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Alfredo Attié fala das repercussões jurídicas do problema político no Rio de Janeiro

Alfredo Attié fala das repercussões jurídicas do problema político no Rio de Janeiro

As jor­nal­is­tas Mara Luquet e Myr­i­am Clark, no pro­gra­ma Almoço do MyNews, realizaram  análise dos vários aspec­tos rel­a­tivos às con­se­quên­cias da decisão de afas­ta­men­to do Gov­er­nador do Esta­do do Rio de Janeiro, toma­da pelo Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça, na sex­ta-feira, dia 28 de agos­to de 2020.

A pedi­do do Min­istério Públi­co, o Min­istro-Rela­tor do proces­so deferiu caute­lar para, entre out­ras medi­das, afas­tar tem­po­rari­a­mente o Governador.

Após anális­es políti­cas real­izadas pelas jor­nal­is­tas, pelo Dep­uta­do Alessan­dro Molon e pelo comen­tarista políti­co Cleo­mar de Souza, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, foi entre­vis­ta­do, para esclare­cer os aspec­tos jurídi­cos do caso.

Attié falou da Con­sti­tu­ição e das nor­mas proces­suais, obser­van­do o sig­nifi­ca­do da decisão e seu enquadra­men­to legal.

Ao final, salien­tan­do a questão da sep­a­ração de poderes, bem como a história políti­ca, o Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas comen­tou os prob­le­mas ger­a­dos pelas dis­putas e con­fli­tos entre mem­bros dos poderes e das funções jurídi­cas, sub­lin­han­do a neces­si­dade de o Judi­ciário realizar sua tare­fa de fis­cal­iza­ção jurídi­ca com isenção e dis­tan­ci­a­men­to e de o Leg­isla­ti­vo e o Exec­u­ti­vo respeitarem os con­tornos dessa função.

Assista ao exce­lente pro­gra­ma, con­duzi­do com agili­dade, com­petên­cia críti­ca e isenção elogiáveis pelas jor­nal­is­tas, aqui.

 

Renato Janine Ribeiro lança Curso de Filosofia Política

Renato Janine Ribeiro lança Curso de Filosofia Política

Rena­to Janine Ribeiro, Pro­fes­sor Tit­u­lar de Filosofia Polit­i­ca da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Pro­fes­sor Vis­i­tante da UNIFESP e da Uni­ver­si­dade Colum­bia, Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito - títu­lo que rece­berá em out­ubro, jun­ta­mente com Dal­mo Dal­lari e Cel­so Lafer, por ocasião do II Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia — lançou, em colab­o­ração com o Cien­tista Políti­co Alber­to Car­los Almei­da, que se nota­bi­liza por anális­es políti­cas impor­tantes da real­i­dade brasileira, Cur­so de Filosofia Política.

O Cur­so, total­mente em ambi­ente vir­tu­al, tem qua­tro módu­los, anal­isan­do as ideias dos mais impor­tantes filó­so­fos da políti­ca, em con­stante con­traste com os proces­sos políti­cos brasileiros, de Maquiav­el a Camus, Sartre e Mer­leau-Pon­ty, pas­san­do por Locke, Rousseau, Stu­art Mill e Marx, voltan­do a Platão e Aristóte­les, e cam­in­han­do nova­mente até Hayek, e abor­dan­do temas como o da igual­dade e da liber­dade, da prudên­cia e da inconsistência.

Recebe inscrições por meio deste link.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito recomen­da o segui­men­to do cur­so, em que a teo­ria gan­ha sabor práti­co e os con­hec­i­men­tos e a exper­iên­cia são trans­mi­ti­dos de modo bas­tante didáti­co e carismático.

É impor­tante tam­bém para a for­mação humanís­ti­ca dos juristas.

Segun­do Rena­to Janine, “o cur­so ficou bas­tante rico para dar letra­men­to políti­co avança­do a um país que carece tan­to dis­so.”

