Eduardo Arruda Alvim, Professor Titular da PUC.SP e Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, proferiu, na Escola Paulista da Magistratura, na última semana, importante palestra sobre o tema Precedentes e Súmulas Vinculantes. Trata-se de tema que conecta o direito processual ao direito constitucional, perpassando os principais princípios constitucionais atinentes aos temas da jurisdição, do […]
A Professora Katia Maria Abud, da Universidade de São Paulo, acaba de lançar seu novo livro O Sangue Intimorato e as Nobilíssimas Tradições: a Construção de um símbolo Paulista, o Bandeirante, pela Editora da Universidade Federal do Mato Grosso — EdUFMT. Trata-se de importante estudo da historiografia sobre o período bandeirista da história de São Paulo, […]
Recentemente, Tomka Tomicic, apresentadora do programa matinal chileno Bienvenidos 13, expulsou um dos convidados de seu programa, que negava que tivessem ocorrido atos de violência, como torturas, desaparecimentos forçados e mortes, durante a ditadura chilena de Augusto Pinochet. Tomicic afirmou que aquilo era inadmissível. Veja, aqui. Ao considerar correta a medida tomada pela apresentadora chilena, […]
O Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas, foi recebido na Corte Suprema di Cassazione, em Roma na Italia. Atendendo a convite formulado pelo Giudice Presidente di Sezione Domenico Gallo, o Doutor Attié visitou o prédio histórico da Suprema Corte Italiana, discutindo temas acadêmicos, relativos a Jurisprudência […]
No último dia 18 de novembro, reuniram-se, na sede da Academia Paulista de Direito e em teleconferência, os Pesquisadores e Pesquisadoras residentes e associados do Núcleo de Justiça de Transição do CIDHSP/APD. Estabelecendo o calendário e os objetivos a serem alcançados, tanto nas pesquisas individuais quanto na pesquisa e no trabalho coletivo, o Núcleo IV […]
A Trevisan Escola de Negócios, o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa e o Centro de Integração Empresa Escola realizam, no próximo dia 25 de novembro, no auditório do CIEE, na rua Tabapuã, 445, em São Paulo, o evento Impactos da Lava-Jato. O evento contará com a participação de importantes figuras do cenário forense […]
Com o tema I Doveri Nell’Era dei Diritti tra Etica e Mercato, a UNICAM e A Cátedra UNESCO “Diritti Umani e Violenza: Governo e Governanza”, realizam de 21 a 22 de Novembro, sua Sétima Jornada Internacional. O Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas e Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, discorrerá sobre “Regimi di […]
Realizou-se, em Roma e no Vaticano, o Vigésimo Congresso Internacional de Direito Penal, de 13 a 16 de Novembro. O Congresso teve a participação do Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Coordenador do Mestrado em Direito da FACAMP Fauzi Hassan Choukr, responsável pela elaboração e apresentação do Relatório sobre Prevenção, Investigação e […]
Com a participação do Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Marcos Augusto Perez, do advogado e especialista em direito urbanístico, Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Wladimir Antonio Ribeiro, , será realizada Audiência Pública, no Plenário dos Conselheiros da […]
Na Folha de S.Paulo de hoje, 16 de novembro de 2019, o Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ives Gandra da Silva Martins, defende a tributação do jogo e sua legalização. Para Ives Gandra, que, em 1982, defendeu, na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, a primeira tese […]
Na década de 1990, o direito brasileiro passava por movimento de renovação e atualização. Seja para se adaptar à nova ordem constitucional democrática, fundada em 1988, seja para adequar os parâmetros das leis brasileiras a influências internacionais, o Brasil criava suas leis de proteção ao Ambiente, ao Consumidor, renovava sua legislação processual, administrativa, e discutia […]
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Titular da PUCSP, Wagner Balera, é convidado do grupo de pesquisa sobre federalismo fiscal, da FD.USP, sob a coordenaçnao dos Professores José Maurício Conti, da USP, e Zélia Luiza Pierdoná, da PUCSP. O evento terá lugar no Auditório Goffredo da Silva Telles Jr, no térreo do […]
A APD, então sob a Presidência do Professor Wagner Balera, Especialista em Direito Previdenciário e Titular da PUCSP, realizava dois eventos jurídico-culturais e de confraternização, em que reunia Acadêmicos e convidados Veja as fotos no link da página da APD, no Facebook, aqui.
Em carta dirigida a Antonio Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, e a Michelle Bachelet Jeria, Alta-Comissária de Direitos Humanos da ONU, intelectuais de todo o mundo pedem a intervenção da sociedade internacional para que envide esforços junto às autoridades chilenas, titulares dos três poderes da República, para que façam cessar a grave política de […]
O Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia — IPEDD, entidade parceira da Academia Paulista de Direito, emitiu nota sobre a grave situação de violação do Estado Democrático de Direito da Bolívia. Veja a declaração, a seguir. “Os recentes acontecimentos na Bolívia, que culminaram com a renúncia do presidente Evo Morales, são mais um […]
