Em dezembro de 2018, nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, realizava-se o Primeiro Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito, para discutir os caminhos dos Direitos Humanos, nos 70 Anos da Declaração Universal de 1948, e da Constituição Brasileira, nos 30 anos da Constituição Cidadã. Veja o Programa do Primeiro Congresso, aqui. Em […]
Posse de Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas, na Presidência, da Diretoria e do Conselho Fiscal da Academia Paulista de Direito ocorrida no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em Agosto de 2017, na presença do Diretor da FD.USP, e do Presidente do Tribunal de Justiça de […]
Por meio de três novas denúncias apresentadas no final do mês de dezembro de 2019, o Ministério Público deu continuidade à busca de responsabilizar criminalmente os militares responsáveis pelo cometimento de crimes durante a ditadura civil-militar brasileira de 1964–1986, assim elevando para nove o número de denúncias oferecidas pela Força Tarefa Araguaia, organizada pelo MP […]
Coroando trabalho de trinta e cinco anos dedicado à advocacia e à docência de direito ambiental, o manual do Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Curso de Direito Ambiental, publicado pela Editora Saraiva, chega a sua vigésima edição atualizada, assim alcançando vinte anos no apoio ao ensino da disciplina, […]
O Jornal do Notário, em sua edição de Setembro/Outubro de 2019 (ano XXI, n. 193, traz, em suas páginas 20 a 22, entrevista com Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito. O Jornal é importante veículo de comunicação do Colégio Notarial do Brasil, voltado aos profissionais dos serviços notariais e registrais brasileiros, bem como […]
Em Sessão Plenária do Conselho Consultivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários do Brasil — CNTU Brasil, em seu V Encontro Nacional em 6 de dezembro de 2019, ocorreu a posse de novos membros do Conselho Consultivo da CNTU Brasil. Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, toma posse no Conselho Consultivo da […]
Ainda no mês de dezembro, será publicado o número 4 — Primavera-Verão/2019, da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito. Dedicado ao tema dos Direitos Humanos, o número 4 traz artigos correspondentes a Comunicações apresentadas e aprovadas no I Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito, realizado na USP. Conta, ainda, com artigos de […]
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Marcus Elidius Michelli de Almeida, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Juiz do TRE.SP, receberá, no dia 9 de dezembro, às 16 horas, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Colar do Mérito Eleitoral de São Paulo, mais importante comenda da […]
Marcos Augusto Perez, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da USP e Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito lança, no próximo dia 10 de dezembro, na Livraria da Vila do Shopping Páteo Higienópolis, às 18:30 horas, em São Paulo, pela Editora Fórum, seu livro mais recente, Testes de Legalidade: Métodos para o Amplo Controle Jurisdicional […]
Eduardo Arruda Alvim, Professor Titular da PUC.SP e Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, proferiu, na Escola Paulista da Magistratura, na última semana, importante palestra sobre o tema Precedentes e Súmulas Vinculantes. Trata-se de tema que conecta o direito processual ao direito constitucional, perpassando os principais princípios constitucionais atinentes aos temas da jurisdição, do […]
A Professora Katia Maria Abud, da Universidade de São Paulo, acaba de lançar seu novo livro O Sangue Intimorato e as Nobilíssimas Tradições: a Construção de um símbolo Paulista, o Bandeirante, pela Editora da Universidade Federal do Mato Grosso — EdUFMT. Trata-se de importante estudo da historiografia sobre o período bandeirista da história de São Paulo, […]
Recentemente, Tomka Tomicic, apresentadora do programa matinal chileno Bienvenidos 13, expulsou um dos convidados de seu programa, que negava que tivessem ocorrido atos de violência, como torturas, desaparecimentos forçados e mortes, durante a ditadura chilena de Augusto Pinochet. Tomicic afirmou que aquilo era inadmissível. Veja, aqui. Ao considerar correta a medida tomada pela apresentadora chilena, […]
O Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas, foi recebido na Corte Suprema di Cassazione, em Roma na Italia. Atendendo a convite formulado pelo Giudice Presidente di Sezione Domenico Gallo, o Doutor Attié visitou o prédio histórico da Suprema Corte Italiana, discutindo temas acadêmicos, relativos a Jurisprudência […]
No último dia 18 de novembro, reuniram-se, na sede da Academia Paulista de Direito e em teleconferência, os Pesquisadores e Pesquisadoras residentes e associados do Núcleo de Justiça de Transição do CIDHSP/APD. Estabelecendo o calendário e os objetivos a serem alcançados, tanto nas pesquisas individuais quanto na pesquisa e no trabalho coletivo, o Núcleo IV […]
A Trevisan Escola de Negócios, o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa e o Centro de Integração Empresa Escola realizam, no próximo dia 25 de novembro, no auditório do CIEE, na rua Tabapuã, 445, em São Paulo, o evento Impactos da Lava-Jato. O evento contará com a participação de importantes figuras do cenário forense […]