Direito Democracia Cidades em Movimento

Direito Democracia Cidades em Movimento

Cidades, pre­sente, futuro.

Na sex­ta-feira, dia 2 de fevereiro de 2018, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, rece­bia Vicente Car­los y Plá Trevas, Marcela San­tos, Wladimir Ribeiro e Marcela Cheru­bine, coor­de­nadores que nomeou para o ACADEMIA PESQUISA “Dire­ito, Democ­ra­cia e Cidades em Movi­men­to”, Núcleo de Pesquisa, Estu­dos, Par­tic­i­pação e Exten­são à Sociedade vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, para mais uma reunião de trabalho.

O próx­i­mo encon­tro da coor­de­nação ocor­re­ria na sem­ana seguinte ao Carnaval.

Sete even­tos, denom­i­na­dos “Ocu­pações” estão agen­da­dos para os meses de março a novembro.

Logo após a reunião, a Acad­e­mia emi­tiria comu­ni­ca­do, con­vi­dan­do a todos e todas para a par­tic­i­pação ati­va em cada um dos even­tos, aber­ta aos interessados/as em pen­sar, dis­cu­tir, sug­erir, debater e fir­mar um novo pacto para a ocu­pação dos ter­ritórios que con­stituem as cidades, em com­pro­mis­so com as declar­ações e doc­u­men­tos globais de dire­itos humanos, mora­dia, cli­ma, meio ambi­ente, sus­tentabil­i­dade, igual­dade e diversidade.

 

A Amazônia e a questão Indígena em entrevista

A Amazônia e a questão Indígena em entrevista

O jor­nal­ista Juca Kfouri entre­vista, na quin­ta-feira, dia 27 de agos­to de 2020, a par­tir das quinze para as dez horas da noite, Dom Leonar­do Ulrich Stein­er, Arce­bis­po Met­ro­pol­i­tano de Man­aus, em seu pro­gra­ma Entre Vis­tas, na TVT, rede de comu­ni­cação pre­si­di­da pelo Jor­nal­ista e Min­istro de Dire­itos Humanos Paulo Van­nuchi.

“Son­hos para a Amazô­nia“é o tema da entre­vista. Extrema­mente atu­al, dis­cu­tirá as duas questões mais del­i­cadas do pre­sente momen­to políti­co e jurídi­co brasileiro: meio ambi­ente e preser­vação da Amazô­nia; e cul­tura, com a dis­cussão dos graves prob­le­mas pelos quais estão pas­san­do os povos indígenas.

Dom Leonar­do tem for­mação sól­i­da não ape­nas na teolo­gia e na ped­a­gogia — área na qual seus estu­dos e sua exper­iên­cia he per­mi­ti­ram o exer­cí­cio de car­gos e funções extrema­mente impor­tantes, na edu­cação de lei­gos e reli­giosos„ mas sobre­tu­do na filosofia, ten­do, nes­sa dis­ci­plina, obti­do seus títu­los de Mestre e Doutor pelo Pon­tif­í­cio Ateneu Anto­ni­ano de Roma.

Em sua jor­na­da reli­giosa, além de ter sido eleito para o car­go de Secretário-Ger­al da Con­fer­ên­cia Nacional dos Bis­pos do Brasil — CNBB, função que exerceu de 2011 a 2019, tam­bém tra­bal­hou, na qual­i­dade de segun­do Bis­po da Prelazia de São Félix do Aragua­ia, de 2005 a 2011, com Pedro Casaldáli­ga, fale­ci­do recen­te­mente. Dom Leonar­do é pri­mo de Paulo Evaris­to Arns.

É um pro­gra­ma recomen­da­do a todas as pes­soas que se inter­es­sam em con­hecer e par­tic­i­par de modo qual­i­fi­ca­do das dis­cussões sobre tais temas, que dizem respeito ao des­ti­no de nos­so País e sua inserção na ordem internacional.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito tem par­tic­i­pa­do desse debate, não ape­nas por meio do tra­bal­ho de seus ACADEMIA PESQUISA, mas pela Comis­são, cri­a­da por seu Pres­i­dente, volta­da a anal­is­ar a respon­s­abil­i­dade inter­na­cional do Brasil e de seu Gov­er­no em relação às questões ambi­en­tal e cul­tur­al  lig­adas à Amazô­nia e aos povos indí­ge­nas ou originários.

