valorizando a dignidade humana a partir do processo civilizacional do Direito.
Veja aqui a Primeira Parte do Programa, e, aqui, a Segunda e última Parte.
O programa foi ao ar no dia sete de abril de 2019.
Itu receberá Alfredo Attié, Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo, Presidente da Academia Paulista de Direito e Desembargador no Tribunal de Justiça de SP, para o lançamento do livro “Montesquieu”, na forma de uma Roda de Conversa, seguida de autógrafos (visite a página do evento, no Facebook, aqui).
Café, Filosofia e Conversa pareciam amenidades até o último ano. Em 2019, ano primeiro da era da autoverdade, confraternizar em torno de ideias é praticamente um ato revolucionário.
Alfredo Attié Jr, conduzirá com a costumeira elegância essa “revolução de ideias” em Itu, convidando-nos para uma roda de conversa em torno de sua obra literária “Montesquieu”, lançada pela editora Chiado, de Lisboa (veja aqui).
O evento ocorrerá no dia 15 de maio, quarta-feira, no Espaço Trama, na rua Padre Bartolomeu Taddei, 9, em Itu, a partir das 18 horas.
Inserido em complexo arquitetônico privilegiado, na antiga Fábrica São Pedro, o Espaço Trama (veja aqui) é um espaço coletivo voltado a artistas, ativistas, empreendedores e sonhadores. Conta com estacionamento próprio e gratuito.
Segundo a sinopse do livro, “Montesquieu é um caso do Século das Luzes, que tanto admiramos, e que nos forneceu tantas pistas para construirmos a política moderna. Suas ideias vazaram durante o fim do Antigo Regime, passaram pelo filtro revolucionário, estiveram presentes na construção de novos Estados, Declarações e Constituições, e no desejo de uma Sociedade Internacional de Direitos. Mesmo que desejemos, hoje, superar essa tradição, lançar-nos em novos projetos de escrita e de política, a reflexão sobre nossos Clássicos ainda se mostra essencial, sobretudo procurando retirar deles as várias camadas de ornamento, contaminação e erudição que lhes quiseram acrescentar os Séculos seguintes. Por isso, o Montesquieu que a leitora e o leitor encontrarão nesse livro é bem diverso das imagens feitas, recomposto em seu estilo e em seu desenho de um projeto da política, por meio de um percurso que entremeou filosofia e análise literária. É um Montesquieu que se mostra disposto a ajudar na transformação criadora do humano”.
No Dia de Luta pela Educação, uma opção firme pela Cultura e pelo Brasil.
Na foto, Malu Garcia, Ramon Olads, Adauto José Rizzi, Carlos Marien, Gustavo Talon, Gio Carvalho, rodeando “Montesquieu”, no Café Colômbia, em Itu.
O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) tem-se notabilizado pela pesquisa e pelo ensino avançados do direito em nosso País, em programa que tem contribuído para o desenvolvimento da ciência jurídica brasileira e pela adoção de boas práticas empresariais, com a formação de inúmeros profissionais do direito, em intercâmbio com outras áreas.
No início de maio, coube ao Professor Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, a coordenação de Módulo de Curso, que denominou “Constituição Econômica: Direitos e Controle.”
Contando com a participação de Professores convidados, do Brasil e do exterior, da área do direito, da contabilidade e da auditoria, e Acadêmicos da Academia Paulista de Direito, o curso se desenvolveu entre os dias 6 e 9, inclusive, relacionando temas de Direito Constitucional, Econômico, Empresarial, da Propriedade Intelectual, da Livre Concorrência, Internacional Econômico, Comparado, e suas relações com a Economia, a Ciência Contábil e a Auditoria.
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Esteve presente, também, o Professor João Grandino Rodas, CEO do Cedes, ex-Diretor da Faculdade de Direito da USP, ex-Reitor da Universidade de São Paulo, ex-Diretor do CADE.
O Módulo teve abertura com a aula do Professor Marcos Augusto Perez, da USP, seguida da aula do Professor Marcus Elidius Micheli de Almeida, da PUCSP, ambos Acadêmicos Titulares da APD. Seguiu com as aulas dos Professores Antoninho Marmo Trevisan, da Trevisan Escola de Negócios, e Eduardo Pocetti, do IBRACON, Professora Maria Pérez-Pereira, da Universidad Francisco de Vitória, encerrando-se com a aula do Professor Celso Campilongo, da USP, também Acadêmico Titular da APD, e do Professor Alfredo Attié, contando com a particpação ativa dos estudantes, profissionais especializados da área do direito empresarial.
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Antonio Carlos Marcato, da Universidade de São Paulo, receberá, no próximo dia 31 de maio, na Câmara Municipal de São Paulo, no Palácio Anchieta, o Título de Cidadão Paulistano.
