Neste vídeo, o diretor de Distøpia, Pedro Urizzi, fala sobre suas expectativas, ao ser convidado a exibir seu filme no famoso Bogo Shorts, um dos mais importantes festivais de curtas do mundo.
Distøpia, curta experimental que discute a ditadura, será apresentado durante o II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito, seguido de debate, que contará com a presença do diretor, do roteirista e de atores do filme, mestre os quais o Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas.
O II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito, que será realizado na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, no Auditório do 1. andar, recebeu mais de sessenta submissões de teses, de professores, professoras, pesquisadoras, pesquisadores e profissionais especialistas do Brasil, das Américas e da Europa.
As contribuições são de altíssima qualidade e estão sendo analisadas pela Comissão do Congresso, para que venham a ser apresentadas durante os trabalhos, que ocorrerão nas manhãs, tardes e noites dos dias 16, 17, 18 e 19 de março, bem como publicadas em número especial da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito.
O tema do Congresso é Cidade, Cidadania, Direitos Humanos e Democracia.
Os conferencistas já confirmaram sua presença.
No próximo dia 7 de março será publicada a programação definitiva, já com o nome dos que irão apresentar seus trabalhos.
Em relação ao I Congresso, realizado em 2018, que contou com a apresentação de 37 conferências e 17 apresentação de teses (em que, ao contrario do atual, predominava a contribuição interna de pesquisadores e pesquisadoras dos ACADEMIA PESQUISA), o atual inova ao contar com maior interação transdisciplinar, a par do maior número de dias e horários, possibilitando a participação efetiva do público e dos membros da Academia, bem como de seus pesquisadores e pesquisadoras, nos debates.
Neste ano, pesquisadores, pesquisadoras, coordenadores e coordenadoras de todos os ACADEMIA PESQUISAestarão presentes e apresentarão trabalhos, assim os ACADEMIA DA PAZ, ACADEMIA DIREITOS HUMANOS, DIREITO DEMOCRACIA CIDADES EM MOVIMENTO, CRIMINOLOGIA BRASIL ACADEMIA, SEGURANÇA DIREITO DEMOCRACIA.
Mais três Núcleos dos ACADEMIA PESQUISA terão sua criação anunciada durante o evento.
O Presidente da Academia Paulista de Direito, Doutor Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas, visitou o Senado do Reino da Tailândia, a convite do Senador สุวรรณเลิศปัญญายาโรจน์.
O Magistrado brasileiro teve a rara e feliz oportunidade de dirigir breves palavras aos Senadores, relativas à missão da Academia Paulista de Direito e a seu trabalho como Embaixador da Paz, assim pugnando pela democratização da diplomacia, a extensão dos ideais de Justiça e Paz, por meio de praticas e instrumentos que permitam a formação de jovens, novas lideranças, que respeitem e coordenem-se à emergência das diferenças, na construção de um futuro comum, direcionado pelas metas, valores e programas estabelecidos democraticamente pelas Nações Unidas.
Attié teve a oportunidade de entregar ao Senado e sua Biblioteca exemplar de seu livro Montesquieu (Lisboa: Chiado, 2018), e esteve acompanhado do Sr. เซนศิริพิพิทักษ์กุล.
O Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas, foi recebido pela Cônsul-Geral da República Democrática da China em São Paulo, Chen Peijie.
A visita marcou mais um passo no sentido da internacionalização da missão da Academia e de seu engajamento no processo de democratização da diplomacia. A Dra. Peijie e o Dr. Attié trataram de questões jurídicas e da aproximação para a realização de evento conjunto de direito comparado, em 2021.
O Presidente da Academia esteve acompanhado do Dr. Mario Marcovicchio, advogado, Presidente do Conseg 25 de Março e da Dra. Roberta de Bragança Freitas Attié, Diretora Executiva da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito e Coordenadora da ACADEMIA DA PAZ, Centro Internacional da Paz, Justiça, Solidariedade e Transformação de Conflitos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas. Também esteve presente o Sr. Zhu Zhang, Vice-Diretor das Relações Bilaterais do Consulado-Geral.
O Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas, estará, hoje, na Escola Paulista de Direito, em evento organizado pela Professora Gabriela Araújo.
Na recepção aos alunos e alunas da Escola, Attié falará sobre a Magistratura e as Profissões Jurídicas.
