O Brasil aproxima-se da comemoração dos 200 anos de sua fundação política. Na construção de um projeto de desenvolvimento, hoje, sustentável para o Brasil, em sua inserção regional e internacional, o Direito tem de desempenhar uma função extremamente importante, porque é por meio dele que o vocabulário das demais ciências torna-se efetivo, por meio de […]
No dia 14 de agosto, sexta-feira, o CEDES, Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, terá a abertura de seu ano letivo. A Aula Inaugural será proferida pelo Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é natural de Timbó, Santa Catarina, tendo-se graduado em direito pela Universidade do Vale […]
Em evento conjunto da Academia Paulista de Direito e do CEDES — Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, mais uma Conversa da Academia, agora sobre o tema relevante e atual das relações entre a lembrança e o esquecimento na sociedade da informação. Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas e Presidente da […]
No Aniversário da Academia Paulista de Direito, uma defesa da Cultura, das Artes Visuais, do Cinema, dos Direitos do Áudio-Visual, da Cinemateca Brasileira. Em mais um video de conversas da Academia, Alfredo Attié discorre sobre a história, as funções e o estatuto das instituições culturais. Faz uma ligação entre a história cultural e as histórias […]
Palestra do Presidente da Academia Paulista de Direito, Titular da Cadeira San Tiago Dantas, Alfredo Attié, sobre o Direito Pós Pandemia, a convite da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, Subseções de Salto, Indaiatuba e Itu. Após referir um pouco de sua experiência na importante Região Paulista do Vale do Tietê, na magistratura […]
Tendo falecido o Professor e Advogado Clóvis Lema Garcia, co-Fundador do “Grupo de Estudos de Direito Natural”, a Academia Paulista de Direito presta homenagem a seu antigo Acadêmico. Clovis Lema Garcia foi Professor de Ciência Política e Teoria do Estado, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Lecionou Teoria Geral do Estado, na Faculdade […]
Nota Pública da Presidência da Academia Paulista de Direito “Il y a deux sortes de tyrannie : une réelle, qui consiste dans la violence du gouvernement ; et une d’opinion, qui se fait sentir lorsque ceux qui gouvernent établissent des choses qui choquent la manière de penser d’ une nation.” A Academia Paulista de Direito, […]
Em João Pessoa, onde estava, em meados de dezembro de 1981, Celso Furtado (em Diários Intermitentes, livro organizado por Rosa Freire d’Aguiar, para a Cia das Letras, em 2019), nosso maior pensador econômico (não digo economista, pois seria pouco para dizer o modo como ele construiu seu pensamento crítico e seus importantes projetos) com acuidade […]
O atual Governo federal tem-se notabilizado por não apenas abandonar as funções que lhe são exigidas pela Constituição Federal, mas sobretudo por militar contra os deveres e responsabilidades que essas funções indicam. Assim, pela abdicação de compromissos constitucionais de proteção do meio ambiente e da cultura, por exemplo. Por esse motivo, Alfredo Attié, Presidente da […]
Florestan Fernandes faleceu em 1995, aos setenta e cinco anos de uma vida pautada pelo compromisso sério com o rigor acadêmico e com a defesa dos direitos da educação e do trabalho. Sociólogo, professor, pesquisador, constituinte. De origem simples, nascido na periferia da cidade de São Paulo, teve de trabalhar desde cedo, para ajudar a […]
Na terça-feira, dia (21 de julho, a Associação Paulista do Ministério Público promove webinar sobre “Reforma Tributária”, com a presença do Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Roque Carrazza, Procurador de Justiça aposentado e professor titular de Direito Tributário da PUC-SP. Roque Carrazza fará a palestra principal do evento, que contará com a […]
Com o apoio da Academia Paulista de Direito e da FACAMP, o Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, o Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA), organismo internacional do Sistema Interamericano, com autonomia técnica e operativa, que tem como missão apoiar os processos de reforma e modernização dos sistemas de justiça nas Américas, […]
Nas Conversas da Academia Paulista de Direito, criadas por seu Presidente, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas — que já têm alcançado público cativo e cativante, por sua participação e engajamento -, na sexta-feira, dia 10 de julho de 2020, às 18 horas, Attié conversou com Tião Rocha, idealizador e Presidente do Centro […]
Em importante trabalho, publicado na Revista Multimídia Democracia e Direitos Fundamentais, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, discute os aspectos históricos, políticos e jurídicos do impasse vivido pelo Estado e pela sociedade brasileiros. No artigo “Síncope na Composição do Espaço Público Brasileiro”, Attié reconstrói a história política brasileira […]
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Celso Pacheco Fiorillo, tem-se dedicado intensamente à reflexão e à difusão qualificada, no Brasil e no exterior, do Direito Ambiental. Recentemente, em reconhecimento dessa atividade, o Comando Militar do Sudeste conferiu-lhe a Medalha do Exército Brasileiro. O Autor do importante manual de Direito Ambiental brasileiro tem […]
