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Manifesto pela Cinemateca Brasileira

Manifesto pela Cinemateca Brasileira

Cin­e­mate­ca Brasileira, Patrimônio da Sociedade

Man­i­festo das mais impor­tantes enti­dades do Cin­e­ma nacional e inter­na­cional reúnem-se para defend­er a Cin­e­mate­ca Brasileira.

 

A comu­nidade cin­e­matográ­fi­ca brasileira, rep­re­sen­ta­da por suas enti­dades, vem man­i­fes­tar a sua incon­formi­dade com a grave crise que se apro­fun­da e pode levar à falên­cia da Cin­e­mate­ca Brasileira.

A Cin­e­mate­ca é uma con­quista históri­ca do cin­e­ma brasileiro. Nela está deposi­ta­da a maior parte das ima­gens domés­ti­cas, filmes de todos os gêneros e bito­las, pro­gra­mas de TVs e jor­nais tele­vi­sivos que o nos­so país já pro­duz­iu ao lon­go dos últi­mos 100 anos. Ela é a memória viva de nos­so país e o teste­munho da grandeza atingi­da por nos­so cin­e­ma ao lon­go da sua existên­cia. O tra­bal­ho de restau­ro desen­volvi­do pela Cin­e­mate­ca foi con­sid­er­a­do de excelên­cia pelos prin­ci­pais cen­tros espe­cial­iza­dos do mundo.

No entan­to, esta­mos assistin­do à ina­ceitáv­el dete­ri­o­ração de suas funções que já atingiu um pata­mar abso­lu­ta­mente incom­patív­el com a sua importân­cia. Téc­ni­cos valiosos e espe­cial­iza­dos foram demi­ti­dos e as ativi­dades foram reduzi­das dras­ti­ca­mente. Entre out­ras coisas, isso se refletiu na subu­ti­liza­ção dos equipa­men­tos de pon­ta, fru­to de vul­tosos inves­ti­men­tos, que cor­rem o risco de sucateamento.

Há muito a Cin­e­mate­ca, em grave crise finan­ceira, não recebe recur­sos gov­er­na­men­tais necessários para o seu pleno fun­ciona­men­to. Des­de de abril, está com os salários dos poucos fun­cionários que restam atrasa­dos e luta para pagar a con­ta de luz, que pode ser cor­ta­da a qual­quer momen­to. Um even­tu­al apagão elétri­co será desas­troso, pois atin­girá a clima­ti­za­ção das salas onde estão arquiv­a­dos ver­dadeiros tesouros de seu acer­vo históri­co. Sem refrig­er­ação e inspeção con­stante, os filmes em nitra­to de celu­lose- mate­r­i­al alta­mente inflamáv­el – ficarão expos­tos ao tem­po e podem entrar em auto­com­bustão como já ocor­reu em 2016. A lista de obras ameaçadas inclui filmes da Atlân­ti­da, da Vera Cruz, tudo o que restou do cin­e­ma silen­cioso brasileiro, arquiv­os históri­cos de Glauber Rocha e grandes filmes restau­ra­dos pela cin­e­mate­ca – a história do audio­vi­su­al nacional corre enorme risco.

Todo esse proces­so de irre­spon­sáv­el neg­ligên­cia se com­bi­na com o afas­ta­men­to da comu­nidade cin­e­matográ­fi­ca nacional que não é con­sul­ta­da ou sequer infor­ma­da a respeito dos rumos des­ta instituição.

Por acred­i­tar­mos que a inter­locução da Cin­e­mate­ca Brasileira com a comu­nidade cin­e­matográ­fi­ca é essen­cial para o seu urgente e dev­i­do res­gate, reivin­dicamos a for­mação de uma comis­são com mem­bros indi­ca­dos pelas prin­ci­pais enti­dades cin­e­matográ­fi­cas do país a fim de que se esta­beleça um con­ta­to for­mal­iza­do e per­iódi­co, condição sine qua non para que se tra­bal­he com transparên­cia e a Cin­e­mate­ca volte a assumir a sua vocação públi­ca primeira de preser­var e difundir o cin­e­ma brasileiro.

Para isso, exigi­mos que o gov­er­no fed­er­al prov­i­den­cie ime­di­ata­mente a dotação urgente e necessária para que a Cin­e­mate­ca Brasileira volte a fun­cionar ple­na­mente e em bases seguras para os filmes nela deposi­ta­dos- patrimônio cul­tur­al e históri­co de nos­so país.