Também estará presentes A Delegada Raquel Gallineti, o Advogado Fabio Tofic, a Promotora Celeste Santos, e a Defensora Marcia Semer.
A EPD fica na Avenida Liberdade, 956, no Centro de São Paulo.
O evento começará às 19 e terminará às 22:30 horas.
A Academia Paulista de Direito realizará seu II Congresso Internacional, entre 16 e 18 de março de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo por tema CIDADE CIDADANIA DEMOCRACIA DIREITOS HUMANOS.
O prazo para inscrição como ouvinte e para os que pretendem apresentar trabalho no evento foi prorrogadopara o dia 2 de março de 2020.
Encerrou-se no último sábado, a parte didática e de debates do Curso de Formação em Direitos Humanos I, da Academia Paulista de Direito, realizado pela Cadeira San Tiago Dantas e seu Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, CIDHSP/APD.
Em trabalho intenso, que contou com a presença de importantes pesquisadores, pesquisadoras, profissionais do direito, das ciências sociais, da psicologia, da ciência política, de políticas públicas, das relações internacionais, da mediação, das ciências formais e naturais, estudantes, ativistas de movimentos sociais, de Salvador, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Curitiba, Bauru, São José do Rio Preto, Campinas, Piracicaba, Rio Claro, Nova Odessa, Santos e São Paulo, as aulas ocorreram entre segunda-feira e sábado, de manhã e à noite, 10 a 15 de fevereiro de 2020, com viva participação dos inscritos e bolsistas, nas aulas dos Professores Alfredo Attié, André Carvalho Ramos, Katia Maria Abud, Matheus Presotto, Marco Antonio Zito Alvarenga, Wagner Menezes, Celso Santos, Gonçalo Xavier, Fauzi Choukr, Renata Álvares Gaspar, Luiz Renato Vedovato, e Henrique Rabello„ sob a coordenação de Roberta de Bragança Freitas Attié.
Iniciando-se, agora, o trabalho de orientação dos inscritos para a redação da monografia, a ser entregue em 20 de março, pelos pesquisadores e Acadêmicos da Academia Paulista de Direito.
O Curso contou com a participação de 43 alunos, que muito acrescentaram com seus conhecimentos e experiência, ao conteúdo trazido pelos professores.
Em Julho, a Academia Paulista de Direito realizará os Cursos de Direito e Ambiente, e Direito das Cidades, em breve sendo abertas as inscrições.
Da conjugação da missão da Academia Paulista de Direito e da nova abordagem e da diferente concepção de ensino imprimidas pelo seu Presidente, Alfredo Attié, resultou o engajamento de alunas e alunos no projeto da APD, enriquecendo, a partir daqui, o time de colaboradores e partícipes na transformação do direito e de sua relação com a sociedade e os movimentos sociais.
Está aberto o Processo Seletivo para Pesquisadores e Pesquisadoras da ACADEMIA DA PAZ, veja, aqui; assim como de Parceiros e Colaboradores, aqui.
Em 2011, indagado por um amigo, Alfredo Attié escrevia sobre leituras e livros.
A reedição do texto, aqui, em Breves Artigos, marca a recriação do Clube de Leitura ou Salão Literário “Direito e Paixões: Leitura e Escritura”, que traz para a Academia Paulista de Direito a experiência liderada por seu atual Presidente, de um exercício de formação e criação, denominado, na época, de “Paixão de Leitura”(2016–2017), assim como de um dos primeiros Núcleos de Pesquisa e Estudo criados e coordenados por Attié, sobre “Direito e Experiência Literária”, entre 1987 e 1991, quando lecionava na UNESP.
Leia, a seguir, o belo texto, na forma epistolar, do Titular da Cadeira San Tiago Dantas e criador dos ACADEMIA PESQUISA de nossa Academia.
Livros, por Alfredo Attié
“Estimado amigo,
Como o inconsciente, que não tem história, a amizade desconhece as regras do tempo. O amor, enfim, em todas as suas formas, eros, philia, agape, storge, que, diziam os antigos, tudo vence, não precisa de experiência, nem de meditação, ele é ou não é, et nos cedamus amori.
