Em mais uma medida de enfrentamento aos princípios consagrados na Constituição Federal brasileira, o Governo federal fez anular anistias concedidas a cabos da Aeronáutica, o que se fez em descumprimento a entendimento consagrado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, relativamente ao direito ao restabelecimento da verdade As anulações foram veiculadas por atos administrativos genéricos, sem motivação […]
No programa “Samba e Rap: Periferias e Civilizações” (da série da TV Academia “O Direito, a Política e a Pandemia”), Alfredo Attié iniciou análise da cultura brasileira vinculada às estéticas de periferia, referindo letras do samba e do rap, bem como o trabalho do grupo RZO, Rapaziada da Zona Oeste, e do músico e artista […]
Alfredo Attié grafou conceito e a expressão “Regime AntiConstitucional” [leia o artigo de Alfredo Attié. “Síncope na Composição do Espaço Público Brasileiro” in Revista Multimídia Democracia e Direitos Fundamentais. Junho, 2020(1)], para designar o modo de exercício do poder do atual Governo brasileiro, e a forma de governo que busca impor, cuja essência de concepção e […]
No próximo dia 16 de junho, terça-feira, Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, a convite do Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia — IPEDD discorrerá sobre as ameaças à democracia brasileira, refletindo quais seria as saídas pelo impasse criado pelo que chama de regime anticonstitucional, implantado pelo atual Governo no País. O […]
Na próxima quinta-feira, dia 11 de junho, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, prossegue com as conversas e os debates da TV Academia, recebendo Hamilton Faria, para explorarem juntos o tema da Felicidade e do Bem Viver, refletindo sobre novos caminhos para a humanidade, para a vida na cidade, na busca daquilo […]
A Comissão de Estudos criada pelo Presidente da Academia Paulista de Direito, Titular da Cadeira San Tiago Dantas, para viabilizar a atuação da Academia e da sociedade civil brasileira, no foro internacional, para fazer cessar aquilo que Alfredo Attié vem chamando de Regime Anticonstitucional (veja aqui, na TV Academia a explicação do que é o […]
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Emérito da Universidade Mackenzie, Ives Gandra da Silva Martins criticou aqueles que desvirtuaram sua interpretação do artigo 142 da Constituição Federal, fazendo uso indevido e abusivo de suas manifestações a respeito do sentido desse dispositivo normativo. Para o jurista, não há qualquer norma no sistema jurídico-constitucional […]
Descumprimento de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos: incidente em execução da sentença, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil O Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira Santiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, por seu Núcleo 4 — Justiça de Transição, Coordenadora, Pesquisadores […]
No último fim de semana, dois manifestos foram apresentados por meio de anúncios pagos, em grandes jornais, a exemplo do que haviam feito, na semana anterior, importantes Organizações Não Governamentais nacionais e internacionais, que criticaram o atual ministro do Meio Ambiente, pedindo sua saída, em página inteira de grandes jornais brasileiros, . As ONGs referiam a […]
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Tércio Sampaio Ferraz a Jr, afirmou, ontem, à Jornalista Elizabeth Lopes, da Agência Estado, que a imoderaçnao pessoal é incompatível com o exercício de função pública. Para o importante jurista brasileiro, “ao criticar a ação do […]
A ACADEMIA DA PAZ, Centro Internacional da Paz, Justiça, Solidariedade e Transformação de Conflitos, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, prorrogou as inscrições para pesquisadores e pesquisadoras, bem como para parcerias e contribuintes, até 0 dia 30 de julho de 2020. Até o momento da suspensão dos trabalhos da Academia […]
Diante do impasse constitucional, consistente nos constantes atos de violação pelo Poder Executivo federal brasileiro das normas da Constituição de 1988, sem que medidas de controle efetivas tenham sido tomadas, até aqui, no âmbito do direito interno, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, instituiu Comissão de Estudos para viabilizar a atuação da […]
No webinar gratuito “Crise e Continuidade” , Roberto Luís Troster vai discorrer sobre os aspectos econômicos e as consequências da crise decorrente da pandemia da COVID-19. Roberto Luís Troster é economista, consultor, doutor em economia pela USP, professor do CEDES, tendo recebido o Prêmio Gastão Vidigal e sido economista chefe da FEBRABAN, lecionado na USP e […]
Em importante artigo, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, Wagner Balera, Professor Titular de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito Previdenciário, e Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, ressalta a necessidade de aplicação dos princípios formulados pela Organização Internacional do Trabalho, de interdependência, solidariedade e cooperação entre […]
A Academia Paulista de Direito, e seus Centro Internacional da Paz, Justiça, Solidariedade e Transformação de Conflitos de São Paulo e Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculados à Cadeira San Tiago Dantas, preocupados com as consequências da COVID-19, estão empenhados em identificar iniciativas sociais de ajuda às comunidades carentes, periféricas, quilombolas e […]