Acom­pan­he o pro­gra­ma, por meio do aces­so a este link.

Inclusão Mudança Acolhimento Educação Popular

Inclusão Mudança Acolhimento Educação Popular

Em mais uma das Con­ver­sas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié rece­beu Car­los Pin­heiro, para falarem sobre edu­cação pop­u­lar, exper­iên­cias de acol­hi­men­to da pop­u­lação per­iféri­ca, sobre­tu­do no Bair­ro da Luz, em São Paulo.

Car­los Pin­heiro, pesquisador da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, é dos Coor­de­na­does da Uneafro-Brasil, uma insti­tu­ição de tra­bal­ho vol­un­tário volta­da à edu­cação pop­u­lar, espe­cial­mente cursin­hos pop­u­lares para a preparação jovens para o ingres­so na Uni­ver­si­dade. Além dis­so, a Uneafro real­iza tra­bal­ho de acol­hi­men­to, apoio e pro­gra­mas de empodera­men­to para a comu­nidade LGTBQ+. Estu­dou na UNESP e ter­mi­na o Mestra­do na UFABC.

Durante a con­verse, Attié e Car­los ain­da falaram dos Núcleos de Pesquisa da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e dis­cu­ti­ram o papel de impor­tantes autores e autoras con­tem­porâneas no esta­b­elec­i­men­to de novos mod­os de saber, ensi­nar e aprender.

Acom­pan­he a con­ver­sa, aqui.

Valores e Jurisdição Constitucional

Valores e Jurisdição Constitucional

Em segun­do encon­tro, dessa vez a con­vite do Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas, Alfre­do Attié e Tar­so Gen­ro con­ver­saram sobre os Val­ores Con­sti­tu­cionais e o Papel da Justiça e do Dire­ito, no Brasil.

Aten­den­do ao chama­do do Min­istro Tar­so Gen­ro, que foi Tit­u­lar das Pas­tas da Justiça e da Edu­cação, além de Gov­er­nador do Rio Grande do Sul e Prefeito, por duas vezes, de Por­to Ale­gre, Attié , Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, respon­deu a per­gun­tas extrema­mente bem for­mu­ladas, no sen­ti­do da con­strução do pen­sa­men­to jurídi­co brasileiro e para a reflexão sobre sua ordem política.

Attié falou sobre os prob­le­mas rel­a­tivos à resistên­cia do Poder Judi­ciário, e do STF, especi­fi­ca­mente, em dar con­cretiza­ção à ordem jurídi­ca da democ­ra­cia e dos dire­itos humanos instau­ra­da pela Con­sti­tu­ição de 1988. Criti­cou o uso da teo­ria aléxyana e da dout­ri­na do Tri­bunal Fed­er­al Con­sti­tu­cional Alemão (Bun­desver­fas­sungs­gericht Deutsch­land) do princí­pio da pro­por­cional­i­dade (Ver­hält­nis­mäs­sigkeit­sprinzip), sobre­tu­do pelo modo como o STF aban­dona o cumpri­men­to de regras e val­ores con­sti­tu­cionais, em nome de artifí­cios doutrinários dog­mati­ca­mente inaplicáveis no sis­tema brasileiro.

Tar­so e Attié ain­da comen­taram out­ros dile­mas do dire­ito e da políti­ca brasileiros e internacionais.

Foi mais um diál­o­go mar­cante, não ape­nas na parce­ria entre a Acad­e­mia e o Insti­tu­to, mas sobre­tu­do para a ampli­ação do diál­o­go necessário e na con­strução de pontes para que a democ­ra­cia retome seu rumo, por meio da atenção ao povo e a seu poder efetivo.