Indaga-me como amigo quais seriam os livros importantes, aqueles que, lidos, conformariam a sabedoria, talvez menos a erudição, comporiam o patrimônio do que chamamos, desde o século XVIII, de civilização.
Há, é claro, os róis preparados por homens efetivamente eruditos, de cultura reconhecida porque haurida dos clássicos, que acabam por ser exatamente aqueles que devemos ler.
Mas o clássico depende de regra, de consenso dos doutos. Nem sempre queremos ser doutos. O mais das vezes queremos ser apenas nós mesmos, simples, iguais, no exercício da originalidade, que define o hominídeo, capaz de se adaptar e mudar sua conformação, ao ponto de romper as leis naturais e destruir-se a si mesmo. A criança nasce, assemelha-se a um ser vivo qualquer, que pede cuidado e alimentação. Passado um ano, mais ou menos, começa a agir como ser humano, recusando o que é saudável, buscando o prazer e fugindo da dor. Mas não sabe, senão depois de longa preparação, o que lhe traz prazer duradouro. Por isso, passamos boa parte de nossa vida procurando o prazer mais fácil, que nos cobra a dor mais duradoura.
Tem remédio a condição humana? O próprio termo pharmakos significa remédio e veneno, assim como o bem e o mal separam-se por tênue linha, amor e ódio, mentira, verdade, saber, ignorância, vingar, perdoar.
Pois então: os livros são, de alguma forma, como os remédios, que fazem bem e mal, dependendo do momento em que os lemos, do espírito que anima a leitura, do modo como dialogamos com os autores, a partir do que queremos dizer, ao ouvir deles o que gostariam de ter dito.
Os livros podem ser máscaras, por onde soa a voz… do leitor. É assim, aliás, que os religiosos bradam os livros que consideram sagrados, instrumentos para a exposição de seu próprio dogmatismo, de sua própria concepção de mundo. Se os autores dos livros sagrados, divinos e humanos, soubessem que não seriam lidos, mas apenas citados, desistiriam de seu intento de escritura. Ou, quem sabe, tenham mesmo sido sábios ao ponto de permanecerem anônimos, escondidos sob o véu do nome de outros, pouco reais, pouco imaginados. O próprio Deus dos monoteístas, Alá, Iavé/Jeová, talvez tenha deixado publicar apenas uma versão mais popularizável de suas ideias, escondendo, com medo da vulgarização, boa parte do que concebeu. Talvez tenha escondido também a melhor parte de nós mesmos, tornando-nos parciais e incapazes de realizar a grandeza da concepção que temos de nós mesmos — que nunca se encaixa na realidade e gera tanta exclusão, intolerância, dominação, exploração, opressão. Sendo apenas parte do que poderíamos ser, queremos sempre transformar os outros à nossa imagem, presumindo que a perfeição nos pode ser dada pelo meio de esconder, pela desigualdade, a imperfeição da simples diferença.
Mas vamos aos livros. Sem eles, para o bem e para o mal, sabendo ou não disso, tendo-os lido ou ignorado, não seríamos o que somos, nem o que presumimos ser, nem o que pretendemos ser e pretendemos que os outros sejam.
Eles estão aí — na maior parte desconhecidos — como risonhos construtores de nosso modo de ser, quem sabe inventores de nossa identidade, ou do que achamos que possa ser.
Mas foram escritos por outros de nós. O que significa que somos os artífices de nosso próprio engodo, que, tanta vez, chamamos destino.
Presos na malha da ficção, somos porém livres. Não como pássaros, somente, despossuídos dos instrumentos que usamos para trabalhar o mundo. Mas sobretudo livres para a morte, nosso destino mais igual e igualitário. Não nos conformamos com isso, é claro, e construímos uma hierarquia para ser vivida após a morte. Algumas dessas concepções de nova vida já foram refutadas pelos fatos: os pobres seres embalsamados, no antigo Egito, não despertaram em nenhum Paraíso, mas dentro das vitrines dos museus, vivendo o pesadelo da observação descuidada, impiedosa, constante e vulgar de turistas.
Sendo, pois, a nossa vida assim muito semelhante, nos sonhos que sonhamos e nos pesadelos que vivemos, parece evidente que a originalidade humana nasceu cedo, mas se tornou preguiçosa, aderindo logo à arte da imitação.