 

Enti­dades Nacionais

  1. ABC  Acad­e­mia Brasileira de Cinema
  2. ABC Asso­ci­ação Brasileira de Cinematografia
  3. ABCA – Asso­ci­ação Brasileira de Cin­e­ma de Animação
  4. ABCV – Asso­ci­ação Brasiliense de Cin­e­ma e Video– ABD – DF
  5. ABD Asso­ci­ação Brasileira de Documentaristas
  6. ABELE Asso­ci­ação Brasileira das Empre­sas Locado­ras de Equipa­men­tos e Serviços Audiovisuais
  7. ABPA  Asso­ci­ação Brasileira de Preser­vação Audiovisual
  8. ABRA Asso­ci­ação Brasileira de Roteiristas
  9. ABRACCINE – Asso­ci­ação Brasileira de Críti­cos de Cinema
  10. ABRACI  Asso­ci­ação Brasileira de Cineastas
  11. ABRANIMA  Asso­ci­ação Brasileira de Animação
  12. ACCIRS ‑Asso­ci­ação de Críti­cos de Cin­e­ma do Rio Grande do Sul
  13. AMC Asso­ci­ação dos Mon­ta­dores de Cinema
  14. ANDAI  Asso­ci­ação Nacional Dis­tribuidores do Audio­vi­su­al Independente
  15. APACI Asso­ci­ação Paulista de Cineastas
  16. APAN Asso­ci­ação Paulista do Audio­vi­su­al Negro
  17. API  Asso­ci­ação das Pro­du­toras Inde­pen­dentes do Audio­vi­su­al Brasileiro
  18. APRO  Asso­ci­ação Brasileira da Pro­dução de Obras Audiovisuais
  19. APROCINE Asso­ci­ação de Pro­du­tores e Real­izadores de Cin­e­ma e Audio­vi­su­al DF
  20. BRAVI Brasil Audio­vi­su­al Independente
  21. CINEMATECA do MAM
  22. CNCB Con­sel­ho Nacional de Cineclubes Brasileiros
  23. CONNE Conexão Audio­vi­su­al Cen­tro-Oeste, Norte e Nordeste
  24. CTAV Camp­inas – Câmara Temáti­ca do Audio­vi­su­al de Campinas
  25. DBCA  Dire­tores Brasileiros de Cin­e­ma e Audiovisual
  26. DF+DOCS – Brasília
  27. É TUDO VERDADE – Fes­ti­val de Documentários
  28. Fes­ti­val Inter­na­cional de Cur­tas Metra­gens de São Paulo – Kinoforum
  29. FORCINE Fórum Brasileiro de Ensi­no de Cine e Audiovisual
  30. FÓRUM DOS FESTIVAIS – Fórum Nacional dos Orga­ni­zadores de Fes­ti­vais de Cinema
  31. FUNDACINE  Fun­dação de Cin­e­ma do Rio Grande do Sul
  32. ICINE – Forum de Cin­e­ma do Inte­ri­or Paulista
  33. MOSTRA Inter­na­cional de São Paulo
  34. PAVI – Pesquisadores do Audio­vi­su­al e da Iconografia
  35. SANTACINE Sindi­ca­to da Indús­tria do Audio­vi­su­al de San­ta Catarina
  36. SIAESP  Sindi­ca­to da Indús­tria Audio­vi­su­al do Esta­do de São Paulo
  37. SIAV Sindi­ca­to da Indús­tria Audio­vi­su­al do Rio Grande do Sul
  38. SICAV Sindi­ca­to da Indús­tria Audiovisual
  39. SINDAV-MG  Sindi­ca­to da Indús­tria Audio­vi­su­al de Minas Gerais
  40. SINDCINE Sindi­ca­to dos Tra­bal­hadores na Indús­tria Cin­e­matográ­fi­ca e do Audiovisual
  41. SOCINE  Sociedade Brasileira de Estu­dos de Cin­e­ma e Audiovisual
  42. STIC Sindi­ca­to Inter­estad­ual dos Tra­bal­hadores na Indús­tria Cin­e­mat. e do Audiovisual

