Neste programa especial da Série da Academia Paulista de Direito, Cadeira San Tiago Dantas: “Independência? Reescrevendo a História e Redesenhando o Futuro,” Alfredo Attié conversa com o jurista, ex-Ministro e ex-Governador Tarso Genro sobre “Brasil 2022 e Política” Concebidos por Alfredo Attié, os programas refletem a respeito do Bicentenário do Brasil, tratando de diversos temas, […]
No terceiro programa da Série da Academia Paulista de Direito, Cadeira San Tiago Dantas: “Independência? Reescrevendo a História e Redesenhando o Futuro,” Alfredo Attié conversa com Ubiratan de Paula Santos sobre “Brasil 2022 e Medicina: ética e técnica” Concebidos por Alfredo Attié, os programas refletem a respeito do Bicentenário do Brasil, tratando de diversos temas, […]
A Academia Paulista de Direito apóia o movimento Engenharia pela Democracia, que é lançado, hoje, em live que pode ser acompanhada aqui. O evento de lançamento tem a seguinte programação: Apresentação do Movimento Engenharia pela Democracia; Painel “Engenharia pela democracia: desafios e fronteiras” Debatedores — Roseli de Deus Lopes — Professora da Escola Politécnica da […]
A Academia Paulista de Direito, em conjunto com outras entidades representativas da sociedade civil e dos movimentos sociais, lideradas pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, firma abaixo-assinado, elaborado pelo Núcleo de Políticas sobre Drogas, Álcool e Saúde Mental, criticando o modo antidemocrático e anticonstitucional como a atual proposta de Plano Nacional de Política sobre […]
No segundo programa da Série da Academia Paulista de Direito, Cadeira San Tiago Dantas: “Independência? Reescrevendo a História e Redesenhando o Futuro,” Alfredo Attié conversa com Renato Janine Ribeiro sobre “Brasil 2022 e Ciência.” Concebidos por Alfredo Attié, os programas refletem a respeito do Bicentenário do Brasil, tratando de diversos temas, entre a história, a filosofia, […]
Hoje, começa a Série da Academia Paulista de Direito: “Independência? Reescrevendo a História e Redesenhando o Futuro.” Concebida por Alfredo Attié, o programa inicia a reflexão a respeito do Bicentenário do Brasil, tratando de diversos temas, entre a história, a filosofia, as artes, as culturas e as ciências, indagando o que fizemos até aqui e […]
Faleceu, em Araraquara, o Advogado criminalista, Jornalista e Professor Eubis Carlos Rodrigues do Amaral. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na turma de 1962, dedicou-se, na tradição das Arcadas, não apenas à pratica do direito, mas igualmente à área da comunicação, exercendo a profissão de jornalista. Também exerceu a docência, conjugando […]
Grupo importante de especialistas em Direito Econômico, entre os quais o Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Ministro aposentado do STF Eros Roberto Grau — que receberá, ainda no presente ano, o Título de Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito -, lançou Manifesto contra os retrocessos e bloqueios ao […]
Com a aproximação do 7 de Setembro, nos 199 anos da Independência brasileira, Enrique Ricardo Lewandowski, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — na Cátedra de Teoria Geral do Estado que pertenceu ao jurista e corajoso defensor das Liberdades Públicas Dalmo de Abreu Dallari (Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito) — Ministro […]
Perde o direito brasileiro um de seus maiores juristas, o querido Professor Arruda Alvim. Autor de extensa e importante obra jurídica, Arruda Alvim era professor Titular da Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC.SP, Universidade onde se formou e pela qual obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre-Docente. […]
Em documento publicado em 30 de agosto, denominado “Carta Aberta ao Brasil,“cujo inteiro teor pode ser lido, a seguir, a Frente Nacional de Prefeitos manifestou a preocupação dos titulares do Poder Executivo Municipal com os rumos da governança brasileira, sobretudo reafirmando o compromisso com os direitos fundamentais, ressaltando a questão ambiental, e com a democracia. […]
A imprensa noticiou e comentou, ontem, a decisão da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e da Federação Brasileira de Bancos de suspenderem a publicação, previamente anunciada, de manifesto de entidades de representação empresarial pela harmonia entre os Poderes da República. As críticas foram unânimes, sobretudo diante do fato de entidades do setor […]
Entidades que congregam empresas agrícolas, comerciais, industriais e financeiras — inclusive o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal – e de crédito, assim como associações e sindicatos do agronegócio, empresas de pesquisa de produção sustentável, biotecnologia e energia, e representativas das produtoras de defensivos agrícolas, publicaram manifesto, em 30 de agosto, em defesa […]
A Editora Saraiva acaba de lançar importante livro, cujo tema refere a contribuição de juízes, que se têm especializado no exercício da jurisdição em varas da Fazenda e câmaras de competência de direito público, no Foro de São Paulo. Trata–se do livro “Fazenda Pública e Questões Processuais: uma visão de magistrados,” cujos autores se dedicam […]
Declaração ao Povo Brasileiro O Presidente da Academia Paulista de Direito,vem a público, repudiando os atos e afirmações ofensivas reiterados do Presidente da República e de seus Ministros, que se põem contra o direito brasileiro, constituindo-se em cometimento de crimes de responsabilidade, em estado permanente, esclarecer, declarar e indicar as medidas legaisque devem ser […]