Por isso estava certo o poeta que disse que foram poucos os livros escritos, porque as poucas histórias que contaram vieram a ser recontadas constantemente, mesmo que com outros nomes, outros títulos, outros autores.
Segundo tal concepção, as poucas histórias realmente originais estariam nos primeiros livros, escritos por gente realmente industriosa e inteligente na arte de contar histórias e perpetuar na memória de leitores um enredo, cuja nostalgia fez com que fossem infinitas vezes compiladas e recompiladas.
Para o mundo que se convencionou chamar de ocidental (um grave equívoco, baseado em embustes e ficções medievais), tais histórias primeiras seriam evidentemente o antigo e o novo testamentos, além da Ilíada e da Odisséia.
Seu poder de preservar-se esteve na genialidade da concepção e do uso da arte de contar histórias. Essa arte é oral. Por óbvio, as fontes de todas as histórias, malgrado escritas, preservaram a sua melhor qualidade por guardarem o estilo e o sabor da oralidade. No que perde a afirmação que antes aqui fiz. Nem os primeiros livros são primeiros, pois suas histórias são compilações… de livros não escritos.
Ponto, pois, para um terceiro livro sagrado, que se acredita mesmo mera parte da revelação divina, que continua a se fazer e não é plenamente apreensível pela forma do livro, pela escrita. Assim se concebe o Corão.
Mais um livro importante, porque seminal. Já são cinco.
Haverá tempo, vita brevis, para a leitura e meditação de outros livros? Haverá necessidade disso, já que as demais histórias seriam as mesmas histórias?
Paradoxalmente, respondo que sim e sim.
A primeira resposta afirmativa apenas é decorrente do que já disse: não lemos os livros, mas a nós mesmos por meio deles. Lemos os livros para viver a vida fora (aparentemente) deles. Nossa leitura é rápida, breve, não se detém. Podermos ler todos os livros, não sejamos mais preguiçosos da leitura o quanto fomos da inventividade.
Cinco livros pra começar.… mas, é uma pena, não podemos lê-los com liberdade. Estão escondidos por séculos e séculos de outras leituras. Não conseguimos escavar o bastante para encontrá-los, nem temos essa capacidade.
Se for só pelo prazer lúdico de buscar um substrato arqueológico, do que são hoje tais livros na superfície, ainda vá lá. Mas há o problema adicional da guarda de tais substratos — selados, ensegredados (é um neologismo, para dizer o contrário de segredar) – pelos sabidos oficiais. Não se pode sair por aí desvendando substratos e cometendo erros de leitura e interpretação: um dos sabidos sempre vai corrigi-los e dar nota. Mais um ponto a menos para a nossa inventividade.
Por causa disso, outros livros foram escritos: quebram o segredo, sem dizê-lo. Recontam, ou melhor, refazem a história, rearranjam o enredo. Veja esse exemplo breve: um arqueólogo que chamou sua ciência de psicologia profunda, deu o nome de Édipo a um complexo de relações do início da existência. Referia Oedipus, um mito, depois uma peça teatral, depois, segundo a interpretação freudiana, uma outra peça teatral, cujo nome seria Hamlet. Ou seja, várias vezes a mesma história, mas contada de várias formas, cada uma delas obra da arte de seu contador. E depois ainda veio a história recontada por outro arqueólogo-filósofo, que assimilou o enredo ao curso de um julgamento. Vale a pena ler todos esses livros, todas essas versões? Claro que sim. São mais quatro livros, fora, é claro, as compilações de mitos propriamente ditas, que são inúmeras.
Até aqui, como já percebeu, não estou diretamente respondendo a sua pergunta, mas contando uma outra história, que começa, mais ou menos assim (como comecei pelo meio da história, agora preciso dizer como começa o começo): “No princípio, não era o verbo…” Por quê?
São várias as razões, mas a mais lógica é a seguinte: se o livro é um remédio… vem depois do mal que deseja curar, ou do bem que deseja recriar.
É por isso que, em boa parte dos primeiros livros, o autor é autêntico e começa a falar de alguém sem explicar muito quem seja. Ele pressupõe que todos já saibam de quem se trata.
