A dedicação aos temas do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo, ao Ensino Jurídico e à difusão cultural qualificada, do Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Domingos Zainaghi multiplicou-se nos tempos da pandemia. Por meio de entrevistas e webinars bem desenhados, tem trazido contribuições fundamentais para a reflexão a respeito do Appel do […]
Apesar e por causa da pandemia, a atividade docente e de difusão educacional dos Acadêmicos e das Acadêmicas da Academia Paulista de Direito não cessou. O Acadêmico Titular Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Professor da Universidade Mackenzie e Visitante da Columbia University, tem trazido webinars muito importantes, para esclarecimento de temas relevantes para o momento […]
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito Luiz Antonio Rizzatto Nunes, Professor e Desembargador Aposentado do TJSP, vem-se dedicando a dar breves depoimentos sobre seu trabalho, sobretudo relativo ao Direito do Consumidor e à Filosofia do Direito, seja em lives, seja em artigos no diário Migalhas. Os temas são interessantes e variados, indo de […]
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Ricardo Hassan Sayeg, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mesmo durante o difícil período da pandemia e da quarentena, tem trabalhado de modo redobrado, seja na atividade docente, seja na publicação de seus artigos no Diário de São Paulo”, seja ainda na difusão de seu […]
Em aula de encerramento do Curso de Direito Constitucional Aplicado, realizado pela Universidade de Campinas — Unicamp, sob a coordenação do Professor Dr. Luis Renato Vedovato, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, fala sobre Constituição, Teoria Constitucional, buscando fazer uma interpretação do sistema e do regime políticos brasileiros. Attié falou das cinco […]
Ambos Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito, o Professor José Manoel Arruda Alvim Netto fala sobre o Projeto de Lei 1179/2020, em entrevista à Professora Teresa Arruda Alvim, , em evento promovido pelo Instituto de Direito Contemporâneo, apresentado por Rafael Alvim. O projeto, elaborado por Comissão de Juristas, composta por Fernando Campos Scaff, Paula […]
Em mais uma medida de enfrentamento aos princípios consagrados na Constituição Federal brasileira, o Governo federal fez anular anistias concedidas a cabos da Aeronáutica, o que se fez em descumprimento a entendimento consagrado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, relativamente ao direito ao restabelecimento da verdade As anulações foram veiculadas por atos administrativos genéricos, sem motivação […]
No programa “Samba e Rap: Periferias e Civilizações” (da série da TV Academia “O Direito, a Política e a Pandemia”), Alfredo Attié iniciou análise da cultura brasileira vinculada às estéticas de periferia, referindo letras do samba e do rap, bem como o trabalho do grupo RZO, Rapaziada da Zona Oeste, e do músico e artista […]
Alfredo Attié grafou conceito e a expressão “Regime AntiConstitucional” [leia o artigo de Alfredo Attié. “Síncope na Composição do Espaço Público Brasileiro” in Revista Multimídia Democracia e Direitos Fundamentais. Junho, 2020(1)], para designar o modo de exercício do poder do atual Governo brasileiro, e a forma de governo que busca impor, cuja essência de concepção e […]
No próximo dia 16 de junho, terça-feira, Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, a convite do Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia — IPEDD discorrerá sobre as ameaças à democracia brasileira, refletindo quais seria as saídas pelo impasse criado pelo que chama de regime anticonstitucional, implantado pelo atual Governo no País. O […]
Na próxima quinta-feira, dia 11 de junho, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, prossegue com as conversas e os debates da TV Academia, recebendo Hamilton Faria, para explorarem juntos o tema da Felicidade e do Bem Viver, refletindo sobre novos caminhos para a humanidade, para a vida na cidade, na busca daquilo […]
A Comissão de Estudos criada pelo Presidente da Academia Paulista de Direito, Titular da Cadeira San Tiago Dantas, para viabilizar a atuação da Academia e da sociedade civil brasileira, no foro internacional, para fazer cessar aquilo que Alfredo Attié vem chamando de Regime Anticonstitucional (veja aqui, na TV Academia a explicação do que é o […]
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Emérito da Universidade Mackenzie, Ives Gandra da Silva Martins criticou aqueles que desvirtuaram sua interpretação do artigo 142 da Constituição Federal, fazendo uso indevido e abusivo de suas manifestações a respeito do sentido desse dispositivo normativo. Para o jurista, não há qualquer norma no sistema jurídico-constitucional […]
Descumprimento de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos: incidente em execução da sentença, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil O Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira Santiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, por seu Núcleo 4 — Justiça de Transição, Coordenadora, Pesquisadores […]
No último fim de semana, dois manifestos foram apresentados por meio de anúncios pagos, em grandes jornais, a exemplo do que haviam feito, na semana anterior, importantes Organizações Não Governamentais nacionais e internacionais, que criticaram o atual ministro do Meio Ambiente, pedindo sua saída, em página inteira de grandes jornais brasileiros, . As ONGs referiam a […]
