Especialmente escrito para a Academia Paulista de Direito, no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, o artigo de Matilde Ribeiro, que foi Ministra da Igualdade Racial, durante o Governo Lula, e é Professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira — Unilab, refere a necessidade de realizar a interseção entre raça/etnia, gênero e classe social, a […]
Grupo Prerrogativas e a Autenticidade do Direito Alfredo Attié Se os juristas autênticos estivessem ausentes da história do Brasil, estaríamos dificilmente perfilados entre as maiores democracias do mundo. A autenticidade[i] dos juristas — termo que abrange todos, todas e todes os que fazem do direito a sua profissão ou são vocacionados a exercer suas várias tarefas práticas e […]
No artigo a seguir, “Cidadania e FIESP”, o Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, Alfredo Attié, analisa a crise da principal entidade de representação empresarial brasileira, relacionando‑a ao contexto da crise política. Para Attié, há necessidade de a democracia permear as estruturas e as instituições da sociedade brasileira, […]
Em LEIturA, episódio do podcast Filosofia Pop, o Professor Marcos de Carvalho Lopes, da Universidade Federal de Jataí-Goiás — UFJ recebe Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, Doutor em Filosofia da USP, para uma conversa sobre como ler ou sobre como não ler Montesquieu. Segundo Lopes, a proposta é “trazer pessoas que nos ajudem […]
A 9ª edição da revista Polifonia (Qualis/Capes A3) já está disponível. São 15 artigos inéditos sobre temas diversos relacionados ao Direito brasileiro e internacional. Os textos podem ser acessados na página da publicação.
A Academia Paulista de Direito presta homenagem ao Advogado Oswaldo Chade, falecido no dia vinte e três de fevereiro, aos 84 anos de idade Profissional sério e de trabalho respeitado no direito e reconhecido na vida corporativa da advocacia, foi homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, por sua postura ética, que expandiu […]
Filosofia Pop recebe Alfredo Attié e revela Montesquieu Filosofia Pop é o podcast imperdível, do qual, aqui, já falamos, concebido e dirigido por Marcos Carvalho Lopes, Neste novo episódio, “Montesquieu, com Alfredo Attié,” pode-se conhecer um pouco mais a obra e as ideias do filósofo, jurista e escritor Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e […]
Miguel Reale Jr, Professor Titular da Universidade de São Paulo e Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito, em mais uma importante contribuição para a compreensão do momento político-jurídico brasileiro, revela a natureza das práticas do governo passado, em que desponta a intencionalidade condicionada pelo desprezo à vida indígena, com a finalidade de cometimento do […]
A POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito recebeu, no dia 29 de dezembro de 2022, sua primeira classificação no Sistema Qualis-CAPES, correspondente à avaliação de seus números publicados entre 2018 (ano em que foi lançado seu primeiro número, e ainda publicado o número 2) e 2020 (correspondente aos números 5 e 6), passando […]
Filosofia Pop recebe Alfredo Attié Filosofia Pop é o podcast imperdível, concebido e dirigido por Marcos Carvalho Lopes, Neste episódio, “Direito como Política,” pode-se conhecer um pouco mais a obra e as ideias do filósofo, jurista e escritor Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito. Você pode acompanhar uma conversa sobre o Direito como Política; […]
Em Apoio ao Estado Democrático de Direito Em importante iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Presidente, o Advogado Beto Simonetti, foi redigido manifesto de Apoio ao Estado Democrático de Direito. Várias entidades da sociedade civil, dentre elas a Academia Paulista de Direito, endossaram o texto, que será lido na […]
Em Nota sobre a situação da Terra Yanomani, publicada em 23 de janeiro de 2023, o Ministério Público Federal, por sua Sexta Câmara de Coordenação e Revisão — Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, relata as medidas que vem adotando desde 2019, bem como a precariedade e a provisoriedade daquelas adotadas pelo anterior Governo brasileiro, responsável […]
Em 8 de dezembro, Dia da Justiça, deste ano, realiza-se, no Instituto dos Advogados de São Paulo — IASP, o seminário Recurso Especial: Relevância da questão federal, em homenagem ao Professor Arruda Alvim , a partir das 15:30 horas. O Seminário terá a abertura do Professor da Faculdade de Direito da USP — FD.USP e Presidente do IASP, Renato […]
Professor Italiano, exilado no Brasil, na década de 1940, em razão da perseguição que sofreu do regime fascista, Tullio Ascarelli trouxe consigo sua preciosa biblioteca, que doou para o acervo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual lecionou, tendo dela recebido o título do doutor honoris causa, em razão da relevância de […]
Em mais um importante artigo, publicado originalmente no Espaço Aberto do jornal O Estado de S. Paulo, Miguel Reale Jr. analisa o vexame jurídico e ético da representação, levada pelo Partido Liberal ao Tribunal Superior Eleitoral, relativa à pretensa auditoria das urnas eletrônicas. O TSE impôs multa por litigância de má-fé ao Partido de Jair […]
