Síncope da Composição do Direito Constitucional Brasileiro

Síncope da Composição do Direito Constitucional Brasileiro

Em aula de encer­ra­men­to do Cur­so de Dire­ito Con­sti­tu­cional Apli­ca­do, real­iza­do pela Uni­ver­si­dade de Camp­inas — Uni­camp, sob a coor­de­nação do Pro­fes­sor Dr. Luis Rena­to Vedova­to, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, fala sobre Con­sti­tu­ição, Teo­ria Con­sti­tu­cional, bus­can­do faz­er uma inter­pre­tação do sis­tema e do regime políti­cos brasileiros. Attié falou das cin­co […]

As Relações Jurídicas de Direito Privado: entre o projeto e a lei

As Relações Jurídicas de Direito Privado: entre o projeto e a lei

Ambos Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o Pro­fes­sor José Manoel Arru­da Alvim Net­to fala sobre o Pro­je­to de Lei 1179/2020, em entre­vista à Pro­fes­so­ra Tere­sa Arru­da Alvim, , em even­to pro­movi­do pelo Insti­tu­to de Dire­ito Con­tem­porâ­neo, apre­sen­ta­do por Rafael Alvim. O pro­je­to, elab­o­ra­do por Comis­são de Juris­tas, com­pos­ta por Fer­nan­do Cam­pos Scaff, Paula […]

Periferias, Direitos e Histórias: a cultura do Hip-Hop

Periferias, Direitos e Histórias: a cultura do Hip-Hop

No pro­gra­ma “Sam­ba e Rap: Per­ife­rias e Civ­i­liza­ções” (da série da TV Acad­e­mia “O Dire­ito, a Políti­ca e a Pan­demia”), Alfre­do Attié ini­ciou análise da cul­tura brasileira vin­cu­la­da às estéti­cas de per­ife­ria, referindo letras do sam­ba e do rap, bem como o tra­bal­ho do grupo RZO, Rapazi­a­da da Zona Oeste, e do músi­co e artista […]

Pandemia nos Estados Constitucional e Anticonstitucional

Pandemia nos Estados Constitucional e Anticonstitucional

Alfre­do Attié grafou con­ceito e a expressão “Regime Anti­Con­sti­tu­cional” [leia o arti­go de Alfre­do Attié. “Sín­cope na Com­posição do Espaço Públi­co Brasileiro” in Revista Mul­ti­mí­dia Democ­ra­cia e Dire­itos Fun­da­men­tais. Jun­ho, 2020(1)], para des­ig­nar o modo de exer­cí­cio do poder do atu­al Gov­er­no brasileiro, e a for­ma de gov­er­no que bus­ca impor, cuja essên­cia de con­cepção e […]

Poder na Política e no Direito, na USP, em Ribeirão Preto

Poder na Política e no Direito, na USP, em Ribeirão Preto

Alfre­do Attié dis­corre sobre Poder e for­mu­la uma nova con­cepção de sua atu­ação na políti­ca e no dire­ito, a par­tir de seu livro Mon­tesquieu (Lis­boa: Chi­a­do Books, 2018). Rafael Sala­ti­ni dis­corre sobre o livroTeo­ria das For­mas de Gov­er­no de Bob­bio. Encon­tros Bob­bio 2019. Insti­tu­to Nor­ber­to Bob­bio Fac­ul­dade de Dire­ito de Ribeirão Pre­to Uni­ver­si­dade de São […]

Attié nos 30 Minutos da Escola Superior da Advocacia da OAB

Attié nos 30 Minutos da Escola Superior da Advocacia da OAB

Em pro­gra­ma grava­do em dezem­bro de 2019 e lev­a­do ao ar em abril do pre­sente ano, Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito foi entre­vis­ta­do pelo Advo­ga­do e Pro­fes­sor Anto­nio Min­ho­to, na Esco­la Supe­ri­or da Advo­ca­cia da OAB/SP. Em uma con­ver­sa flu­i­da e agradáv­el, Attié falou um […]

Felicidade e Bem Viver, com Alfredo Attié e Hamilton Faria

Felicidade e Bem Viver, com Alfredo Attié e Hamilton Faria

O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, con­ver­sou com Hamil­ton Faria, sociól­o­go e poeta, sobre os temas da Feli­ci­dade e do Bem Viv­er, pela TV Acad­e­mia, refletindo sobre novos cam­in­hos para a humanidade, para a vida na cidade, na bus­ca daqui­lo que o filó­so­fo equa­to­ri­ano Alber­to Acos­ta chama, inspi­ra­do pelas exper­iên­cias de vida […]