Marcato é Advogado, foi Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Procurador da Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, responsável pela formação de inúmeras gerações de juristas brasileiros, assim como co-autor de importantes diplomas legislativos, que modernizaram sobretudo a ciência processual no Brasil, doutrinador de renome internacional, pertencente à festejada Escola Processual de São Paulo, cuja início se deveu ao intercâmbio com a renovação da processualística italiana, especialmente pela inspiração do jurista Enrico Tullio Liebman, doutor honoris causa da Universidade de São Paulo.
Uma articulação da liberdade de imprensa e da fiscalização do Poder Judiciário, na ótica de dois especialistas em direito e comunicação.
A CENSURA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O. Donnini* e R. Donnini**
“Se pudesse decidir se devemos ter um governo sem jornais ou jornais sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o último.”(Thomas Jefferson)
A Constituição Federal assegura a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem qualquer censura ou licença (art. 5º, IX). Trata-se de um direito fundamental. A liberdade de expressão e informação advém da livre manifestação do pensamento (CF, art. 5º, IV). Esta, por si só, teria pouca importância se não estivesse diretamente relacionada à possibilidade de uma pessoa expressar, de manifestar, concretamente, suas ideias. O inciso XIV do art. 5º de nossa Lei Maior assegura a todos o acesso à informação e protege o sigilo da fonte, quando indispensável ao exercício profissional.
Ao tratar da comunicação social nos arts. 220/224, nosso texto constitucional reforça ainda mais a liberdade de expressão, ao estabelecer, no art. 220 o que segue: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.” No § 1º desse dispositivo está previsto que: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV”. No § 2º desse mesmo dispositivo é vedada toda e qualquer forma de censura, seja ela política, ideológica ou artística.
Portanto, a liberdade de expressão e de informação é um direito fundamental, facultada a qualquer pessoa a livre manifestação do pensamento, opiniões e ideias, por intermédio de escritos, imagem, palavra ou eletronicamente, bem como o direito de informar ou receber informações. Nas sociedades democráticas essa garantia tem sido constante, visto que inexiste democracia sem a liberdade de expressão e informação. A liberdade de imprensa, assim, é plena, nos exatos termos da Constituição Federal, o que significa dizer que é inaceitável qualquer forma de censura (DONNINI, Oduvaldo e DONNINI, Rogério. Imprensa livre, dano moral, danos à imagem, e sua quantificação à luz do novo Código Civil, Editora Método, 2002, p. 39).
O Poder Judiciário, por sua vez, ao exercer a atividade jurisdicional, realiza o controle da legalidade, dizendo, desde que haja provocação de um interessado, o direito, segundo as normas de direito material (Códigos Civil e Penal) e processual (Códigos de Processo Civil e Penal), podendo restringir ou proibir determinados atos abusivos praticados, solucionando, dessa forma, o conflito de interesses. Ao decidir, por exemplo, pela proibição de veiculação de mensagem com discriminação étnica não está o Poder Judiciário exercendo qualquer forma de censura, mas apenas cumprindo sua atividade jurisdicional, visto que censura e decisão judicial são inconfundíveis. Da mesma forma, em havendo uma informação falsa, que cause danos à honra de qualquer pessoa, pode a vítima requerer uma indenização ou mesmo pleitear, na esfera criminal, a condenação do agressor por calúnia, injúria ou difamação.
Embora faça parte da atividade jurisdicional, é incabível, inaceitável que o Poder Judiciário (e muito menos o Supremo Tribunal Federal, que deveria velar pela Constituição) impeça a livre circulação de informações, mesmo que inverídicas. Não cabe a esse Poder dizer o que é a verdade, mas apenas dizer o direito, desde que provocado (mediante ação judicial ou denúncia do Ministério Público). Como dissemos, não há no texto constitucional a possibilidade de censura, mesmo porque esse ato fere não apenas os já citados artigos, mas o que é muito mais grave: o Estado Democrático de Direito. Sem a livre manifestação do pensamento, parodiando Thomas Jefferson, seria melhor não existir o Estado.
* Jornalista, advogado e especialista em Direito Municipal pela USP
** Advogado. Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito.
São autores de Imprensa livre, dano moral, danos à imagem, e sua quantificação à luz do novo Código Civil, Editora Método, 2002.
Teria o requerimento de início do porcesso de impeachment do Ministro Gilmar Mendes conteúdo jurídico autêntico ou visaria apenas a afastar um magistrado que se tem colocado ao lado da concepção do processo penal como garantia da defesa e dos valores constitucionais? Marivaldo Muniz, advogado e estudioso de filosofia, funcionário público, responde à indagação, desenvolvendo breve crítica ao teor da petição e ao conteúdo das redes sociais.