Assista, aqui, ou acom­pan­he no Face­book, por este link.

 

Direitos Humanos em Conversa de Alfredo Attié com Paulo Vannuchi

Direitos Humanos em Conversa de Alfredo Attié com Paulo Vannuchi

 

Em 24 de agos­to de 2020, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, con­ver­sou com Paulo Van­nuchi sobre a situ­ação dos Dire­itos Humanos no Brasil e nas Américas.

Van­nuchi foi Min­istro-Chefe da Sec­re­taria de Dire­itos Huam­nos e Comis­sário na Comis­são Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos, órgão do sis­tema inter­amer­i­cano de dire­itos humanos, vin­cu­la­do à Orga­ni­za­ção dos Esta­dos Amer­i­canos — OEA.

Na con­ver­sa, Van­nuchi nar­rou sua exper­iên­cia tan­to no Min­istério quan­to na Comis­são, falan­do de momen­tos críti­cos e de sua atuação.

Attié e Van­nuchi comen­taram os dile­mas da democ­ra­cia e dos dire­itos humanos no Mun­do, com ênfase no Brasil. Debat­er­am a importân­cia do dire­ito e dos juris­tas na con­cretiza­ç­nao da ordem dos dire­itos humanos.

No encer­ra­men­to, o Min­istro bus­cou acon­sel­har os jovens sobre o tra­bal­ho com as questões mais impor­tantes para a con­vivên­cia solidária.

Assista, aqui, ou acom­pan­he pelo Face­book, neste link.

 

 

Soberania Segurança Democracia

Soberania Segurança Democracia

Neste encon­tro mar­cante entre Tar­so Gen­ro e Alfre­do Attié, em even­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e do Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas, con­ver­sam sobre o impor­tante tema a sobera­nia e da segu­rança, anal­isan­do o papel das Forças Armadas e das Polí­cias Militares.

Tar­so Gen­ro é jurista, escritor, e exerceu as funções de Min­istro de Esta­do da Justiça e da Edu­cação. Foi Gov­er­nador do Esta­do do Rio Grande do Sul, e Prefeito da cidade de Por­to Ale­gre, por duas vezes. É Pres­i­dente do Con­sel­ho do Insti­tu­to Novos Paradigmas.

Alfre­do Attié, escritor e jurista, é Doutor em Filosofia da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Direito.

Acom­pan­he, aqui, a conversa.

 

No ar a 5ª edição da Revista Polifonia

No ar a 5ª edição da Revista Polifonia

O Brasil aprox­i­ma-se da comem­o­ração dos 200 anos de sua fun­dação políti­ca. Na con­strução de um pro­je­to de desen­volvi­men­to, hoje, sus­ten­táv­el para o Brasil, em sua inserção region­al e inter­na­cional, o Dire­ito tem de desem­pen­har uma função extrema­mente impor­tante, porque é por meio dele que o vocab­ulário das demais ciên­cias tor­na-se efe­ti­vo, por meio de nor­mas e insti­tu­ições. A ordem do espaço públi­co decorre dessa con­ver­são e a inserção da políti­ca no Dire­ito é que per­mite a ele­vação à Democ­ra­cia daqui­lo que o Dire­ito ape­nas con­ce­bia como seu império ou rule of law, e como arcabouço de pro­teção dos impre­scindíveis e inafastáveis Dire­itos Humanos. Cabe ao Dire­ito, como ciên­cia e como práti­ca, tornar efe­tivos ess­es dire­itos fazen­do a con­stante migração entre os espaços inter­na­cional e inter­no, e con­ju­gan­do-os com os imper­a­tivos da par­tic­i­pação efe­ti­va e da rep­re­sen­tação legí­ti­ma, no seio de estru­turas jurídi­cas que façam fluir os sig­nos de uma sociedade políti­ca real­mente democrática.

Leia a Nota do Edi­tor com­ple­ta em apd.org.br/nota-do-editor‑5/.

