Alfredo Attié em entrevista à TV Democracia sobre a Ação de Incapacidade

Alfredo Attié em entrevista à TV Democracia sobre a Ação de Incapacidade

Em entre­vista aos jor­nal­is­tas Fabio Pan­nun­zio, Flo­restan Fer­nan­des Jr, Isabelle Gomes, Jamil Chade e Eumano Sil­va, da TV Democ­ra­cia, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, fala sobre a ação pro­pos­ta no STF para a declar­ação de inca­paci­dade e afas­ta­men­to do atu­al Pres­i­dente da Repúbli­ca, no dia 14 de maio de 2021. Attié esclarece […]

Comissão de Direito Constitucional da OAB-São Paulo emite nota de repúdio a ameaças contra a democracia

Comissão de Direito Constitucional da OAB-São Paulo emite nota de repúdio a ameaças contra a democracia

A Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional da Seção de São Paulo da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil emi­tiu, em 11 de jul­ho, nota de repú­dio às declar­ações do Chefe do Poder Exec­u­ti­vo fed­er­al con­tra o Esta­do Democráti­co de Dire­ito. No doc­u­men­to, a Pres­i­dente e o Vice-Pres­i­­dente da Comis­são, Drs. Luciana Andrea Accor­si Berar­di e Mar­cel­lo Anto­nio […]

Manuel Alceu Affonso Ferreira no Roda Viva, em defesa da imprensa

Manuel Alceu Affonso Ferreira no Roda Viva, em defesa da imprensa

O Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira José Fred­eri­co Mar­ques, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, esteve, em cin­co de jul­ho últi­mo, no pro­gra­ma Roda Viva, da TV Cul­tura de São Paulo, para falar sobre dire­ito de impren­sa, liber­dade de expressão e comen­tar as ameaças ao Esta­do Democráti­co de Dire­ito. O advo­ga­do espe­cial­ista em dire­ito de impren­sa foi […]

Homenagem a Antonio José da Costa

Homenagem a Antonio José da Costa

Nasci­do em São Paulo, em 24 de agos­to de l935, o Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito foi Advo­ga­do, ten­­do-se bachare­la­do em 1959, pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Católi­ca de San­tos. Mestre em Dire­ito e Doutor em Dire­ito do Esta­do  pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, foi Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito Con­sti­tu­cional e […]

Incapacidade Constitucional do Presidente e Economia Internacional

Incapacidade Constitucional do Presidente e Economia Internacional

Ain­da em torno da Ação Civ­il Orig­inária pro­pos­ta per­ante o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, dis­tribuí­da em 13 de maio últi­mo ao Min­istro Gilmar Mendes, que tem como autores Alfre­do Attié, Rena­to Janine Ribeiro, Rober­to Romano, José Ger­al­do de Sousa Jr, Pedro Dal­lari, Fabio Gas­par e Alber­to Toron, rep­re­sen­ta­dos pelos advo­ga­dos Rober­ta de Bra­gança Fre­itas Attié e […]

Rogerio Donnini publica artigo em Livro coordenado por Lorenzo Chieffi

Rogerio Donnini publica artigo em Livro coordenado por Lorenzo Chieffi

Sob a coor­de­nação do pro­fes­sor Loren­zo Chi­ef­fi, foi lança­do, pelas Edi­zioni Mime­sis, em Milão, Italia,  o segun­do vol­ume da obra L’Emergenza Pan­dem­i­ca da COVID-19 nel Dibat­ti­to Bioeti­co. Coube ao Pro­fes­sor Rogério Don­ni­ni, Livre-Docente da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo e Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito,  escr­ev­er o capí­tu­lo des­ti­na­do à análise das relações […]

José Geraldo de Sousa Jr fala à TV Resistência Contemporânea sobre a Ação de Incapacidade no STF

José Geraldo de Sousa Jr fala à TV Resistência Contemporânea sobre a Ação de Incapacidade no STF

O Pro­fes­sor José Ger­al­do de Sousa Jr, Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito e ex-Reitor da Uni­ver­si­dade de Brasília — UnB, fala sobre a situ­ação políti­ca brasileira, dire­itos humanos e sobre a ação de inter­dição do Pres­i­dente da Repúbli­ca, no Pro­gra­ma Dire­itos dos Manos, do Canal Resistên­cia Con­tem­porânea, no dia 26 de maio de 2021. Assista, […]

Roberto Romano fala sobre a Ação de Interdição ao Programa Faixa Livre

Roberto Romano fala sobre a Ação de Interdição ao Programa Faixa Livre

O Pro­fes­sor Rober­to Roa­mano, Tit­u­lar de Filosofia e Éti­ca do Insti­tu­to de Filosofia e Ciên­cias Humanas da UNICAMP, fala sobre a situ­ação políti­ca brasileira e sobre a ação de inter­dição do Pres­i­dente da Repúbli­ca, no Pod­cast Faixa LIvre, no dia 19 de maio de 2021.   Ouça, aqui.