O pedido de impeachment de Gilmar Mendes e seu conteúdo político
Marivaldo Muniz
Acabei de obter o teor da petição acerca do impeachment e, antes mesmo de lê-lo, fui no índice e, ali, deparei-me com o seguinte título de um capítulo “7.11. GILMAR MENDES PATROCINA TESE EM FAVOR DA DIMINUIÇÃO DA PENA DO CRIMINOSO CONDENADO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA”.
Em que pese o devido respeito, só o título já nos remete à ideia de uma posição política, de um escolha. Com quase 36 anos de Poder Judiciário, o que mais me torna um espírito feliz com a Justiça é justamente a independência dos magistrados e o garantismo penal, como apanágio da democracia, seu pilar.
Se um magistrado compreende que certo réu condenado nas instâncias ordinárias deve ter a pena reduzida, isso é sua convicção, manifestada dentro de sua independência. O que não deve — e não pode — é antecipar esse juízo. E somente pela escolha dessa singular expressão, já é possível antever um viés profundamente político na escolha do pedido de impeachment.
O garantismo penal é necessário. Lembro do grande Ministro Eros Grau, homem de profunda honorabilidade. Era um guardião das garantias individuais.
A luta contra o garantismo penal, contra os direitos fundamentais vem encontrando eco numa legião de leigos, estimulados por homens da vida forense, mas com grande vaidade e que norteiam os atos por uma exposição midiática. Isso entristece, pois sabemos o quão árduo foi alcançar a democracia, incipiente, mas que vinha consolidando na liberdade e na resposta justa em termos penais, num processo penal sério e comprometido com a bilateralidade e uma leva de garantias fundamentais.
Essa legião de leigos, que gritam ódio e elegem inimigos nas pessoas que pensam diferente, estão a atacar juízes, ministros, promotores, advogados, olvidando-se que a democracia somente sobrevive com uma justiça independente, imune ao clamor social, infensa às pressões midiáticas.
Atravessamos momentos de verdadeira tormenta: um governo com propensões ditatoriais, que acena para um público radical, criando uma verdadeira seita que prega que o inimigo é o vizinho que não concorda com seus valores. E nisso sacrifica o que de mais precioso conquistamos: a individualidade e a liberdade de pensamento e atitude.
E com muito respeito às crenças e seus fiéis, o Estado não deve aproximar suas linhas de ações aos dogmas religiosos, pois isso estimula o fundamentalismo, ilhas de ideias puritanas em que a moral é lida como reflexo de uma determinada ideologia, criando sectarismos e fazendo justamente aquilo que seria o papel central do diabo (aquele que separa), para ficar com o escólio do filósofo francês Luc Ferry:
“A teologia cristã desenvolveu, de acordo com essa ótica, uma reflexão profunda sobre as “tentações do diabo”. O demônio, em oposição à imagística popular frequentemente veiculada por uma Igreja desprestigiada, não é aquele que nos afasta, no plano moral, do caminho reto, apelando para a fraqueza da carne. É aquele que, no plano espiritual, faz todo o possível para nos separar (dia-bolos significa, em grego, aquele que separa) da relação vertical que liga os verdadeiros crentes a Deus, o único que os salva da desolação e da morte. O Diabolos não se contenta em opor os homens uns aos outros, incentivando-os até, por exemplo, a se odiar e a guerrear, mas, o que é ainda mais sério, ele separa o homem de Deus, e o abandona assim a todas as angústias que a fé tinha conseguido curar.
Para um teólogo dogmático, a filosofia — salvo, é claro, se ela se submete completamente à religião e se põe inteiramente a seu serviço (mas então ela não é mais verdadeiramente filosofia…) — é por excelência obra do diabo, pois, ao instigar o homem a se voltar contra as crenças para fazer uso da razão, do espírito crítico, ela o arrasta insensivelmente para o terreno da dúvida, que é o primeiro passo para longe da tutela divina”
(FERRY, Luc. Apreender a Viver. Rio de Janeiro: Objetiva).
O Estado congrega, dentro de seu território, a pluralidade de crenças, pensamentos e não pode esquecer que o buscado bem comum é para todos e não para alguns partidários das mesmas ideias.
E uma coisa é a crítica fundada, aquela em que se apontam os pecados, mas também os caminhos. Outra, a crítica temerária, aquela que acena para uma platéia de leigos, fazendo nascer uma causa desonesta, queimando reputações, desencadeando um rótulo social.
Quem prega esse tipo de coisa, não pensa em democracia e é o mesmo que, no futuro, entorpecido por ideias fundamentalistas, não tardará a entregar seu vizinho aos porões.