Noutras vezes, o autor é falso, pretensiosamente original: ele explica quem é a personagem, diz porque se chama assim, quem eram seus ascendentes, quem serão seus descendentes, como formou seu caráter e por aí vai: no mínimo, dupla mentira: não foi o autor quem inventou a personagem; ele conta sua filiação só para agradar alguém do momento, ou adular seu povo, ou justificar os caprichos de um tirano, que se quer fazer povo… Exemplos inúmeros. Estão nos autores dos textos sagrados, abundantes, estão em Homero, em Virgílio, em Camões, e a lista não acaba mais. Vale a pena ler esses dois últimos aí? A descida ao inferno de Aeneas é uma das mais belas cenas já desenhadas. O dilema civilizador lusitano e sua dependência, muito cedo, da cultura dos mundos que ocupou, ajudam a entender muita coisa de nossa forma hesitante de ser. E Dante? Incipit Vita Nova!
O remédio da literatura, enfim, intoxica. Não conseguimos nos livrar dele. Seria uma boa coisa desvendar a razão disso. Para tanto, seria necessário recomeçar nossa história, agora do fim (já vimos o meio e o início).
Tenho mais um pouco de sua paciência de leitor?
Pois lhe digo: o mais belo de todos os livros é um livro que não existe. Não existe porque não foi escrito. É o livro que todos podemos e devemos escrever, mas que não esgotará a vontade e o desejo de ler o que não está escrito, pois outras gerações virão, dotadas do mesmo desejo, da mesma vontade.
Hoje em dia, em geral, os livros escritos são muito pobres de idéias, de imaginação. São pobres de história e na arte de contá-las.
Mas são pobres sobretudo de ética: meros plágios, sem muita arte, sequer reconhecem isso. Pior, gabam-se de originalidade… claro. Mas não é isso que chamo de falta de ética. Sabemos, desde os Antigos, que o que chamamos de criação é o entrelaçamento do que lembramos e esquecemos, conhecimento e desconhecimento, consciência e inconsciência.
Isto lança minha breve reflexão a uma obra que dá conta exata do poder da linguagem escrita, ao se apoiar na oralidade, mas acrescentar a capacidade de fazer o mundo abandonar a circularidade do tempo e começar a se perceber como fluxo em direção a um caminho impensado. Em algum lugar de La Mancha, de cujo nome não consigo recordar, vivia um fidalgo… Quem é que não se lembra dessas palavras, que são como o início do texto sagrado dos romances, da abertura à modernidade da experiência. Quantos jogos não construiu Cervantes, quantas ironias, escrever cartas para quem não vai ler, assistir ao sucesso do livro que está sendo escrito, embustes, ilusões a, até mesmo, realidade. O Dom Quixote é talvez o melhor momento de reflexão sobre a condição humana, que são múltiplas condições, mas também sobre o que pode realizar e seus limites. Mas uma obra sem vaidade.
Ética é caráter e destino comum. O que todas as obras que referi tinham de construção e reflexão sobre caráter e destino comum… perdeu-se nas obras de hoje, que são destituídas de caráter e de preocupação com o destino comum. Muito óbvias, pretensamente imparciais e universais, sem opinião, mal escritas para agradar o gosto mais vulgar, apenas frustram.
Há, em decorrência disso, uma condescendência com a mentira. Querendo parecer boazinhas, as pessoas andam mentindo muito. Escrevem o que não pensam, curvam-se a uma idéia de comunidade que não existe. Intimamente, são capazes das piores ações, dos piores pensamentos, mas mentem. Como são tolas as pessoas, hoje em dia, querendo parecer boas aos olhos de todos. E como são tolas as apologias constantes, cotidianas. Que perda de tempo e de material… Quanta homenagem à vaidade…
Os livros que todos gostaríamos de ler ainda estão à espera de ser escritos. Será que retrabalharemos os livros antigos, novamente com qualidade? Será que criaremos novas histórias, teceremos novas tramas? Espero que sim.
Antes de concluir, gostaria de citar o nome de alguns livros, que me agradaram e cuja leitura recomendo. São poucos de uma lista imensa, que sequer tenho paciência de passar para o papel. Mas acho que a lista vai agradar muita gente, que também citaria os mesmos livros, ou que venha a também os ler.
Muita gente pode ter lido, mas cada um leu de modo diferente, o que é muito bom. Como a biblioteca pessoal de cada um.