A edição com­ple­ta da Revista Poli­fo­nia já pode ser aces­sa­da em apd.org.br/sumario‑5.

A Academia Paulista na Abertura do Ano Letivo do CEDES

A Academia Paulista na Abertura do Ano Letivo do CEDES

No dia 14 de agos­to, sex­ta-feira, o CEDES, Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Econômi­co e Social, terá a aber­tu­ra de seu ano letivo.

A Aula Inau­gur­al será pro­feri­da pelo Min­istro Mar­co Buzzi, do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça.

Mar­co Aurélio Gastal­di Buzzi é nat­ur­al de Tim­bó, San­ta Cata­ri­na, ten­do-se grad­u­a­do em dire­ito pela Uni­ver­si­dade do Vale do Ita­jaí, insti­tu­ição em que obteve o títu­lo de Mestre em Dire­ito. Espe­cial­i­zou-se em Dire­ito do Con­sum­i­dor pela Uni­ver­si­dade de Coim­bra, em Por­tu­gal. Juiz de car­reira, foi nomea­do ao STJ em 2011, onde se tem desta­ca­do, não ape­nas pela celeri­dade na prestação juris­di­cional, como pelo apoio ao insti­tu­to da medi­ação e aos meios eletrôni­cos proces­suais. É Pres­i­dente da 4a. Tur­ma do STJ. Muitas ini­cia­ti­vas ino­vado­ras na Justiça brasileira encon­tram no Min­istro Buzzi, con­heci­do pela sua cor­dial­i­dade e con­stante pre­ocu­pação com a efe­tivi­dade das decisões, o seu pon­to de propulsão.

Os debates estarão a cargo:

do Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, que é juiz de car­reira e exerce a função de desem­bar­gador no Tri­bunal de Justiça de São Paulo, sendo mestre em Filosofia e Teo­ria Ger­al do Dire­ito pela Fac­ul­dade de Dire­ito da USP, insti­tu­ição em que estu­dou dire­ito e história, Mas­ter of Com­par­a­tive Law da Cum­ber­land School of Law, e Doutor em Filosofia da Uni­ver­si­dade de São Paulo. Attié é Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, ain­da pro­fes­sor no cur­so de Mestra­do do CEDES;

do Pres­i­dente do CEDES, João Grandi­no Rodas, que é advo­ga­do, foi Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito Inter­na­cional da Fac­ul­dade de Dire­ito da USP, da qual foi Dire­tor, ten­do sido Reitor da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Pres­i­dente do CADE, Pro­fes­sor da UNESP, Juiz e Desem­bar­gador do Tri­bunal Region­al Fed­er­al, Dire­tor Jurídi­co do Ita­ma­raty — Min­istério das Relações Exte­ri­ores, e mem­bro do Tri­bunal de Revisão do Mer­co­sul. Grandi­no Rodas é Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Direito.

e do Advo­ga­do e Medi­ador Eduar­do Macha­do Dias, que é mestre em Dire­ito Con­sti­tu­cional, instru­tor cer­ti­fi­ca­do pelo Con­sel­ho Nacional de Justiça, Pro­fes­sor do Insti­tu­to de Dire­ito Públi­co e do CEDES, além de mem­bro da Comis­são de Medi­ação da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Seção do Dis­tri­to Federal.

o Min­istro Mar­co Buzzi dis­cor­rerá sobre “Dire­ito e Justiça e Res­olução de Con­fli­tos durante e após a pan­demia, e a auto-com­posição nos Tri­bunais Supe­ri­ores”.

 

Infor­mações:

14 de agos­to de 2020. Sexta-feira

10 horas

Aula Inau­gur­al: Dire­ito e Justiça: Res­olução de Con­fli­tos durante e após a pan­demia; auto-imposição nos Tri­bunais Superiores

Min­istro Mar­co Buzzi — STJ

Debates:

Alfre­do Attié (Acad­e­mia Paulista de Direito)

Eduar­do Macha­do Dias (IDP)

João Grandi­no Rodas (CEDES)