Talvez tenhamos a pior composição do STF de todos os tempos. Mas não podemos pregar a ideia de que um soldado e um cabo seriam suficientes para derrubar o pilar da democracia. O prejuízo que isso traria para nosso futuro seria maior do que conviver com a corte que é a expressão, o reflexo de nossa sociedade, trazendo ali cabeças que pensam diferente, mas compõe um órgão colegiado, que deve dar a expressão do justo, segundo a Constituição Federal.
É como penso neste momento de minha vida, com 51 anos. Mas respeito o pensamento fundamentado em contrário, o que é necessário para o amadurecimento de uma democracia. O que não se pode é a postura dos Haters
O sociólogo Angelo Del Vecchio, professor livre docente aposentado da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara,da UNESP, e presidente do Conselho Superior da Escola de Sociologia e Política de São Paulo., indaga a quem interessaria o fim da ordem constitucional inaugurada em 1988, ao fim da ditadura militar, e encontra resposta nas forças de sustentação do atual governo federal. Leia o artigo a seguir.
“A quem interessa a derrocada da Carta de 1988.
Angelo Del Vecchio
” — Verdi è morto! Verdi è morto!” Grita o mensageiro na primeira cena do filme “Novecento”, de Bernardo Bertolucci.
Grito semelhante, mas muito menos épico, parece ecoar nas falas e escritas de grande parte dos analistas, operadores políticos e observadores da dinâmica do poder em nosso país, quando sentenciam: O regime de 1988 acabou!
Convidados a desenvolver seus argumentos, vergastam o Congresso Nacional, o sistema de partidos, os sindicatos, o funcionamento dos poderes republicanos, o Supremo Tribunal Federal, e todas as formas institucionais abrigadas na Carta de 1988.
Não deixam de ter alguma dose de razão, ainda que apenas meia dose.
É certo que partidos, sindicatos, parlamento e os poderes judiciário e legislativo têm larga dívida com a cidadania. De outra parte, é certo também que, a despeito da aparente criatividade dos que pensam e operam a política em perspectiva democrática, não temos recursos de luta tão efetivos quanto estes tão desprestigiados institutos. Sejam eles os movimentos sociais, em suas várias denominações, os coletivos identitários, ou outras formas inovadoras de luta política. Estes têm efetivo papel na luta democrática, mas, até o presente, não parecem apresentar potência para suprir as eventuais carências das instituições tradicionais da democracia.
Ademais, considerações que seguem essa linha inovadora e criativa, em geral, dedicam pouca atenção aos movimentos estratégicos dos atores políticos relevantes. Desleixo crucial neste momento em que todos se realinham sob o pressão das novas condições que as eleições de 2018 impuseram ao país.
As forças à esquerda, ainda fracionadas, lambem as feridas adquiridas na batalha perdida e purgam erros, cujas causas muitas vezes atribuem aos mais próximos, ou seja, as forças próprias forças de esquerda. A direita apresenta muito mais ambições difusas, do que um projeto propriamente dito. Suas bandeiras recobrem um vasto campo que vai dos confins do moralismo que recende ao bolor de 1964, até a contemporaneidade de um neoliberalismo em cuja agenda não cabem as pessoas reais, mas apenas abstrações individualistas, pretensamente meritocráticas.
Nesse caldo espesso e aziago um agente em particular se move com evidente cálculo estratégico, cálculo esse que tem lhe permitido amealhar poder e influência crescentes.
São eles os militares, e mais especificamente, a cotterie, o círculo profissional e social que ascendeu ao poder com a eleição do capitão reformado Bolsonaro.
Note-se que se trata de um núcleo de bem preparados profissionais da caserna, cuja movimentação lhes permitiu assumir postos estrategicamente distribuídos, de modo a contingenciarem a atividade de todos os ministérios e agências públicas mais importantes, bem como de condicionar os movimentos e atitudes do próprio presidente, que, embora militar reformado, sempre foi figura de menor expressão nesse meio, e não conseguiu maior projeção na segunda vida profissional, a de parlamentar.
Homem de poucas letras e de instinto político rudimentar, Bolsonaro encontra-se hoje encapsulado, dominado, pelos generais que apenas teoricamente são seus auxiliares, mas que, na verdade, se orientam por uma lógica de estamento e estão em franco processo de captura da estrutura do Estado, como atesta a presença de vinte e dois oficiais superiores em cargos federais de grande influência.
Com coordenação impressionante, já se configuram como a elite dirigente do governo, e, tudo indica, se projetam como elite dirigente do novo regime político que virá, caso o vaticínio dos nossos analistas e operadores políticos de fato se realize.