Tenho orgulho de possuir uma, com aproximadamente dezoito mil livros impressos – fora os que guardo, hoje, em meu computador. Essa biblioteca pessoal tem obras que foram de meu pai, Alfredo Attié (as que mais gosto são seus cadernos de estudo de latim, no antigo ginásio, os livros de estudo de grego), de minha mãe, Maria Lucy Marzagão Barbuto Attié, de meu tio Hélio Marzagão Barbuto e de sua dileta amiga Mafalda, além de um livro de de cada um de meus tios Francisco e Antonio Barbuto, Luís Attié, outro de meu tio avô Paulo Marzagão, outras de queridos amigos, Horst Bardua e Maria Aparecida Bardua, Renato Janine Ribeiro. Ainda guardo os livros que ganhei na infância e juventude de minha mãe, Maria Lucy, clássicos que líamos juntos, às vezes competindo pelo menor tempo, pela melhor resenha.
Mas para os livros há dois prazeres: para muitos o de apenas ter, para outros, o de ler.
E minha indicação se dá de poucos livros, apenas referindo o prazer da leitura, sem afetação, aquele que nos faz rir e chorar, eruditos e mundanos.
Todo autor, assim penso, ao escrever, está referindo, às vezes sem dizer, o que leu. Portanto toda boa obra está a indicar os seus clássicos.
Entre tais leitores-escritores, sugiro, na língua espanhola, Jorge Luis Borges e, italiana, Italo Calvino. Seus estilos são tão marcantes, que qualquer uma de suas obras abrirá as portas para todas as demais. Mas que tal, respectivamente, Pierre Menard Autor do Quixote, e As Cidades Invisíveis?
Para citar brasileiros, faço‑o do quatuor que, criticamente, abre a reflexão do que somos e podemos ser, desvinculando-se das amarras da literatura anterior, apologética, reprimida: Sergio Buarque de Hollanda e Raízes do Brasil, Gilberto Freyre e Casa Grande e Senzala, Caio Prado Junior e Formação do Brasil Contemporâneo, e Mario de Andrade e Macunaíma. Ainda acrescentaria Guimarães Rosa e Grande Sertão Veredas e Clarice Lispector e a Paixão Segundo G.H..
Para citar dois autores de língua inglesa, cujos textos estão aptos a derrubar muitos preconceitos e dogmas estabelecidos, Henry David Thoreau e Walden, e Joseph Konrad e Heart of Darkness. Mas não esqueço o divertimento de outro texto inaugural, O Tom Jones de Henry Fielding.
Pensando na língua alemã, porque não endossar a dúvida sobre nossa pretensa capacidade de fazer e de criar: Homo Faber, de Max Frisch.
Ou, na língua holandesa, de nos definirmos pelo saber ou pela seriedade de nossos propósitos: Homo Ludens, de Johan Huizinga.
Da língua francesa, cito dois viajantes contemporâneos, Lévi-Strauss e Tristes Trópicos, e Pierre Clastres e a Crônica dos índios Guayaki. Os livros de viagem que nos ensinam a sermos outros e a respeitarmos e integrarmos a alteridade, como os antigos Heródoto e Tucídides, refletindo sobre o que somos. E cito também os viajantes persas e suas Cartas Persas, de Montesquieu.
Muita mais há de ser dito, mas encerro aqui, dizendo que, afinal, todos os livros que são realmente livros, ensinam-nos a liberdade de sermos nós mesmos e a igualdade de respeitarmos seus autores e os autores por trás deles.
Enfim, o que nos define é a alteridade e não a identidade.
Um grande abraço do Alfredo Attié.”
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, André de Carvalho Ramos, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, acaba de lançar a sétima edição, revista e ampliada, de seu importante Curso de Direitos Humanos, pela Editora Saraiva, de São Paulo, livro capital para o estudo da matéria, cujo sucesso editorial corresponde à riqueza de seu conteúdo, ao cuidado de estudo e constante atualização de seu autor, bem como à utilidade da obra, na formação das novas gerações de juristas brasileiros.