Enti­dades Internacionais

  1. ALIA- Alian­za de Indus­trias Audio­vi­suales – Espanha
  2. AREA – Aso­ciación de Real­izadorxs Exper­i­men­tales – Argentina
  3. ARSENAL – Insti­tute for Film and Video Art – Alemanha
  4. AsAE­CA – Aso­ciación Argenti­na de Estu­dios sobre Cine y Audio­vi­su­al  – Argentina
  5. AsAE­CA Aso­ciación Argenti­na de Estu­dios sobre Cine y Audiovisual
  6. BERLINALE- Fes­ti­val de Berlim – Alemanha
  7. BIBLIOCI – Red de Unidades de Infor­ma­ción Espe­cial­izadas en Cine y Medios Audiovisuales.
  8. CILECT – Cen­tre Inter­na­tion­al de Liaison­des Écoles de Ciné­ma et Télévi­sion (180 esco­las de Cin­e­ma e TV de todo o mundo)
  9. CIMA- Aso­cia­cion de mujeres cineas­tas y de medios audio­vi­suales – Espanha
  10.  CINEMATECA PORTUGUESA
  11. CINEMATEK – Roy­al Film Archive of Belgium
  12. CINÉMATHÈQUE  FRANÇAISE – França
  13. Ciné­math­èque de la Fédéra­tion Wallonie-Bruxelles
  14. CINÉMATHÈQUE SUISSE – Suíça
  15.  CINETECA BASCA – Espanha
  16. CINETECA DI BOLOGNA – Itália
  17. CINETECA NACIONAL DE MÉXICO
  18. Ciu­dades Rev­e­ladas – Mues­tra Inter­na­cional de Cine y Ciu­dad – Argentina
  19. CLAG-Clúster Audio­vi­su­al Galego – Espanha
  20. CLAIM – Coor­de­nado­ria Lati­noamer­i­cana de Archivos de Imá­genes em Movimento
  21. ESCUELA INTERNACIONAL DE CINE Y TELEVISIÓN – Cuba
  22. FESTIVAL DE CANNES – FRANÇA
  23.  FESTIVAL DE SAN SEBASTIÁN – Espanha
  24. Fes­ti­val LIBERCINE – Fes­ti­val Inter­na­cional de Cine sobre Diver­si­dad Sex­u­al y Género  – Argentina
  25. FIACINE – Fed­eración Iberoamer­i­cana de Acad­e­mias de Cine
  26. FIAF Inter­na­tion­al Fed­er­a­tion of Film Archives — con­gre­ga 152 cin­e­mate­cas do mundo
  27. FILMOTECA ESPAÑOLA
  28. FIPCA Fed­eración Iberoamer­i­cana de Pro­duc­tores Cin­e­matográ­fi­cos y Audiovisuales
  29. Fun­dación Cine con­Ve­ci­nos – Argentina
  30. FUNDACIÓN CINEMATECA BOLIVIANA
  31.  FUNDACIÓN DEL NUEVO CINE LATINOAMERICANO – Cuba
  32. Insti­tut LUMIÈRE – França
  33.  L’ARP Société Civile d’Auteurs-Réalisateurs-Producteurs de Films
  34.  LOCARNO Film Fes­ti­val – Suíça
  35. PIAF- Pro­duc­toras Inde­pen­di­entes Audio­vi­suales Fed­er­adas – Espanha
  36. RICiLa – Red de Inves­ti­gadores sobre Cine Lati­noamer­i­cano – Argentina
  37. TAFIC – Fes­ti­val Inter­na­cional de Cine de Tapi­ales – Argentina
  38.  Zine Esco­la Elias Quere­je­ta – Espanha

 

CINEMATECA BRASILEÑA Pat­ri­mo­nio de la Sociedad

La comu­nidad cin­e­matográ­fi­ca brasileña, rep­re­sen­ta­da por sus orga­ni­za­ciones, man­i­fi­es­ta su incon­formi­dad con la grave cri­sis que se ha agudiza­do recien­te­mente y que puede sig­nificar la quiebra y ruina de la Cin­e­mate­ca Brasileña.

La Cin­e­mate­ca es una con­quista históri­ca del cine brasileño. En ella se encuen­tran deposi­tadas la may­oría de las imá­genes nacionales, cin­tas de todos los géneros y for­matos, pro­gra­mas de TV y noti­cia­r­ios que nue­stro país ha pro­duci­do a lo largo de los últi­mos 100 años. Es la memo­ria viva de nue­stro país y el tes­ti­mo­nio de la grandeza alcan­za­da por nue­stro cine a lo largo de su exis­ten­cia. El tra­ba­jo de restau­ración desar­rol­la­do por la Cin­e­mate­ca fue con­sid­er­a­do de gran exce­len­cia por las prin­ci­pales insti­tu­ciones espe­cial­izadasen el mundo.