No entanto, o que existe hoje a separar os desejos e planos dos militares encastelados no governo da realidade, é precisamente a Carta de 1988 e as instituições democráticas que ele prescreve e abriga.
Esse aparato deve sim ser exposto à crítica que vise ao seu aperfeiçoamento. Para que seja consistente com os interesses populares e as lutas por direitos, essa crítica não pode, conscientemente ou não, levar ao enfraquecimento destas instituições, pois, além delas está o autoritarismo, bem ou mal elaborado.
Apostas em inovações calcadas em cálculos táticos ligeiros, tais como a elevação dos movimentos sociais em detrimento dos partidos e sindicatos, e a convocação de uma assembleia constituinte com a correlação de forças atual, com efeito, não são recomendáveis.”
Na imagem, Il Quarto Stato, de Giuseppe Pellizza da Volpedo, 1901.
O Acadêmico Titular da Academia Paulista do Direito, Advogado, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Visiting Scholar da Columbia University, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, participa do importante Seminário “New Frontiers in the Fight against Corruption in Brazil”, no fim do mês de abril„ em coorganização da Columbia Law School e da Universidade Mackenzie.
O seminário terá ainda a participação de Thiago Bottino, Professor da Escola de Direito da FGV, Felipe Chiarello, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Giampaolo Smanio, Procurador Geral do Ministério Público de São Paulo e Professor da Universidade Mackenzie, Maurício Leite Valeixo, Delegado Diretor Geral da Polícia Federal, Juiz Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato, Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, Juiz Federal Distrital Jeff Rakoff, Professor Daniel Richman, da Columbia Law School, e da conferencista Jennifer Rodgers, da mesma Universidade Norte Americana.
O evento será realizado pelo Center for the Advancement of Public Integrity, a partir das 15:30 horas, no dia 25 de abril, no Jerome Greene Hall, Sala 101, no número 435 da rua 116 W, na cidade de Nova York.
As contradições do governo atual brasileiro são observadas por Verônica Rezek, advogada, especialista em Direito Internacional Privado pela Academia de Direito Internacional de Haia, e sócia do escritório Francisco Rezek Sociedade de Advogados, que indica os embates entre duas alas, uma organizada, outra instável.
Leia o artigo a seguir.
Um governo bipolar
Verônica Rezek
Nosso atual governo tem mostrado características antagônicas no decorrer desses três meses. Por um lado a estratégia do atual ministro da Justiça Sérgio Moro para combater a criminalidade ___ em todas as suas formas ___ tem-se mostrado convincente e potencialmente exitosa. As medidas que visam a disciplinar a discricionariedade dos juízes nas ações penais são um grande passo para que a mudança aconteça, dentre outros que têm como objetivo o combate ao crime organizado de alta complexidade.
No mesmo polo, o programa estabelecido pelo Ministro Paulo Guedes para recuperar a economia brasileira também merece reconhecimento. Tendo por objetivo o controle da expansão dos gastos públicos, o ministro priorizou e canalizou suas energias para a urgência da reforma da previdência. E a economia nacional tem tudo para avançar a passos largos, desde que o Itamaraty colabore adotando uma postura pragmática perante o cenário internacional. Mas o ministro da Economia terá, também, que transpor obstáculos colocados em seu caminho por aqueles que, não sendo membros do governo, acampam no Palácio da Alvorada como conselheiros políticos e sociais do presidente da República.
Cercado por companhias de índole e conhecimento duvidosos, o presidente tem enfrentado dificuldades por conta de atitudes e comentários pouco sensatos de sua prole e de alguns conselheiros. Foi lastimável ver o governo em crise logo em início de mandato, com embates entre o filho do presidente e o ministro Gustavo Bebianno, assunto que deveria ter sido tratado institucionalmente, no gabinete presidencial, e não em família. A fusão das figuras do pai e do filho é extremamente prejudicial ao governo recém-instalado e a exposição dos conflitos palacianos nada acrescenta à sua imagem.
A própria diplomacia brasileira tem vivido tempos difíceis. Ao passo que o presidente e o atual chanceler deixam nebulosos seus pensamentos e intenções, o vice-presidente Mourão mantém sua postura fiel ao direito internacional e à história de nossa diplomacia.
O filme Vice, que conta a história do vice-presidente americano Dick Cheney, traz em uma das cenas o momento em que George W. Bush lhe faz o convite para assumir a vice-presidência:
“George Bush — O que me diz, quero que você seja meu vice-presidente. Quero você. É meu vice. Dick Cheney — Bem, George, eu sou CEO de uma grande empresa. Já fui secretário da Defesa e fui chefe de gabinete da Casa Branca. O cargo de vice-presidente é, sobretudo, simbólico. No entanto, se chegarmos a um entendimento diferente, e eu puder me encarregar de trabalhos mais… mundanos, supervisionando a burocracia, o exército, a energia, a política exterior… George Bush — Certo… Gostei da ideia.”
