Na presente resenha, o Doutor Alberto Fulvio Luchi, Advogado paulista, especialista em Direito Público e em Direito Administrativo, Árbitro da Câmara de Comércio Brasil-Italia, membro Pesquisador da Academia Paulista de Direito e Associado de Arruda Alvim & Tereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, fala de sua experiência de leitura de Montesquieu, livro lançado em 2018/2019. […]
O Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, recebeu do Desembargador Federal Paulo Fontes os livros Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais, Patronos e Fundadores da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, e Neoconstitucionalismo e Verdade. São importantes contribuições tanto para a história do direito brasileiro, quanto para a teoria da constituição e dos […]
Um dos mais sérios problemas vividos na América Latina é o dos crimes cometidos contra defensores e defensoras do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. Os números são assustadores, porque superam, em muito, os de outros Países, em que, lamentavelmente, também há perseguição, ameaça e assassinatos de militantes da proteção de direitos. O Human Rights Watch […]
O Presidente da Academia Paulista de Direito, Dr. Alfredo Attié, esteve na Comissão de Direitos Humanos da OAB/São Carlos, no dia 13 de setembro, para proferir palestra sobre o Direito de Igualdade. A Cidade de São Carlos, tão rica em diversidade, cultura, história, meio ambiente, hospitalidade, educaçnao e universidades, assistiu a uma manifestação de racismo, […]
O Juiz-Desembargador Orlando Nascimento, Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa — instituição de suma importância para compreender a formação do sistema judicial não apenas em Portugal, mas em todos os Países que foram influenciados pelo direito português -, ao receber novos juízes e juízas, declarou que a justiça deve estar “de olhos abertos,” para […]
Neste artigo, de 1993, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, procurava recuperar as idéias da representação e da legitimidade ligadas ao tema do sufrágio universal e melhor delimitar os contornos do conceito de legitimação para o fim de criticar o estatuto constitucional e legal do Ministério Púbüco, no Brasil, e propor a […]
A propósito da seleção de pesquisadoras(es) para a Linha V “Democracia, Direito Internacional e Direitos Humanos” do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, a Academia Paulista de Direito comunica a prorrogação do prazo de inscrição correspondente ao Edital 01/2019. As inscrições podem ser efetuadas no período de […]
Há dois anos, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Dr. Alfredo Attié comparecia à Noite de Premiação e abertura do Prêmio Brasil de Fotografia, de Curadoria do artista plástico Cildo de Oliveira. Na foto, com Nair Benedicto, que merecidamente recebia o Prêmio Brasil Fotografia Especial de 2017.
A Academia Paulista de Direito, por seu Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, comunica a abertura do processo de seleção correspondente ao Edital 01/2019. As inscrições podem ser efetuadas no período de 20 de Julho a 20 de Agosto, nos termos do Edital 01/2019. PRÓXIMOS PASSOS: — […]
“É triste constatar que assistimos — no Brasil, mas também em outros Países — ao retorno de Governos que se colocam contra o Povo, ao enxergarem a Constituição e seu sistema de garantias e seus programas de construção de liberdades e diminuição de desigualdades como obstáculo. No Brasil, não apenas no Governo Federal, mas igualmente […]
O Ministro Gilmar Mendes, em recente entrevista, referiu o cometimento de atos de abuso de poder pela operação LavaJato. Na opinião do Ministro, tais atos configuram ilicitude, que comprometem as investigações. Tais afirmações, feitas à imprensa, vem ao encontro das reiteradas manifestações do Presidente da Academia Paulusta de Direito, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San […]
Secundando seguidas manifestações do Presidente da Academia Paulista de Direito, o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em recente entrevista à imprensa, que o Presidente da República minimiza perigosamente a Constituição. Para Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas, o Presidente da República vê a Constituição da República como obstáculo e, […]
Acadêmico Titular da APD, Cadeira Gabriel José Rodrigues de Rezende Filho, Antonio Claudio Mariz de Oliveira é advogado criminalista. Seu artigo publicado nesta 4ª feira pelo jornal O Estado de S. Paulo, “Não se governa com o verbo”, traz uma reflexão sobre a forma como o Presidente da República vem governando o País, com poucas […]
Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas, publicou breve artigo, na Universidade Chulalongkorn, na Tailândia. Attié exerce a função de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 26ª. Câmara de Direito Privado. Mestre e Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo. “Sobre […]
Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Cadeira Antonio Joaquim Ribas, é Advogado Tributarista e Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Seu artigo, escrito em conjunto com outros Professores Titulares de Direito Tributário da PUC, ao O Estado de S. Paulo, fala sobre a Proposta da Reforma Constitucional Tributária (PEC 45/2019), […]