Sin embar­go esta­mos asistien­do a la dete­ri­o­ración de sus fun­ciones que han lle­ga­do a un niv­el ina­cept­able y abso­lu­ta­mente incom­pat­i­ble con su impor­tan­cia como insti­tu­ción. Téc­ni­cos espe­cial­iza­dos de alto niv­el han sido des­ti­tu­i­dos y las activi­dades han sido reduci­das drás­ti­ca­mente. Entre otras cosas eso se ha refle­ja­do en el aban­dono de equipos de alta tec­nología, fru­to de grandes inver­siones, y que cor­ren el ries­go de con­ver­tirse en chatar­ra por fal­ta de uso.

Des­de hace mucho la Cin­e­mate­ca, en grave cri­sis financiera, no recibe recur­sos públi­cos nece­sar­ios para su pleno fun­cionamien­to. Los salarios de los pocos emplea­d­os que quedan están atrasa­dos des­de abril y la Cin­e­mate­ca lucha para poder pagar la cuen­ta de luz, que puede ser cor­ta­da en cualquier momen­to. Un corte de energía eléc­tri­ca sig­nifi­caría un desas­tre, ya que pararía la clima­ti­zación de las salas donde están archiva­dos ver­daderos tesoros de su acer­vo históri­co. Sin la refrig­eración y super­visión con­stante, las pelícu­las en nitra­to de celu­losa — mate­r­i­al alta­mente inflam­able — quedarán expuestos a su propia suerte y pueden entrar en auto­com­bustión como ya ocur­rió en 2016. La lista de obras ame­nazadas incluye cin­tas de la pro­duc­to­ra Atlân­ti­da, del estu­dio Vera Cruz, todo lo que aún existe del cine silente brasileño, archivos históri­cos de Glauber Rocha y un sin­fín de pelícu­las restau­radas por la propia Cin­e­mate­ca, la his­to­ria del audio­vi­su­al brasileño corre un peli­gro inminente.

Todo este pro­ce­so de neg­li­gen­cia e irre­spon­s­abil­i­dad se suma al rec­ha­zo por incluir a la comu­nidad cin­e­matográ­fi­ca nacional que no es con­sul­ta­da o ni siquiera infor­ma­da al respec­to del futuro de esta institución.

Esta­mos con­ven­ci­dos de que la inter­locu­ción de la Cin­e­mate­ca Brasileña con la comu­nidad cin­e­matográ­fi­ca es esen­cial para su nece­sario y urgente rescate, deman­damos la for­ma­ción de una comisión con miem­bros indi­ca­dos por las prin­ci­pales enti­dades cin­e­matográ­fi­cas del país a fin de que se establez­ca un con­tac­to for­mal y per­iódi­co, condi­ción sine qua non para que se tra­ba­je con trans­paren­cia y que la Cin­e­mate­ca vuel­va a asumir su vocación públi­ca ini­cial de preser­var y difundir el cine brasileño.

Exigi­mos que el gob­ier­no fed­er­al aporte inmedi­ata­mente un apoyo financiero urgente y nece­sario para que la Cin­e­mate­ca Brasileña vuel­va a fun­cionar ple­na­mente y man­ten­ga en total seguri­dad las pelícu­las y archivos que en ella están deposi­ta­dos — pat­ri­mo­nio cul­tur­al e históri­co de Brasil.

 

The Brazil­ian Cin­e­mate­ca Soci­ety’s Heritage

The Brazil­ian cin­e­ma com­mu­ni­ty, here­in rep­re­sent­ed by its enti­ties, comes togeth­er in this man­i­festo to express its com­plete dis­sat­is­fac­tion with the severe and grow­ing cri­sis that has befall­en the Brazil­ian Cin­e­mate­ca, which could ulti­mate­ly result in its bankruptcy.

The Cin­e­mate­ca is a his­toric achieve­ment of the Brazil­ian Film Indus­try. It pre­serves almost all of the images pro­duced by our coun­try in the last 100 years, includ­ing motion pic­tures of all gen­res and types, TV pro­grams, and news­reels. It con­sti­tutes the pho­tographed mem­o­ry of our coun­try and pre­serves the great­est achieve­ments of our film indus­try. The Cinemateca’s work in restora­tion is on a par with the world’s finest spe­cial­ized institutes.

Despite all this, we are wit­ness­ing its dete­ri­o­ra­tion, which has already reached unac­cept­able lev­els, incom­pat­i­ble with the impor­tance of the insti­tu­tion. Expert staff mem­bers have been dis­missed and the Cinemateca’s activ­i­ties have been dras­ti­cal­ly cur­tailed. Among oth­er things, this has result­ed in the under­uti­liza­tion of its state-of-the-art equip­ment, pur­chased at a high cost, that now runs the risk of turn­ing into scrap metal.