Onerosidade Excessiva, Força Maior ou Caso Fortuito: Contratos e Pandemia

Onerosidade Excessiva, Força Maior ou Caso Fortuito: Contratos e Pandemia

O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Roge­rio Don­ni­ni, Pro­fes­sor Livre-Docente da PUC.SP, dis­cute as con­se­quên­cias jurídi­cas do inadim­ple­men­to de obri­gações em razão da pan­demia e da quar­ente­na. Em análise con­cisa e didáti­ca, apre­sen­ta as várias hipóte­ses, inter­pre­ta os dis­pos­i­tivos nor­ma­tivos e ref­ere o entendi­men­to da jurisprudên­cia e da dout­ri­na. Acom­pan­he, aqui, essa impor­tante […]

Prosseguem os trabalhos da Comissão de Estudos TPI da Academia

Prosseguem os trabalhos da Comissão de Estudos TPI da Academia

A Comis­são de Estu­dos cri­a­da pelo Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, para via­bi­lizar a atu­ação da Acad­e­mia e da sociedade civ­il brasileira, no foro inter­na­cional, para faz­er ces­sar aqui­lo que Alfre­do Attié vem chaman­do de Regime Anti­con­sti­tu­cional (veja aqui, na TV Acad­e­mia a expli­cação do que é o […]

Antonio Candido e o Caipira

Antonio Candido e o Caipira

Em pro­gra­ma pro­duzi­do e exibido pela TV Cul­tura e Arte, o Pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade de São Paulo e críti­co literário Anto­nio Can­di­do de Mel­lo e Souza expli­ca a con­fig­u­ração desse tipo da Paulistâ­nia, que tan­ta influên­cia e riqueza trouxe para a con­strução e a invenção con­stantes da cul­tura brasileira. A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito tem […]

Cena: teatro e política

Cena: teatro e política

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, res­gatan­do seu per­cur­so cul­tur­al e sua inserção na cul­tura brasileira e inter­na­cional, tem trazi­do videos impor­tantes, de fig­uras fun­dado­ras e des­bravado­ras de cam­in­hos, na con­strução e inter­pre­tação de nos­so espaço e nos­so tem­po. Aqui, uma entre­vista de um dos mais impor­tantes atores da cena paulista, Raul Cortez, em que, num […]

“Conversas para Adiar o Fim do Mundo”

“Conversas para Adiar o Fim do Mundo”

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito traz mais um video, para pen­sar o Brasil e São Paulo, que encam­in­ha o proces­so de for­mação cul­tur­al de seu espaço e seu tem­po como Acad­e­mia. São Paulo, uma das cidade mais cos­mopoli­tas do mun­do, cidade de con­trastes, de desigual­dades. Lugar em que se encon­tram algu­mas das mais impor­tantes insti­tu­ições […]

Pelo fim da Guerra Fiscal entre Estados brasileiros

Pelo fim da Guerra Fiscal entre Estados brasileiros

Estando em cur­so, no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, o Recur­so Extra­ordinário 628.075, com Reper­cussão Ger­al, para decisão impor­tante para coibir a chama­da “guer­ra fiscal“entre os Esta­dos da Fed­er­ação brasileira, em nome de ami­ci curi­ae, o Pro­fes­sor Roque Anto­nio Car­raz­za, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pro­por­cio­nou aos Min­istros e Min­is­tras, em exem­plar sus­ten­tação oral, a […]

Terceiro Video da série “o Direito, a Política e a Pandemia” da Academia

Terceiro Video da série “o Direito, a Política e a Pandemia” da Academia

Alfre­do Attié prossegue o diál­o­go ini­ci­a­do com a Série “O Dire­ito, a Políti­ca e a Pan­demia”. Neste ter­ceiro vídeo, o tema é “Cre­dores e Deve­dores”. O video se divide em duas partes. Na primeira parte, que pode ser vista aqui, chama­da “Humanidade e Natureza”, Attié fala da neces­si­dade de se alargar a visão das obri­gações, […]

Discurso religioso na esfera da Cidadania?

Discurso religioso na esfera da Cidadania?

Em segun­do vídeo da série sobre Dire­ito, Políti­ca e Pan­demia: os (Ab)usos da Religião no Espaço da Cidada­nia, Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, dis­corre sobre os prob­le­mas advin­dos da ten­ta­ti­va de autori­dades jurídi­cas e políti­cas de se uti­lizarem do dis­cur­so de ape­lo reli­gioso, no inte­ri­or do espaço […]