Com a aproximação do 7 de Setembro, nos 199 anos da Independência brasileira, Enrique Ricardo Lewandowski, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — na Cátedra de Teoria Geral do Estado que pertenceu ao jurista e corajoso defensor das Liberdades Públicas Dalmo de Abreu Dallari (Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito) — Ministro […]
Perde o direito brasileiro um de seus maiores juristas, o querido Professor Arruda Alvim. Autor de extensa e importante obra jurídica, Arruda Alvim era professor Titular da Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC.SP, Universidade onde se formou e pela qual obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre-Docente. […]
Em documento publicado em 30 de agosto, denominado “Carta Aberta ao Brasil,“cujo inteiro teor pode ser lido, a seguir, a Frente Nacional de Prefeitos manifestou a preocupação dos titulares do Poder Executivo Municipal com os rumos da governança brasileira, sobretudo reafirmando o compromisso com os direitos fundamentais, ressaltando a questão ambiental, e com a democracia. […]
A imprensa noticiou e comentou, ontem, a decisão da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e da Federação Brasileira de Bancos de suspenderem a publicação, previamente anunciada, de manifesto de entidades de representação empresarial pela harmonia entre os Poderes da República. As críticas foram unânimes, sobretudo diante do fato de entidades do setor […]
Entidades que congregam empresas agrícolas, comerciais, industriais e financeiras — inclusive o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal – e de crédito, assim como associações e sindicatos do agronegócio, empresas de pesquisa de produção sustentável, biotecnologia e energia, e representativas das produtoras de defensivos agrícolas, publicaram manifesto, em 30 de agosto, em defesa […]
A Editora Saraiva acaba de lançar importante livro, cujo tema refere a contribuição de juízes, que se têm especializado no exercício da jurisdição em varas da Fazenda e câmaras de competência de direito público, no Foro de São Paulo. Trata–se do livro “Fazenda Pública e Questões Processuais: uma visão de magistrados,” cujos autores se dedicam […]
Declaração ao Povo Brasileiro O Presidente da Academia Paulista de Direito,vem a público, repudiando os atos e afirmações ofensivas reiterados do Presidente da República e de seus Ministros, que se põem contra o direito brasileiro, constituindo-se em cometimento de crimes de responsabilidade, em estado permanente, esclarecer, declarar e indicar as medidas legaisque devem ser […]
Nota do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito — CIDHSP/APD, sobre o Julgamento de Crimes Sexuais praticados pelo regime ditatorial argentino. O Poder Judiciário argentino, estabeleceu passo importante na restauração da justiça e na construção do Estado de Direito […]
Com, mais uma vez, contribuições importantes da intelectualidade brasileira, foi publicado o número 7 da Revista Democracia e Direitos Fundametais, publicação do Instituto Novos Paradigmas, presidido pelo jurista, ex-Ministro da Educação, ex-Ministro da Justiça e ex-Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Dirigida pelo talentoso sociólogo Jorge Branco, que também compõe o Conselho Editorial da […]
Na última sexta-feira, dia 6 de agosto de 2021, às 21 horas, o Jornal da Cultura, em excelente reportagem da jornalista Maria Manso, trouxe mais uma importante contribuição para a compreensão do dramático processo pelo qual passa o Brasil (assista, clicando sobre a imagem a seguir). A incapacidade do atual ocupante do cargo mais importante […]
Em 5 de agosto de 2021, será lançado o livro “Os Deveres da Era dos Direitos entre a Ética e o Mercado — I Doveri nell’ Era dei Diritti tra Etica e Mercato,” editado na Italia, pela Editoriale Scientifica, de Napoli. O livro, em edição bilingue — Italiano-Português — contém artigos que correspondem a estudos […]
A Academia Paulista de Direito realizará evento de lançamento do Livro Justiça e Vingança: Estudos em Homenagem a Tércio Sampaio Ferraz Jr (São Paulo: Editora LiberArs, 2021). O evento ocorrerá on line, em seis de agosto de 2021, sexta-feira, às 11 horas, em especial cooperação com a disciplina Juristas Brasileiros em Perspectiva Global I, da FD.USP, […]
No artigo a seguir, Alfredo Attié discute a reação às ameaças ao Estado Democrático de Direito, chamando a atenção das instituições para a necessidade de resposta efetiva a ameaças inconstitucionais e à construção de um regime anticonstitucional. O Regime Anticonstitucional: Ameaças e Omissões Alfredo Attié (Doutor em Filosofia da USP, Presidente da Academia Paulista de […]
Antonio Carlos Mendes faleceu, em decorrência da Covid-19, aos 75 anos, em São Paulo. Advogado, Professor da PUCSP e da USP, tendo sido assistente do saudoso Geraldo Ataliba, Procurador da República, Mendes foi sobretudo um cultor do Direito Eleitoral, tendo escrito importante monografia sobre as Inelegibilidades, tema a que se dedicou na pesquisa teórica e na […]
Nota pública de Crítica, e Protesto contra o emprego de Prisão Temporária para reprimir movimento político legítimo “Quem castiga nem é Deus, é os avessos”[1] Em crítica e protesto contra a decretação ida prisão temporária do líder dos movimentos “Revolução Periférica” e “Entregadores Antifascistas,” Paulo Roberto da Silva Lima, o Galo, entregador de […]