The Cin­e­mate­ca, in a state of the severe finan­cial cri­sis, has not received any gov­ern­ment resources for quite some time now. The few remain­ing employ­ees have not been paid since April, and it is strug­gling to pay the elec­tric­i­ty, which may be shut off at any moment. An even­tu­al pow­er black­out would be dis­as­trous, price­less his­tor­i­cal col­lec­tions would no longer be cli­ma­tized. With­out air con­di­tion­ing, the old­er, high­ly inflam­ma­ble, nitrate films would be exposed to weath­er con­di­tions and run the risk of catch­ing fire, as already occurred once in 2016. The col­lec­tions threat­ened with destruc­tion include the films of Atlân­ti­da, Vera Cruz, all the remain­ing Brazil­ian silent movies, his­tor­i­cal archives from Glauber Rocha, and movies restored by the Cin­e­mate­ca. Brazil­ian audio­vi­su­al his­to­ry is at risk of extinction.

This irre­spon­si­ble act of neg­li­gence is wors­ened by the fact that the Brazil­ian film com­mu­ni­ty is no longer being con­sult­ed or even informed about the future of the institution.

We believe that main­tain­ing dia­logue between the Brazil­ian Cin­e­mate­ca and the film com­mu­ni­ty is essen­tial to its sav­ing it. We demand the for­ma­tion of a com­mis­sion, with mem­bers appoint­ed by the main Brazil­ian cin­e­mato­graph­ic enti­ties, to estab­lish a for­mal, reg­u­lar con­tact, a sine qua non-con­di­tion for the

trans­paren­cy nec­es­sary to the Cin­e­mate­ca resum­ing its pri­ma­ry pub­lic func­tion which is to pre­serve and dis­sem­i­nate Brazil­ian cinema.

For such, we demand that the fed­er­al gov­ern­ment imme­di­ate­ly pro­vide the urgent, nec­es­sary bud­get allo­ca­tion to the Brazil­ian Cin­e­mate­ca so that it can ful­ly resume all its activ­i­ties on a sound, the com­plete­ly safe basis for the films deposit­ed there – a cul­tur­al and his­tor­i­cal her­itage of our country.

Alfredo Attié fala das repercussões jurídicas do problema político no Rio de Janeiro

Alfredo Attié fala das repercussões jurídicas do problema político no Rio de Janeiro

As jor­nal­is­tas Mara Luquet e Myr­i­am Clark, no pro­gra­ma Almoço do MyNews, realizaram  análise dos vários aspec­tos rel­a­tivos às con­se­quên­cias da decisão de afas­ta­men­to do Gov­er­nador do Esta­do do Rio de Janeiro, toma­da pelo Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça, na sex­ta-feira, dia 28 de agos­to de 2020.

A pedi­do do Min­istério Públi­co, o Min­istro-Rela­tor do proces­so deferiu caute­lar para, entre out­ras medi­das, afas­tar tem­po­rari­a­mente o Governador.

Após anális­es políti­cas real­izadas pelas jor­nal­is­tas, pelo Dep­uta­do Alessan­dro Molon e pelo comen­tarista políti­co Cleo­mar de Souza, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, foi entre­vis­ta­do, para esclare­cer os aspec­tos jurídi­cos do caso.

Attié falou da Con­sti­tu­ição e das nor­mas proces­suais, obser­van­do o sig­nifi­ca­do da decisão e seu enquadra­men­to legal.

Ao final, salien­tan­do a questão da sep­a­ração de poderes, bem como a história políti­ca, o Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas comen­tou os prob­le­mas ger­a­dos pelas dis­putas e con­fli­tos entre mem­bros dos poderes e das funções jurídi­cas, sub­lin­han­do a neces­si­dade de o Judi­ciário realizar sua tare­fa de fis­cal­iza­ção jurídi­ca com isenção e dis­tan­ci­a­men­to e de o Leg­isla­ti­vo e o Exec­u­ti­vo respeitarem os con­tornos dessa função.

Assista ao exce­lente pro­gra­ma, con­duzi­do com agili­dade, com­petên­cia críti­ca e isenção elogiáveis pelas jor­nal­is­tas, aqui.

