Entidades que congregam empresas agrícolas, comerciais, industriais e financeiras — inclusive o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal – e de crédito, assim como associações e sindicatos do agronegócio, empresas de pesquisa de produção sustentável, biotecnologia e energia, e representativas das produtoras de defensivos agrícolas, publicaram manifesto, em 30 de agosto, em defesa […]
A Editora Saraiva acaba de lançar importante livro, cujo tema refere a contribuição de juízes, que se têm especializado no exercício da jurisdição em varas da Fazenda e câmaras de competência de direito público, no Foro de São Paulo. Trata–se do livro “Fazenda Pública e Questões Processuais: uma visão de magistrados,” cujos autores se dedicam […]
Declaração ao Povo Brasileiro O Presidente da Academia Paulista de Direito,vem a público, repudiando os atos e afirmações ofensivas reiterados do Presidente da República e de seus Ministros, que se põem contra o direito brasileiro, constituindo-se em cometimento de crimes de responsabilidade, em estado permanente, esclarecer, declarar e indicar as medidas legaisque devem ser […]
Nota do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito — CIDHSP/APD, sobre o Julgamento de Crimes Sexuais praticados pelo regime ditatorial argentino. O Poder Judiciário argentino, estabeleceu passo importante na restauração da justiça e na construção do Estado de Direito […]
Com, mais uma vez, contribuições importantes da intelectualidade brasileira, foi publicado o número 7 da Revista Democracia e Direitos Fundametais, publicação do Instituto Novos Paradigmas, presidido pelo jurista, ex-Ministro da Educação, ex-Ministro da Justiça e ex-Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Dirigida pelo talentoso sociólogo Jorge Branco, que também compõe o Conselho Editorial […]
Na última sexta-feira, dia 6 de agosto de 2021, às 21 horas, o Jornal da Cultura, em excelente reportagem da jornalista Maria Manso, trouxe mais uma importante contribuição para a compreensão do dramático processo pelo qual passa o Brasil (assista, clicando sobre a imagem a seguir). A incapacidade do atual ocupante do cargo mais importante […]
Em 5 de agosto de 2021, será lançado o livro “Os Deveres da Era dos Direitos entre a Ética e o Mercado — I Doveri nell’ Era dei Diritti tra Etica e Mercato,” editado na Italia, pela Editoriale Scientifica, de Napoli. O livro, em edição bilingue — Italiano-Português — contém artigos que correspondem a estudos […]
A Academia Paulista de Direito realizará evento de lançamento do Livro Justiça e Vingança: Estudos em Homenagem a Tércio Sampaio Ferraz Jr (São Paulo: Editora LiberArs, 2021). O evento ocorrerá on line, em seis de agosto de 2021, sexta-feira, às 11 horas, em especial cooperação com a disciplina Juristas Brasileiros em Perspectiva Global I, da […]
No artigo a seguir, Alfredo Attié discute a reação às ameaças ao Estado Democrático de Direito, chamando a atenção das instituições para a necessidade de resposta efetiva a ameaças inconstitucionais e à construção de um regime anticonstitucional. O Regime Anticonstitucional: Ameaças e Omissões Alfredo Attié (Doutor em Filosofia da USP, Presidente da Academia Paulista […]
Antonio Carlos Mendes faleceu, em decorrência da Covid-19, aos 75 anos, em São Paulo. Advogado, Professor da PUCSP e da USP, tendo sido assistente do saudoso Geraldo Ataliba, Procurador da República, Mendes foi sobretudo um cultor do Direito Eleitoral, tendo escrito importante monografia sobre as Inelegibilidades, tema a que se dedicou na pesquisa teórica e […]
Nota pública de Crítica, e Protesto contra o emprego de Prisão Temporária para reprimir movimento político legítimo “Quem castiga nem é Deus, é os avessos”[1] Em crítica e protesto contra a decretação ida prisão temporária do líder dos movimentos “Revolução Periférica” e “Entregadores Antifascistas,” Paulo Roberto da Silva Lima, o Galo, entregador de […]
No dia 24 de junho de 2021, foi realizada a palestra “A Renovação da Teoria do Controle da Constituição e dos Remédios Constitucionais,” ministrada por Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas e Presidente da Academia Paulista de Direito. O evento, que contou com a participação de advogadas, advogados, estudantes, juízes, juízas, pesquisadores e […]
No dia 14 de abril de 2021, foi realizada a palestra “A Cultura da Paz entre o Direito e a Literatura”, ministrada pelo Doutor Alfredo Attié , Presidente da Academia Paulista de Direito e Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo . O evento, que contou com a participação de conciliadores, juízes, servidores e […]
Em 13 de maio, por volta das três horas da tarde, foi distribuída Ação Civil Originária (PET 9657), no Supremo Tribunal Federal, para obter a declaração de incapacidade do presidente Jair Bolsonaro, com seu consequente afastamento da Presidência. Há um sofrimento intenso do povo brasileiro, causado pelas medidas tomadas por um governo que destrói as bases […]
A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP promoveu, no último dia 7 de julho, evento para discutir a situação da ciência e suas perspectivas. O encontro, que contou com a participação do reitor da USP, Vahan Agopyan, e do ex-reitor da Unicamp e membro recém-eleito do Conselho da SBPC, Marcelo Knobel, e teve apresentação […]
