“Brasil no Mundo” é lançado, no Memorial da América Latina

“Brasil no Mundo” é lançado, no Memorial da América Latina

Em even­to cul­tur­al cir­cun­scrito a mil con­vi­dadas e con­vi­da­dos, real­iza­do na rua Mario de Andrade, em São Paulo, no auditório Símon Bolí­var, do Memo­r­i­al da Améri­ca Lati­na, Ricar­do Stuck­ert lançou seu livro “O Brasil no Mun­do: 8 Anos de Gov­er­no Lula” — coleção de fotografias dos impor­tantes momen­tos pro­tag­on­i­za­dos pelo Brasil na cena inter­na­cional, durante […]

Memória do Futuro

Memória do Futuro

“Anton­in­ho Mar­mo Tre­visan, um Con­ta­dor Brasileiro,”  livro orga­ni­za­do por Luiz Nel­son Por­to Araújo, com a colab­o­ração de Eduar­do Pocetti, Fer­nan­do Tre­visan e Joaquim Bez­er­ra Fil­ho, para hom­e­nagear uma das per­son­al­i­dades mais impor­tantes do mun­do empre­sar­i­al, da con­tabil­i­dade, da audi­to­ria e da edu­cação, foi lança­do no dia 24 de agos­to, em São Paulo, no teatro do Centro […]

Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, em Nova Edição

Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, em Nova Edição

Vol­ta, em nova edição, o impor­tante livro Códi­go Brasileiro de Defe­sa do Con­sum­i­dor comen­ta­do pelos Autores do Antepro­je­to do CDC e da Lei do Super­en­di­vi­da­men­to, edi­ta­do pela GN/Forense. Autoras e autores do Antepro­je­to da nor­ma que recon­fig­urou o dire­ito pri­va­do brasileiro, fiz­er­am comen­tar, logo quan­do se deu a pro­mul­gação da lei, arti­go por arti­go, e salientar […]

Manhã Redentora

Manhã Redentora

Em Breves Arti­gos, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas — em que sucede a Gof­fre­do da Sil­va Telles Jr — comen­ta o Onze de Agos­to de 2022, suas Car­tas,  e o que ain­da há a faz­er para a con­sti­tu­ição democráti­ca brasileira. Leia a seguir.   Man­hã Redentora […]

Posse de Alexandre de Moraes e Enrique Lewandowski, no TSE

Posse de Alexandre de Moraes e Enrique Lewandowski, no TSE

Em pro­gra­ma do MyNews, canal inde­pen­dente de notí­cias, a jor­nal­ista Myr­i­am Clark apre­sen­ta a posse no Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral, que con­tou com a par­tic­i­pação dos Pres­i­dentes da Repúbli­ca, do Sena­do Fed­er­al, do Con­gres­so Nacional e do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, de qua­tro ex-Pres­i­­dentes da Repúbli­ca — Lula, Dil­ma, Sar­ney e Temer -, com a jus­ti­fi­cação de […]

Fórum Permanente em Defesa da Democracia

Fórum Permanente em Defesa da Democracia

No dia Onze de Agos­to, o Brasil viu ocu­padas suas praças, ruas e uni­ver­si­dades, em cen­te­nas de man­i­fes­tações em defe­sa da democ­ra­cia e da ordem jurídi­ca con­sti­tu­cional. Ten­do como sím­bo­lo e inspi­ração a históri­ca Car­ta aos Brasileiros, redigi­da e lida por Gof­fre­do da Sil­va Telles Jr, há quarenta e cin­co anos, Novas Car­tas foram redigidas, […]

Importância da Democracia 3. Alfredo Attié

Importância da Democracia 3. Alfredo Attié

Em impor­tante arti­go, pub­li­ca­do pelo blog do jor­nal­ista Fred­eri­co Vas­con­ce­los, no jor­nal e site Fol­ha de S. Paulo/UOL, Alfre­do Attié dis­corre sobre o papel da lei, das insti­tu­ições e das pes­soas, no proces­so que lev­ou a extrema-dire­i­­ta a assumir o poder, no Brasil, em mil­itân­cia e maquinação para implan­tação de um regime anti­con­sti­tu­cional.  Attié fala da […]

Importância da Democracia. 2. Miguel Reale Jr

Importância da Democracia. 2. Miguel Reale Jr

Em arti­go impor­tante, pub­li­ca­do no Jor­nal O Esta­do de São Paulo, o Pro­fes­sor Miguel Reale Jr, um dos autores da Car­ta em Defe­sa da Democ­ra­cia e da Justiça, fala da importân­cia do dia 11 de Agos­to de 2022, encar­e­cen­do a neces­si­dade de mobi­liza­ção pop­u­lar para defend­er a democ­ra­cia, a Con­sti­tu­ição e o proces­so eleitoral. Leia a […]