 

Renato Janine Ribeiro lança Curso de Filosofia Política

Renato Janine Ribeiro lança Curso de Filosofia Política

Rena­to Janine Ribeiro, Pro­fes­sor Tit­u­lar de Filosofia Polit­i­ca da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Pro­fes­sor Vis­i­tante da UNIFESP e da Uni­ver­si­dade Colum­bia, Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito - títu­lo que rece­berá em out­ubro, jun­ta­mente com Dal­mo Dal­lari e Cel­so Lafer, por ocasião do II Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia — lançou, em colab­o­ração com o Cien­tista Políti­co Alber­to Car­los Almei­da, que se nota­bi­liza por anális­es políti­cas impor­tantes da real­i­dade brasileira, Cur­so de Filosofia Política.

O Cur­so, total­mente em ambi­ente vir­tu­al, tem qua­tro módu­los, anal­isan­do as ideias dos mais impor­tantes filó­so­fos da políti­ca, em con­stante con­traste com os proces­sos políti­cos brasileiros, de Maquiav­el a Camus, Sartre e Mer­leau-Pon­ty, pas­san­do por Locke, Rousseau, Stu­art Mill e Marx, voltan­do a Platão e Aristóte­les, e cam­in­han­do nova­mente até Hayek, e abor­dan­do temas como o da igual­dade e da liber­dade, da prudên­cia e da inconsistência.

Recebe inscrições por meio deste link.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito recomen­da o segui­men­to do cur­so, em que a teo­ria gan­ha sabor práti­co e os con­hec­i­men­tos e a exper­iên­cia são trans­mi­ti­dos de modo bas­tante didáti­co e carismático.

É impor­tante tam­bém para a for­mação humanís­ti­ca dos juristas.

Segun­do Rena­to Janine, “o cur­so ficou bas­tante rico para dar letra­men­to políti­co avança­do a um país que carece tan­to dis­so.”

Direito Democracia Cidades em Movimento

Direito Democracia Cidades em Movimento

Cidades, pre­sente, futuro.

Na sex­ta-feira, dia 2 de fevereiro de 2018, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, rece­bia Vicente Car­los y Plá Trevas, Marcela San­tos, Wladimir Ribeiro e Marcela Cheru­bine, coor­de­nadores que nomeou para o ACADEMIA PESQUISA “Dire­ito, Democ­ra­cia e Cidades em Movi­men­to”, Núcleo de Pesquisa, Estu­dos, Par­tic­i­pação e Exten­são à Sociedade vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, para mais uma reunião de trabalho.

O próx­i­mo encon­tro da coor­de­nação ocor­re­ria na sem­ana seguinte ao Carnaval.

Sete even­tos, denom­i­na­dos “Ocu­pações” estão agen­da­dos para os meses de março a novembro.

Logo após a reunião, a Acad­e­mia emi­tiria comu­ni­ca­do, con­vi­dan­do a todos e todas para a par­tic­i­pação ati­va em cada um dos even­tos, aber­ta aos interessados/as em pen­sar, dis­cu­tir, sug­erir, debater e fir­mar um novo pacto para a ocu­pação dos ter­ritórios que con­stituem as cidades, em com­pro­mis­so com as declar­ações e doc­u­men­tos globais de dire­itos humanos, mora­dia, cli­ma, meio ambi­ente, sus­tentabil­i­dade, igual­dade e diversidade.

 

A Amazônia e a questão Indígena em entrevista

A Amazônia e a questão Indígena em entrevista

O jor­nal­ista Juca Kfouri entre­vista, na quin­ta-feira, dia 27 de agos­to de 2020, a par­tir das quinze para as dez horas da noite, Dom Leonar­do Ulrich Stein­er, Arce­bis­po Met­ro­pol­i­tano de Man­aus, em seu pro­gra­ma Entre Vis­tas, na TVT, rede de comu­ni­cação pre­si­di­da pelo Jor­nal­ista e Min­istro de Dire­itos Humanos Paulo Van­nuchi.

“Son­hos para a Amazô­nia“é o tema da entre­vista. Extrema­mente atu­al, dis­cu­tirá as duas questões mais del­i­cadas do pre­sente momen­to políti­co e jurídi­co brasileiro: meio ambi­ente e preser­vação da Amazô­nia; e cul­tura, com a dis­cussão dos graves prob­le­mas pelos quais estão pas­san­do os povos indígenas.