Entrevista a Quarentena News sobre Constituição e Incapacidade do Presidente da República

Entrevista a Quarentena News sobre Constituição e Incapacidade do Presidente da República

Entre­vista con­ce­di­da pelo Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié,  a Quar­ente­naNews, em 18 de maio de 2021, sobre a ação pro­pos­ta por grupo de pro­fes­sores e juris­tas per­ante o STF, para arguir a inca­paci­dade para o exer­cí­cio do car­go do Pres­i­dente da Repúbli­ca. Os jor­nal­is­tas Jorge Anto­nio Bar­ros, Luiz Eduar­do Rezende e Eduar­do […]

Resposta às arbitrariedades de um governo anticonstitucional

Resposta às arbitrariedades de um governo anticonstitucional

Na con­strução de um cam­in­ho de respos­ta da sociedade civ­il e do povo brasileiro às arbi­trariedades de um gov­er­nante que nega, todos os dias, o Esta­do Democráti­co de Dire­ito, ao qual teria jura­do servir, ao tomar posse de seu car­go, 0 Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié,  fala à TVT, em breve entre­vista à jor­nal­ista […]

7 Cursos para Revolucionar o Direito e a Política

7 Cursos para Revolucionar o Direito e a Política

A par­tir de 25 de fevereiro de 2021, Alfre­do Attié, Doutor em Filosofia da Uni­ver­si­dade de São Paulo, vem ofer­e­cen­do, pela Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e pela Edi­to­ra Tirant Lo Blanch, um con­jun­to de aulas de filosofia do dire­ito e da políti­ca, em que vai abor­dar autores e autoras extrema­mente impor­tantes para enten­der e agir na […]

Academia Paulista de Direito participa de homenagem a Pedro Armando Egydio de Carvalho

Academia Paulista de Direito participa de homenagem a Pedro Armando Egydio de Carvalho

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito par­tic­i­pa da mere­ci­da hom­e­nagem que a Ouvi­do­ria da Sec­re­taria de Admin­is­tração Pen­i­ten­ciária do Esta­do de São Paulo real­iza, hoje, dia 4 de maio de 2021, a par­tir das 18 horas, a Pedro Arman­do Egy­dio de Car­val­ho. Pedro Arman­do, jurista brasileiro de refer­ên­cia inter­na­cional em dire­ito pen­i­ten­ciário e dire­itos humanos, foi Ouvi­dor […]

Homenagem a Leôncio Martins Rodrigues

Homenagem a Leôncio Martins Rodrigues

Leôn­cio Mar­tins Rodrigues foi um dos mais impor­tantes sociól­o­gos e cien­tis­tas políti­cos brasileiros. Pro­fes­sor Tit­u­lar da Uni­camp, foi um dos fun­dadores do Cen­tro Brasileiro de Análise e Plane­ja­men­to — CEBRAP, autor de inúmeras obras, entre arti­gos e livros, assim, Indus­tri­al­iza­ção e Ati­tudes Operárias, Des­ti­no do Sindi­cal­is­mo, Sindi­cal­is­mo e Sociedade, Con­fli­to Indus­tri­al e Sindi­cal­is­mo no Brasil, […]

Margarida Maria de Carvalho passa a lecionar na Universidade de Coimbra

Margarida Maria de Carvalho passa a lecionar na Universidade de Coimbra

A his­to­ri­ado­ra brasileira Mar­gari­da Maria de Car­val­ho, Pro­fes­so­ra Douto­ra do Depar­ta­men­to de História e do Pro­gra­ma de Pós-grad­u­ação em História da Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista “Júlio de Mesqui­ta Fil­ho” — UNESP, cam­pus de Fran­ca, espe­cial­ista em estu­dos clás­si­cos, pas­sa a lecionar no Cur­so de Mestra­do, Pós-Grad­u­ação em Estu­dos Clás­si­cos, da Uni­ver­si­dade de Coim­bra — UC, em Por­tu­gal, No […]