Entre outras novidades, o novo livro inclui a análise da Convenção Quadro de Controle do Tabaco, o Acordo de Escazú, estudo novos direitos (direito à moradia; direito à alimentação) e temas como o “Inquérito das Fake News”, a “Lei de Abuso de Autoridade”, a Portaria 770 (e a 666, sobre a saída de estrangeiros), novas leis de proteção à mulher bem como precedentes recentes do STF e do STJ como o caso do abuso da palavra, o “direito de falar por último”, a atuação do COAF e da Receita Federal, o Caso da Escola sem Partido, homeschooling, todos os casos resumidos de IDCs (inclusive os 4 últimos de 2019), “custos vulnerabilis”, racismo homotransfóbico, Caso Riocentro, Bienal do Livro e o “beijo gay”, direito à participação popular e a modificação dos conselhos.
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Wagner Menezes, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi nomeado Fellow Professor da Escola de Direito da Universidade da California — Berkeley, California, Estados Unidos.
Após ter permanecido por seis meses na Universidade, em programa de intensa pesquisa e docência, Wagner Menezes foi nomeado Fellow Professor.
Trata-se de fato que coroa a dedicação e o brilho acadêmico de Menezes, professor apaixonado e querido de seus alunos e alunas, sendo notícia que honra não apenas a Academia Paulista de Direito e a Universidade de São Paulo, mas a todos os brasileiros e brasileiras, além da comunidade jurídica e educacional de nosso País.
A Berkeley Law School é uma das mais importantes faculdades de direito do mundo, tendo recebido também Hans Kelsen em seu quadro de professores.
Na foto, aula proferida a mais de sessenta alunos, na Universidade, sobre Direito do Mar.
Damásio Evangelista de Jesus foi um dos mais importantes juristas brasileiros, respeitado na comunidade jurídica internacional.
Compunha a Academia Paulista de Direito, como Acadêmico Titular, depois, Honorário.
Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotor e Procurador de Justiça, e advogado criminalista. Fundou o Complexo Damásio Educacional, o mais antigo curso preparatório para concursos de carreiras jurídicas do País, do qual faz parte a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Instituição Toledo de Ensino. Representou o Brasil na Organização das Nações Unidas, perante a Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal. Doutor honoris causa da Universidade de Salerno. Dedicou-se por mais de quarenta anos ao magistério. Era conhecido pelos amigos íntimos como “o Mestre do Universo”.
Fica aqui a homenagem da Academia Paulista de Direito ao Professor e Jurista, responsável pela formação de várias gerações de juristas brasileiros.
A Academia Paulista de Direito permanece em luto formal por sete dias.
Alfredo Attié
Presidente da Academia Paulista de Direito
Titular da Cadeira San Tiago Dantas
A missão e o projeto da Academia Paulista de Direito salientam a aproximação da ciência jurídica com outros saberes e fazeres, importantes na configuração cultural do direito e na compreensão de seu modo de ser. A arte atua, igualmente, como elemento de transformação e reconfiguração cultural.
A exemplo da participação central das manifestações artísticas, no I Congresso Internacional da Academia, havido em dezembro de 2018, também o II Congresso, a se realizar em março de 2020, de 16 a 19, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, contará com a presença de artistas e de expressões culturais.
Na última quinta-feira, Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, encontrou-se no tradicional Restaurante Tarsila, com o Artista Plástico Cildo Oliveira, para acertar os últimos detalhes de sua participação no Congresso.
Cildo e Attié
Cildo trará obras para serem expostas, assim como fará uma apresentação, falando de alguns dos temas de seu interesse, entre os quais se destaca o trabalho com as identidades e as diferenças, na busca histórica, arqueológica e ficcional de suas raízes indígenas e pernambucanas, construindo seu próprio suporte artístico, a partir da iconografia indígena, documentos e símbolos históricos, além de elementos da natureza, trabalhados e reconfigurados na dinâmica de sua obra.
Cildo foi um dos participantes do Núcleo Paixão da Leitura, coordenado pelo Dr. Attié, e que, por sugestão feita pelo artista plástico. durante o encontro, será inserido na programação regular da Academia Paulista de Direito.
O II Congresso Internacional da Academia tem sido preparado com esmero. O espaço para as submissões de pesquisadores e pesquisadoras, além de estudantes foi ampliado.
Outras expressões culturais virão e serão anunciadas, em breve.
A Academia Paulista de Direito tem-se destacado pelo desenvolvimento de pesquisas e estudos e por seu envolvimento nos temas e movimentos importantes da sociedade brasileira e internacional.