Dom Leonar­do tem for­mação sól­i­da não ape­nas na teolo­gia e na ped­a­gogia — área na qual seus estu­dos e sua exper­iên­cia he per­mi­ti­ram o exer­cí­cio de car­gos e funções extrema­mente impor­tantes, na edu­cação de lei­gos e reli­giosos„ mas sobre­tu­do na filosofia, ten­do, nes­sa dis­ci­plina, obti­do seus títu­los de Mestre e Doutor pelo Pon­tif­í­cio Ateneu Anto­ni­ano de Roma.

Em sua jor­na­da reli­giosa, além de ter sido eleito para o car­go de Secretário-Ger­al da Con­fer­ên­cia Nacional dos Bis­pos do Brasil — CNBB, função que exerceu de 2011 a 2019, tam­bém tra­bal­hou, na qual­i­dade de segun­do Bis­po da Prelazia de São Félix do Aragua­ia, de 2005 a 2011, com Pedro Casaldáli­ga, fale­ci­do recen­te­mente. Dom Leonar­do é pri­mo de Paulo Evaris­to Arns.

É um pro­gra­ma recomen­da­do a todas as pes­soas que se inter­es­sam em con­hecer e par­tic­i­par de modo qual­i­fi­ca­do das dis­cussões sobre tais temas, que dizem respeito ao des­ti­no de nos­so País e sua inserção na ordem internacional.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito tem par­tic­i­pa­do desse debate, não ape­nas por meio do tra­bal­ho de seus ACADEMIA PESQUISA, mas pela Comis­são, cri­a­da por seu Pres­i­dente, volta­da a anal­is­ar a respon­s­abil­i­dade inter­na­cional do Brasil e de seu Gov­er­no em relação às questões ambi­en­tal e cul­tur­al  lig­adas à Amazô­nia e aos povos indí­ge­nas ou originários.

Acom­pan­he o pro­gra­ma, por meio do aces­so a este link.

Inclusão Mudança Acolhimento Educação Popular

Inclusão Mudança Acolhimento Educação Popular

Em mais uma das Con­ver­sas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié rece­beu Car­los Pin­heiro, para falarem sobre edu­cação pop­u­lar, exper­iên­cias de acol­hi­men­to da pop­u­lação per­iféri­ca, sobre­tu­do no Bair­ro da Luz, em São Paulo.

Car­los Pin­heiro, pesquisador da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, é dos Coor­de­na­does da Uneafro-Brasil, uma insti­tu­ição de tra­bal­ho vol­un­tário volta­da à edu­cação pop­u­lar, espe­cial­mente cursin­hos pop­u­lares para a preparação jovens para o ingres­so na Uni­ver­si­dade. Além dis­so, a Uneafro real­iza tra­bal­ho de acol­hi­men­to, apoio e pro­gra­mas de empodera­men­to para a comu­nidade LGTBQ+. Estu­dou na UNESP e ter­mi­na o Mestra­do na UFABC.

Durante a con­verse, Attié e Car­los ain­da falaram dos Núcleos de Pesquisa da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e dis­cu­ti­ram o papel de impor­tantes autores e autoras con­tem­porâneas no esta­b­elec­i­men­to de novos mod­os de saber, ensi­nar e aprender.

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Valores e Jurisdição Constitucional

Valores e Jurisdição Constitucional

Em segun­do encon­tro, dessa vez a con­vite do Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas, Alfre­do Attié e Tar­so Gen­ro con­ver­saram sobre os Val­ores Con­sti­tu­cionais e o Papel da Justiça e do Dire­ito, no Brasil.

Aten­den­do ao chama­do do Min­istro Tar­so Gen­ro, que foi Tit­u­lar das Pas­tas da Justiça e da Edu­cação, além de Gov­er­nador do Rio Grande do Sul e Prefeito, por duas vezes, de Por­to Ale­gre, Attié , Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, respon­deu a per­gun­tas extrema­mente bem for­mu­ladas, no sen­ti­do da con­strução do pen­sa­men­to jurídi­co brasileiro e para a reflexão sobre sua ordem política.

Attié falou sobre os prob­le­mas rel­a­tivos à resistên­cia do Poder Judi­ciário, e do STF, especi­fi­ca­mente, em dar con­cretiza­ção à ordem jurídi­ca da democ­ra­cia e dos dire­itos humanos instau­ra­da pela Con­sti­tu­ição de 1988. Criti­cou o uso da teo­ria aléxyana e da dout­ri­na do Tri­bunal Fed­er­al Con­sti­tu­cional Alemão (Bun­desver­fas­sungs­gericht Deutsch­land) do princí­pio da pro­por­cional­i­dade (Ver­hält­nis­mäs­sigkeit­sprinzip), sobre­tu­do pelo modo como o STF aban­dona o cumpri­men­to de regras e val­ores con­sti­tu­cionais, em nome de artifí­cios doutrinários dog­mati­ca­mente inaplicáveis no sis­tema brasileiro.

