O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Tércio Sampaio Ferraz a Jr, afirmou, ontem, à Jornalista Elizabeth Lopes, da Agência Estado, que a imoderaçnao pessoal é incompatível com o exercício de função pública. Para o importante jurista brasileiro, “ao criticar a ação do […]
A ACADEMIA DA PAZ, Centro Internacional da Paz, Justiça, Solidariedade e Transformação de Conflitos, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, prorrogou as inscrições para pesquisadores e pesquisadoras, bem como para parcerias e contribuintes, até 0 dia 30 de julho de 2020. Até o momento da suspensão dos trabalhos da Academia […]
Diante do impasse constitucional, consistente nos constantes atos de violação pelo Poder Executivo federal brasileiro das normas da Constituição de 1988, sem que medidas de controle efetivas tenham sido tomadas, até aqui, no âmbito do direito interno, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, instituiu Comissão de Estudos para viabilizar a atuação da […]
No webinar gratuito “Crise e Continuidade” , Roberto Luís Troster vai discorrer sobre os aspectos econômicos e as consequências da crise decorrente da pandemia da COVID-19. Roberto Luís Troster é economista, consultor, doutor em economia pela USP, professor do CEDES, tendo recebido o Prêmio Gastão Vidigal e sido economista chefe da FEBRABAN, lecionado na USP e […]
Em importante artigo, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, Wagner Balera, Professor Titular de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito Previdenciário, e Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, ressalta a necessidade de aplicação dos princípios formulados pela Organização Internacional do Trabalho, de interdependência, solidariedade e cooperação entre […]
A Academia Paulista de Direito, e seus Centro Internacional da Paz, Justiça, Solidariedade e Transformação de Conflitos de São Paulo e Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculados à Cadeira San Tiago Dantas, preocupados com as consequências da COVID-19, estão empenhados em identificar iniciativas sociais de ajuda às comunidades carentes, periféricas, quilombolas e […]
Estando em curso, no Supremo Tribunal Federal, o Recurso Extraordinário 628.075, com Repercussão Geral, para decisão importante para coibir a chamada “guerra fiscal“entre os Estados da Federação brasileira, em nome de amici curiae, o Professor Roque Antonio Carrazza, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, proporcionou aos Ministros e Ministras, em exemplar sustentação oral, a […]
Os indígenas constituem a população mais vulnerável à proliferação da pandemia da COVID-19. O Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul — DSEI MS — atende mais de setenta mil pessoas em comunidades indígenas. Tanto essas comunidades quanto a própria Divisão necessitam de equipamentos de segurança individual (EPI), como máscaras, jalecos e luvas. Essa necessidade, no […]
Alfredo Attié prossegue o diálogo iniciado com a Série “O Direito, a Política e a Pandemia”. Neste terceiro vídeo, o tema é “Credores e Devedores”. O video se divide em duas partes. Na primeira parte, que pode ser vista aqui, chamada “Humanidade e Natureza”, Attié fala da necessidade de se alargar a visão das obrigações, […]
Webinar é termo que se originou da junção das palavras inglesas web e seminar. Nasceu da invenção de técnicas que permitiram a conversa on line — ou seja, ao vivo e não em difusão após edição -, a seguir, a possibilidade de se realizar uma palestra em que perguntas e comentários podiam ser feitas pelos que assistiam […]
Em segundo vídeo da série sobre Direito, Política e Pandemia: os (Ab)usos da Religião no Espaço da Cidadania, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito, discorre sobre os problemas advindos da tentativa de autoridades jurídicas e políticas de se utilizarem do discurso de apelo religioso, no interior do espaço […]
Em uma primeira conversa pela TV Academia com a sociedade, Alfredo Attié fala sobre as medidas legais tomadas pelo Governo Federal, apresentando uma crítica relativa à mudança do pacto federativo e do pacto político, bem como da dissociação entre direito, economia e saúde pública, além da construção do modelo de Estado autoritário, em detrimento da […]
Em face da crise causada pela pandemia da COVID-19, Antonio Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas gravou video para dar início e comunicar sua campanha pela cessação de todos os conflitos existentes em várias regiões do mundo. É preciso por fim à “doença da guerra” que destrói a humanidade, disse, e torna ainda mais precárias […]
No momento em que o Mundo todo se une para o combate e a prevenção da chamada COVID-19, isto é, na sigla em inglês, coronavirus disease 2019, a doença causada pelo coronavirus, em que nos preocupamos com as pessoas que mais vulneráveis estão para a contaminação e para as dificuldades de tratamento, como os idosos, […]
Por decisão do Presidente da Academia Paulista de Direito, o II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito, que seria realizado de 16 a 19 de março, na próxima semana, fica adiado para os dias 19 a 22 de outubro de 2020. O evento será realizado on-line. A decisão é tomada em virtude da pandemia […]