Se a educação tem sido apontada, quase de modo unânime, como meio de solucionar os problemas da vida contemporânea, a Academia Paulista de Direito tem buscado, exatamente, por meio de um sistema sério e avançado de desenvolvimento educacional e da construção de um ciclo virtuoso de ensino, contribuir para a superação de tais problemas e para o aperfeiçoamento da sociedade, em geral, e da comunidade jurídica, em particular,
A iniciativa é pioneira, pois é a primeira vez que um projeto voltado à solução de conflitos apresenta-se de modo sistemático, imparcial e desinteressado, voltado exclusivamente para fornecer à sociedade e ao mercado estudos e soluções que supram necessidades de políticas públicas e de empresas, no aspecto importante e delicado do entendimento, da prevenção e da transformação inteligente de conflitos e controvérsias, no sentido do aperfeiçoamento dos relacionamentos e do cálculo e diminuição de riscos e pontos de atrito, na construção de uma cultura e de uma política da paz.
A ACADEMIA DA PAZ acaba de lançar dois editais. O primeiro, para a inscrição de pesquisadores e pesquisadoras. O segundo, para a realização de parcerias.
As vagas estão abertas para pesquisadores e pesquisadoras de todas as áreas do conhecimento, uma vez que os ACADEMIA PESQUISA desenvolvem seus trabalhos de modo inter- e trans- disciplinar.
O prazo para inscrição de pesquisadores e pesquisadoras interessados em participar de programas de pesquisa, estudo e experiência de novos modos de prevenção, solução e transformação de conflitos, no âmbito local, nacional e internacional, termina em 7 de março de 2020.
Graduandos/as, mestres, mestrandas/os, doutorandos/as, doutoras/es, especialistas, profissionais que trabalhem ou que desejem trabalhar ou precisem lidar com os temas da ACADEMIA DA PAZ, podem se candidatar às vagas.
Um projeto de excelência e ambicioso de formação e qualificação, bem como de engendramento de modelos e políticas será desenvolvido, segundo as sete Linhas de Pesquisa iniciais do Centro de Pesquisas.
Entidades interessadas em participar desse projeto inovador podem, igualmente, candidatar-se às Parcerias e contribuir para as iniciativas e atividades da ACADEMIA DA PAZ.
Centro de Pesquisas e Estudos sobre Prevenção, Solução e Trabsformação de Conflitos.Processo Seletivo para pesquisadores/as e parceiros/as.
ACADEMIA DA PAZ — Centro Internacional da Paz, Justiça, Solidariedade e Transformação de Conflitos de São Paulo, vinculado à Cadeira Santiago Dantas, da Academia Paulista de Direito.
O Desembargador Artur Marques da Silva Filho e os Professores Arnoldo Wald e Domingos Zainaghi, Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito, lançaram, recentemente, contribuições doutrinárias para a discussão de temas jurídicos importantes para a sociedade contemporânea.
Artur Marques teve seu importante livro, lançado em 2011, Adoção publicado em quarta edição, revista, atualizada e ampliada, pela tradicional Editora Revista dos Tribunais, atualmente sob controle da Thomson Reuters. No livro, o autor examina a evolução da interpretação e da aplicação da Lei Nacional de Adoção, suas atualizações legislativas, após recuperação da construção histórica do instituto e de seu regime jurídico.
Arnoldo Wald coordena o livro A Responsabilidade Civil da Empresa Perante os Investidores, escrita com o objetivo de contribuir para a modernização e a moralização do Mercado de Capitais, editado pela Quartier Latin, com artigos assinados por Modesto Carvalhosa, Luiz Gastão Paes de Barros Leães, Fabio Ulhoa Coelho, Marçal Justen Filho, além de Bruno Peixoto, Marina Araújo, Alberto Moreira e Viviane Prado.
Domingos Zainaghi tem a CLT Comentada, Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo, obra que coordena e que tem como organizador Costa Machado, além da contribuição de inúmeros especialistas, publicada em 11a. edição, pela Manole.
É com grande satisfação e orgulho que a Academia Paulista de Direito recebe essas obras, a demonstrarem o zelo permanente de seus Acadêmicos e Acadêmicas para a construção da doutrina jurídica brasileira, na reafirmação dos valores constitucionais fundantes do Estado Democrático de Direito.