Tar­so e Attié ain­da comen­taram out­ros dile­mas do dire­ito e da políti­ca brasileiros e internacionais.

Foi mais um diál­o­go mar­cante, não ape­nas na parce­ria entre a Acad­e­mia e o Insti­tu­to, mas sobre­tu­do para a ampli­ação do diál­o­go necessário e na con­strução de pontes para que a democ­ra­cia retome seu rumo, por meio da atenção ao povo e a seu poder efetivo.

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Direitos Humanos em Conversa de Alfredo Attié com Paulo Vannuchi

Direitos Humanos em Conversa de Alfredo Attié com Paulo Vannuchi

 

Em 24 de agos­to de 2020, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, con­ver­sou com Paulo Van­nuchi sobre a situ­ação dos Dire­itos Humanos no Brasil e nas Américas.

Van­nuchi foi Min­istro-Chefe da Sec­re­taria de Dire­itos Huam­nos e Comis­sário na Comis­são Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos, órgão do sis­tema inter­amer­i­cano de dire­itos humanos, vin­cu­la­do à Orga­ni­za­ção dos Esta­dos Amer­i­canos — OEA.

Na con­ver­sa, Van­nuchi nar­rou sua exper­iên­cia tan­to no Min­istério quan­to na Comis­são, falan­do de momen­tos críti­cos e de sua atuação.

Attié e Van­nuchi comen­taram os dile­mas da democ­ra­cia e dos dire­itos humanos no Mun­do, com ênfase no Brasil. Debat­er­am a importân­cia do dire­ito e dos juris­tas na con­cretiza­ç­nao da ordem dos dire­itos humanos.

No encer­ra­men­to, o Min­istro bus­cou acon­sel­har os jovens sobre o tra­bal­ho com as questões mais impor­tantes para a con­vivên­cia solidária.

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Soberania Segurança Democracia

Soberania Segurança Democracia

Neste encon­tro mar­cante entre Tar­so Gen­ro e Alfre­do Attié, em even­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e do Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas, con­ver­sam sobre o impor­tante tema a sobera­nia e da segu­rança, anal­isan­do o papel das Forças Armadas e das Polí­cias Militares.

Tar­so Gen­ro é jurista, escritor, e exerceu as funções de Min­istro de Esta­do da Justiça e da Edu­cação. Foi Gov­er­nador do Esta­do do Rio Grande do Sul, e Prefeito da cidade de Por­to Ale­gre, por duas vezes. É Pres­i­dente do Con­sel­ho do Insti­tu­to Novos Paradigmas.

Alfre­do Attié, escritor e jurista, é Doutor em Filosofia da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Direito.

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No ar a 5ª edição da Revista Polifonia

No ar a 5ª edição da Revista Polifonia

O Brasil aprox­i­ma-se da comem­o­ração dos 200 anos de sua fun­dação políti­ca. Na con­strução de um pro­je­to de desen­volvi­men­to, hoje, sus­ten­táv­el para o Brasil, em sua inserção region­al e inter­na­cional, o Dire­ito tem de desem­pen­har uma função extrema­mente impor­tante, porque é por meio dele que o vocab­ulário das demais ciên­cias tor­na-se efe­ti­vo, por meio de nor­mas e insti­tu­ições. A ordem do espaço públi­co decorre dessa con­ver­são e a inserção da políti­ca no Dire­ito é que per­mite a ele­vação à Democ­ra­cia daqui­lo que o Dire­ito ape­nas con­ce­bia como seu império ou rule of law, e como arcabouço de pro­teção dos impre­scindíveis e inafastáveis Dire­itos Humanos. Cabe ao Dire­ito, como ciên­cia e como práti­ca, tornar efe­tivos ess­es dire­itos fazen­do a con­stante migração entre os espaços inter­na­cional e inter­no, e con­ju­gan­do-os com os imper­a­tivos da par­tic­i­pação efe­ti­va e da rep­re­sen­tação legí­ti­ma, no seio de estru­turas jurídi­cas que façam fluir os sig­nos de uma sociedade políti­ca real­mente democrática.

Leia a Nota do Edi­tor com­ple­ta em apd.org.br/nota-do-editor‑5/.

A edição com­ple­ta da Revista Poli­fo­nia já pode ser aces­sa­da em apd.org.br/sumario‑5.