Guardadas as devidas proporções, sobretudo quanto ao abismo que separa Chenney do general Mourão em matéria de caráter, esta é uma valiosa sugestão ao atual presidente. Nos assuntos em que ele não puder decidir sem a influência de um filho, de um guru exilado, ou de outra pessoa que não tenha o bom senso necessário para aconselhá-lo, deixe por conta do vice.
É um governo bipolar, com uma ala instável, irrequieta e despreparada, que só se mantém porque a outra ala, formada principalmente pelos ministros da Justiça, da Economia, da Agricultura, e pelos militares, é bem organizada e conhecedora de seu papel.
Confia-se genuinamente que o presidente da República, que foi honrado com dezenas de milhões de votos e cujas intenções são as mais nobres possíveis, realmente colocará o Brasil acima de tudo e terá a sabedoria necessária para por a casa em ordem, lembrando que a divina palavra nos adverte de que “Se um reino estiver dividido contra si mesmo, não poderá subsistir.” . A nossa casa tem um potencial de desenvolvimento extraordinário. Basta colocar o foco naquilo que realmente importa, e deixar as decisões para quem tem preparo e discernimento para isso. A hora é esta.
No dia 27 de Março, o Desembargador Alfredo Attiê Júnior, fez o lançamento do livro Montesquieu. O lançamento da referida obra foi na Livraria Martins Fontes na Capital Paulista e a Editora Chiado foi a responsável pelo trabalho de Edição da Obra.
O livro é uma contribuição importante tanto para os estudos sobre Montesquieu, o Iluminismo e o Liberalismo, quanto para entender o momento presente, seus movimentos e sua política em transformação.
Estiveram presentes ao referido lançamento, diversas autoridades do Mundo Jurídico, entre estas o Secretário Geral da CJLP — Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa — Nelson Faria de Oliveira, juntamente com Natália Faria de Oliveira, membro da CJLP, que vieram de Portugal para prestigiar o ilustre Desembargador Alfredo Attiê Jr.
Alfredo Attié Jr. é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, Presidente da Academia Paulista de Direito, graduado em Direito, História e Filosofia na Universidade de São Paulo, Membro Fundador da CJLP — Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.
FONTE: CJLP — Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa — www.cjlp.org
O Evento é é coordenado por Erika Gartner, gestora dos Parques Trianon e Mario Covas, e contou com o auxílio de Raphaela José Cyrilo Galletti, do MMAP, Movimento Moradores Av. Paulista, e Conselheira do Conselho Deliberativo da Associação Paulista Viva.
Realizado pelo Conselho Gestor do Parque Tenente Siqueira Campos (Trianon) , conta com o apoio da Associação Viva e Deixe Viver, da Administração do Trianon, da Polícia Militar (CMP1), e a participação de Anita Kaufman, Michel Rosenthal Wagner, Pablo Vieira, além do CIDHSP/APD, da Academia Paulista de Direito.
Raphaela Galletti e Alfredo Attié, na Livraria Martins Fontes, , em foto de Cesar Viegas.
Na sexta-feira, dia 5 de abril, a Academia Paulista de Direito vai realizar, sob a coordenação do Dr.Alfredo Attié, duas Rodas de Conversa: às 11 horas, sobre o tema “Direitos Humanos: Transformação e Afirmação”; e às 14 horas, sobre “Ambiente e Diversidade”, ambas na Roda dos Tocos, no Parque.
Matheus Presotto
A primeira Roda, coordenada pelo Pesquisador do CIDHSP/APD, Coordenador do Núcleo Dogmáticas dos Direitos Humanos, Dr. Matheus Presotto e Silva, contará a história da construção dos Direitos Humanos, traçando um perfil de sua importância e formação, e terá a participação do Pesquisador do CIDHSP/APD Dr. Henrique Rabello de Carvalho, do Rio de Janeiro, Coordenador do Núcleo Direitos Humanos Histórias, Narrativas e Memória. do CIHDP/APD, que lembrará a história recente do Parque Trianon, traçando sua relação com a violação e a afirmação dos Direitos LGBTQ+, e da pesquisadora e do pesquisador do CIDHSP/APD Haydée Paixão Fiorino Soula e Julian David Cuaspa Ropain.