Importância da Democracia 1. Jorge Branco e Marilene Maia

Importância da Democracia 1. Jorge Branco e Marilene Maia

Em entre­vista a Marce­lo Fer­reira, do Brasil de Fato, Jorge Bran­co e Mar­i­lene Maia, expli­cam o sig­nifi­ca­do da democ­ra­cia e encar­e­cem os motivos pelos quais é impor­tante que a esquer­da e a classe tra­bal­hado­ra lutem em sua defe­sa e por sua imple­men­tação deci­si­va no Brasil.   Jorge Bran­co é sociól­o­go, mestre e doutoran­do em ciência […]

Em Defesa da Democracia e da Justiça: Academia Paulista de Direito presente!

Em Defesa da Democracia e da Justiça: Academia Paulista de Direito presente!

A impren­sa pub­li­ca, hoje, o Man­i­festo da sociedade civ­il Em Defe­sa da Democ­ra­cia e da Justiça. Em impor­tante ini­cia­ti­va de Miguel Reale Jr, Maria Her­minia Tavares de Almei­da, Cel­so Campi­lon­go, Ana Elisa Bechara, Josué Gomes da Sil­va, Neca Setubal, Arminio Fra­ga, Oscar Vil­hena e Anto­nio Macha­do, rep­re­sen­tan­do impor­tantes enti­dades da sociedade civ­il brasileira, com a adesão de insti­tu­ições jurídi­cas, entre […]

Alfredo Attié fala sobre “Democracia, Sempre,” na TV Comunidade

Alfredo Attié fala sobre “Democracia, Sempre,” na TV Comunidade

Alfre­do Attié falou sobre democ­ra­cia, per­calços da história da democ­ra­cia brasileira, voto eletrôni­ca, eleições, dire­itos, deveres, políti­cas públi­cas e Con­sti­tu­ição, no pro­gra­ma “Democ­ra­cia, Sem­pre”, a con­vite de Evan­dro Car­ni­a­to e Paulo Car­val­ho, na Rádio Comu­nidade. Assista, aqui, no YouTube, ou pelo Facebook.

Academia Paulista de Direito participa da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”

Academia Paulista de Direito participa da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”

No dia 11 de agos­to próx­i­mo, às 11,30 horas, dia em que são comem­o­ra­dos os cen­to e noven­ta e cin­co anos da Fun­dação dos Cur­sos Jurídi­cos no Brasil, e em que se cel­e­bram os quarenta e cin­co anos da leitu­ra da Car­ta aos Brasileiros, de auto­ria de Gof­fre­do da Sil­va Telles Jr, será lida a […]

Alfredo Attié lança livro sobre Direito Internacional e Democracia

Alfredo Attié lança livro sobre Direito Internacional e Democracia

No últi­mo dia 10 de jun­ho, em São Paulo, no Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Econômi­co e Social — CEDES, em orga­ni­za­ção da Edi­to­ra Tirant Lo Blanch, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, Alfre­do Attié, lançou seu novo livro “Towards Inter­na­tion­al Law of Democ­ra­cy” (veja aqui). O […]

Academia Paulista de Direito convida para a leitura da Carta a Brasileiras e Brasileiros

Academia Paulista de Direito convida para a leitura da Carta a Brasileiras e Brasileiros

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em apoio a ini­cia­ti­va de anti­gos alunos das Arcadas, da sociedade civ­il e dos movi­men­tos soci­ais, con­vi­da à leitu­ra democráti­ca da Car­ta às Brasileiras e aos Brasileiros, em defe­sa do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, a ser real­iza­da na Fac­ul­dade de Dire­ito do Largo São Fran­cis­co, Uni­ver­si­dade de São Paulo, no dia […]

Inconstitucionalidade da PEC dos benefícios

Inconstitucionalidade da PEC dos benefícios

De auto­ria de Hamil­ton Dias de Souza, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, advo­ga­do, sócio fun­dador da Advo­ca­cia Dias de Souza e da Dias de Souza Advo­ga­dos Asso­ci­a­dos, mestre e espe­cial­ista em Dire­ito Trib­utário pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo ‑USP, o pre­sente arti­go, pub­li­ca­do na Revista Con­sul­tor Jurídi­co (veja, aqui), […]