Realizou-se, em Roma e no Vaticano, o Vigésimo Congresso Internacional de Direito Penal, de 13 a 16 de Novembro. O Congresso teve a participação do Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Coordenador do Mestrado em Direito da FACAMP Fauzi Hassan Choukr, responsável pela elaboração e apresentação do Relatório sobre Prevenção, Investigação e […]
Com a participação do Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Marcos Augusto Perez, do advogado e especialista em direito urbanístico, Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Wladimir Antonio Ribeiro, , será realizada Audiência Pública, no Plenário dos Conselheiros da […]
Na Folha de S.Paulo de hoje, 16 de novembro de 2019, o Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ives Gandra da Silva Martins, defende a tributação do jogo e sua legalização. Para Ives Gandra, que, em 1982, defendeu, na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, a primeira tese […]
Na década de 1990, o direito brasileiro passava por movimento de renovação e atualização. Seja para se adaptar à nova ordem constitucional democrática, fundada em 1988, seja para adequar os parâmetros das leis brasileiras a influências internacionais, o Brasil criava suas leis de proteção ao Ambiente, ao Consumidor, renovava sua legislação processual, administrativa, e discutia […]
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Titular da PUCSP, Wagner Balera, é convidado do grupo de pesquisa sobre federalismo fiscal, da FD.USP, sob a coordenaçnao dos Professores José Maurício Conti, da USP, e Zélia Luiza Pierdoná, da PUCSP. O evento terá lugar no Auditório Goffredo da Silva Telles Jr, no térreo do […]
A APD, então sob a Presidência do Professor Wagner Balera, Especialista em Direito Previdenciário e Titular da PUCSP, realizava dois eventos jurídico-culturais e de confraternização, em que reunia Acadêmicos e convidados Veja as fotos no link da página da APD, no Facebook, aqui.
Em carta dirigida a Antonio Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, e a Michelle Bachelet Jeria, Alta-Comissária de Direitos Humanos da ONU, intelectuais de todo o mundo pedem a intervenção da sociedade internacional para que envide esforços junto às autoridades chilenas, titulares dos três poderes da República, para que façam cessar a grave política de […]
O Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia — IPEDD, entidade parceira da Academia Paulista de Direito, emitiu nota sobre a grave situação de violação do Estado Democrático de Direito da Bolívia. Veja a declaração, a seguir. “Os recentes acontecimentos na Bolívia, que culminaram com a renúncia do presidente Evo Morales, são mais um […]
Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito (CIDHSP/APD), por seus pesquisadores e pesquisadoras, DENUNCIA o golpe de estado perpetrado em 10 de novembro de 2019 no Estado Plurinacional da Bolívia. CONTRAPÕE-SE ao emprego da violência e dos meios antijurídicos e antidemocráticos pelos grupos […]
Os Núcleos de Pesquisa da Academia Paulista de Direito seguem seus encontros. Aproximando-se do final do ano, já preparam seus relatórios, que serão publicados no próximo número de Polifonia Revista Internacional da Academia Paulista de Direito. O primeiro Relatório do Núcleo de Estudos para uma Nova Ordem Tributária já se encontra publicado, leia, aqui. Os […]
Em meio à Biblioteca da Academia Paulista de Direito, ao contexto social da crise democrática, e aos acontecimentos recentes da política e da justiça brasileira, está o sóbrio estudo de Luigi Ferrajoli, que foi Professor e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Camerino, apropriadamente chamado de Direito e Razão. Ferrajoli é o maior […]
A Academia Paulista de Direito participará do evento realizado pela Cátedra UNESCO, na Universidade de Camerino, Itália, no final do mês de novembro. O evento tem por tema: Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança: Os Deveres na Era dos Direitos, entre Ética e Mercado, tendo como coordenadora científica a Professora Maria Cristina de Cicco, […]
A seleta Biblioteca da Academia Paulista de Direito — composta, principalmente, de livros oriundos dos acervos particulares de seus Acadêmicos, bem como de livros doados por importantes juristas brasileiros — tem sido, na atual gestão, objeto de cuidado, catalogação, bem como de processo paulatino de digitalização, para permitir a conservação de seu acervo e o […]
Os Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito, Rosa Maria de Andrade Nery, Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUCSP e Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Nelson Nery Jr, Professor Titular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho — UNESP, e Procurador de Justiça aposentado […]
Wagner Menezes, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Acadêmico Titular da Cadeira Francisco Morato da Academia Paulista de Direito, passa a integrar a bicentenária Academia de Ciências de Nova Iorque. A NYAS foi fundada em 1817, está voltada ao desenvolvimento científico, sobretudo com programas oferecidos a jovens estudantes, conta com mais […]