Henrique Rabello
A segunda Roda, coordenada pela Pesquisadora do CIDHSP/APD, Coordenadora do Núcleo Abordagens Contemporâneas em Direitos Humanos, Barbara Barbosa, terá a participação dos Pesquisadores do CIDHSP/APD Cesar André Machado de Moraes„ Julian David Cuaspa Ropain e Henrique Rabello. Seu tema diz respeito ao Estatuto da Cidade e os documentos internacionais, e os direitos e deveres que geram, em confronto com as realidades vivenciadas por mulheres e mulheres negras e os habitantes da periferia da Cidade.
Barbara Barboza
O CIHDHSP/APD tem-se destacado na discussão dos temas dos Direitos Humanos, de modo transdiciplinar e horizontal pelos pesquisadores e pelas pesquisadoras, assumindo importante papel no projeto de ação e resistência relativo aos direitos humanos levado a cabo pela Academia Paulista de Direito, sobretudo pela Cadeira San Tiago Dantas, à qual está vinculado.
127º Aniversário do Parque Tenente Siqueira Campos — Trianon
De 02 à 28/04/2019
Com apoio do Conselho Gestor
“Exposição QUEM SOU EU” de Anita Kaufman… minha experiência ao expor em locais púbicos me motivou a criar o projeto ‘”QUEM SOU EU”.
O projeto composto de 5 esculturas de grande porte, com cores e grafismo diferentes, que sugerem diferentes estados de ânimo, aonde cada pessoa se identifica com seu referencial e que permite a interação do publico, me demonstrou que o povo paulistano quer, gosta, cuida e respeita a obra de Arte.
www.anitakaufmann.com.br
02/04 à 01/06/2019 das 6 às 18 horas de segunda à domingo
Local: Parque Trianon (em diversos pontos do parque)
“Prevenção Primária Volante” com Policia Militar do Estado de são Paulo por meio do Comando de Policiamento Área Metropolitana Um.
Com o objetivo de difundir os cuidados básicos que o cidadão deva adotar para não ser vítima de violência, o Comando de Policiamento Área Metropolitana Um coloca seus integrantes em abordagens educativas e acolhedoras ampliando a sensação de segurança nas ruas da cidade.
02/04 às 12 horas
Local: Praça dos Mastros (Portão Principal)
“Invasão biologia? Precisamos falar disso!” Roda de Conversa e visita Guiada ao Parque com Zootecnista Erika Gartner Hopfgartner Adm. fala sobre o assunto no Parque Trianon.
02/04 às 11 horas
Local: Praça da Aretuza
“As árvores Centenárias” Visita Guiada com estagiário do parque Emércio Felisberto Nhapulo.
“Coleta Seletiva no parque” Visita Guiada com estagiário do parque Emércio Felisberto Nhapulo Inscrições pelo email parquetrianon@prefeitura.sp.gov.br
05/04 às 10 horas
Local: Alameda do Fauno
“Direitos Humanos, Ambiente e Diversidade” serão os temas de duas rodas de
Parque Trianon, MASP, Sede da Academia Paulista de Direito e Avenida Paulista, em foto de Erika Gartner, 2017.
conversa coordenadas pelo Dr. Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito, com a participação de seus pesquisadores do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP/APD), vínculado à Cadeira San Tiago Dantas.
“ Diretos Humanos em transformação e afirmação” 05/04 às 11 horas Local: Roda dos Tocos “ Ambiente e Diversidade”
05/04 às 14 horas
Local: Roda dos Tocos
“As praças e os parques como territórios comuns da cidade – como gerir os desejos de cada um?” Roda de conversa” com Michel Rosenthal Wagner, advogado (USP 1983), Mediador de Conflitos de Vizinhança e Urbanísticos, consultor socioambiental em condomínios. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP (2014), e autor do livro “Situações de Vizinhança no Condomínio Edilício – desenvolvimento sustentável das cidades, soluções de conflitos, mediação e paz social”. Mais informações: michel@mrwadvogados.adv.br
06/04 às 15h30
Local: Praça da Aretuza
“Solo de Violão” com Pablo Vieira, músico experiente que nos presenteia este ano com o lançamento de um EP “ Missão”.
13/04 às 12 horas
Local: Praça dos Mastros (Portão Principal)
“Domingueira da História” Associação Viva e Deixe viver
A Associação Viva & Deixe Viver realizará mais uma “Domingueira de Histórias”, atividade que conta com encontros animados, em que voluntários contadores de história da Viva se revezam com participantes que quiserem entrar na brincadeira. A contação de histórias, vai de 10 às 12 horas, com muita interação e diversão, onde os participantes ajudam a contas as histórias.
Nesta 3a. feira, 2 de abril, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas, Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, recebe delegação de Juízes, Ministros e Administradores da Corte Suprema Democrática da China, bem como Juízes e Administradores das Cortes Superiores Democráticas de Guizhou, Guangdong e Chongping.
Além da recepção na Academia Paulista de Direito, Dr.Attié organizou e coordenará a visita das autoridades da República Democrática da China à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde se reunirá, respectivamente, com o Diretor da Faculdade de Direito, Floriano de Azevedo Marques, e com o Presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Pereira Calças e com o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Artur Marques.
O Professor Floriano Marques e os Desembargadores Pereira Calças e Artur Marques são Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito.
A delegação é constituída pelos Magistrados e Administradores Juiz MA Shizhong, Ministro Presidente do Departamento de Administração Judicial da Suprema Corte Democrática da China; Juiz HAN Deyang, Ministro Presidente da Corte Superior Democrática de Guizhou; SU Maorong, Diretor-Geral do Departamento de Administração Judicial da Corte Superior Democrática de Guangdong; YANG Dongchen, Diretor-Geral do Departamento de Administração Judicial da Corte Superior Democrática de Chongqing; LI Jiajun, Vice-Diretor do Departamento de Organização e de Pessoal da Suprema Corte Democrática da China; ZHAO Qian, Funcionária do Departamento de Cooperação Internacional da Suprema Corte Democrática da China.
A Academia Paulista de Direito amplia, assim, o horizonte de seu protagonismo jurídico-político e de sua tarefa de integração diplomática com os juristas brasileiros e estrangeiros, iniciados na presente gestão.
Em Missa de Ação de Graças, celebrada no dia 27 de março de 2019, às 11 horas, na Igreja São José, no Jardim Europa, em São Paulo, familiares, amigos, colegas professores e professoras da Decana da Academia Paulista de Direito, Titular da Cadeira Nicolau Nazo, comemoraram o nonagésimo aniversário da querida Professora Georgette Nazo.
Georgette Nazo tem toda a vida dedicada não apenas à construção de sólida tradição doutrinária, sobretudo na área do direito internacional do trabalho e das relações internacionais, mas também na contribuição da legislação brasileira, com a redação de vários anteprojetos de lei e o engajamento na defesa dos direitos humanos, nas órbitas internacional e interna.
Estiveram presentes, entre outros, os Professores José Carlos Magalhães, João Grandino Rodas, Paulo Borba Casella, Masato Ninomyia e Elizabeth de Almeida Meirelles, e o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié.
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Nas fotos, a Professora Georgette Nazo, em dois momentos do Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito de 2018, presidindo a Mesa composta pelos Professores Pedro Dallari, Luís Vedovato e Alfredo Attié, e participando, na qualidade de Decana da APD, da homenagem de concessão do título de Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito ao Professor Fabio Konder Comparato, ao lado do homenageado e do Presidente da Academia.
No dia 27 de março, pela manhã, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, foi recebido pelo Acadêmico Titular da Cadeira Campos Salles e Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ives Gandra da Silva Martins, na Rede Vida de Televisão, para gravação de seu Programa Anatomia do Poder, que irá ao ar no próximo domingo, dia 7 de abril, às 21 horas.
Ives Gandra e Attié conversaram sobre a Academia Paulista de Direito, a situação política brasileira e internacional e a importância do direito, bem como sobre o livro “Montesquieu”, de autoria de Attié, editado pela Chiado Editora, de Lisboa, lançado na mesma quinta-feira, à noite, na Livraria Martins Fontes, em São Paulo.
Attié discorreu sobre a necessidade de o Brasil abandonar o curso dos radicalismos que se espalham pelo mundo atualmente, e da necessidade da moderação e da construção de diálogos e pontes entre as várias expressões e manifestações do espectro das convicções políticas.
Esteve, também presente, o Embaizador Rubens Barbosa, que realizou gravação para o programa que foi ao ar no dis 31 de março.
O livro apresenta uma abordagem diferente do pensador e magistrado do Iluminismo, ressaltando o modo como suas ideias e projeto político foram construídos, bem como sua relação com seu estilo literário.
Attié faz uma conexão entre estilo e projeto político, apontando ideias negligenciadas no curso da recepção da obra de Montesquieu.
O lançamento ocorre na Livraria Martins Fontes, na Avamida Paulista, a dois quarteirões da sede da Academia Paulista de Direito, e tem o apoio também do Instituto Norberto Bobbio e da Assciação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Erika Gartner, em foto de Valdir Cimino
Raphaela Galletti e Alfredo Attié, na Livraria Martins Fontes, , em foto de Cesar Viegas.
Matheus Presotto
Henrique Rabello
Barbara Barboza
Parque Trianon, MASP, Sede da Academia Paulista de Direito e Avenida Paulista, em foto de Erika Gartner, 2017.
