A Comissão de Direito de Imigrantes e Refugiados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo — OAB/SP, presidida pela Dra. Carla Mustafa, realizza nos dias 14 e 15 de dezembro, entre 10 e 22 horas, o Congresso de Direito Imigratório e Mobilidade Humana, com intensa atividade e participação de importantes especialistas, representantes […]
Renato Janine Ribeiro recebeu, na Abertura Solene do II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito, o Título de Acadêmico Emérito. Em cerimônia simples, realizada por meio digital, tendo em vista as restrições impostas pela pandemia, um dos mais importantes filósofos contemporâneos, Renato Janine discorreu sobre Direitos Humanos, Justiça e Democracia, após a homenagem que […]
Com a coordenação de André De Carvalho Ramos, Professor da USP, e Luís Renato Vedovato, Professor da Unicamp, Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito, e de Rosana Baeninger, Pesquisadora da Unicamp, sai importante obra sobre Direito das Migrações, no terceiro aniversário da atual lei brasileira, importante marco na construção dos direitos humanos. A Academia Paulista de […]
O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM, criou comissão para apresentação de anteprojeto de sistematização das normas de processo constitucional. A Comissão é presidida pelo Ministro do Supremo Tribunal Gilmar Mendes e tem a Professora Teresa Arruda Alvim, Acadêmica Titular da Academia Paulista de Direito, entre seus membros. Também compõem a Comissão […]
A Academia Paulista de Direito, lamentando o falecimento do Professor Roberto Lisboa, que foi seu Acadêmico Honorário, presta-lhe homenagem, expressando a familiares, amigos e ex-alunos profundos sentimentos pela perda. Roberto Lisboa foi Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e das Faculdades Metropolitanas Unidas, tendo sido autor de obra jurídica extensa e relevante, no campo […]
Tomou posse, no dia 6 de novembro, a nova Diretoria da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista. Como Presidente, o Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Otávio Pinto e Silva, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito. A ABRAT é entuidade de representação de advogadas e advogados […]
No dia 6 de novembro, sexta-feira, o CEDES, Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, traz importante aula e debate sobre a Recuperação Judicial, na visão do Tribunal da Cidadania, como é conhecido o Superior Tribunal de Justiça. A Aula será proferida pelo Ministro Moura Ribeiro. Paulo Dias de Moura Ribeiro, que é Acadêmico […]
A Corregedoria Nacional de Justiça, informa o site do Conselho Nacional de Justiça, instaurou expediente para apurar a conduta do Juiz de Direito que presidiu a audiência realizada em processo criminal movido pelo Ministério Público contra réu acusado de prática de crime de estupro de vulnerável. O fato foi levantado pelo The Intercept-Brasil. A Corregedoria […]
Alfredo Attié inicia, em novembro, a série “Revolucionam o Direito e a Política”. Serão quatro cursos, concebidos e realizados de modo diferente, em que o Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito examinará o pensamento de autores e autoras importantes para a mudança de curso da história que hoje vivemos, mostrando […]
Estão publicadas todas as Sessões do II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito, cujo tema foi: “Cidade Cidadania Democracia Direitos Humanos”. Segundo o compromisso da Academia Paulista de Direito de difundir o conhecimento e a pesquisa, na forma em que se desenvolve sua missão, todas as pessoas interessadas podem assistir ao inteiro conteúdo das […]
A Academia Paulista de Direito, lamentando o passamento de tão importante constitucionalista brasileiro, homenageia Paulo Bonavides. Paulo Bonavides fez sua formação de direito na Universidade do Rio de Janeiro — atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ, instituição em que lecionava San Tiago Dantas. Lecionou na Universidade Federal […]
“Mudar as Indicações ou Imaginar Instituições? Uma conversa, também sobre o STF” foi ao ar, no dia 10/10/20, às 16 horas, pelo Facebook. Como entender as indicações ao Supremo Tribunal Federal? O que elas dizem sobre a importância que esse tribunal tem? Vale a pena conservar esse tipo de relação entre os Poderes? Ou será […]
A Academia Paulista De Direito — São Paulo Law Academy realiza, na próxima semana (dias 19, 20, 21 e 22 de outubro), seu II Congresso Internacional, sob o tema CIDADE CIDADANIA DEMOCRACIA DIREITOS HUMANOS. O evento será on-line e a inscrição pode ser feita aqui. O evento estava agendado para março desse ano, mas precisou ser […]
A Academia Paulista de Direito anuncia a Programação de seu II Congresso Internacional. Mudanças poderão ocorrer no Programa, para fazer constar autores/as e temas das submissões brasileiras e internacionais, bem como aguardar confirmações de participação. Inscrições: www.sympla.com.br/ii-congresso-internacional-cidade-cidadania-democracia-direitos-humanos__1016492 Saiba como acessar a plataforma de transmissão clicando aqui.
A Lei Municipal 17481/2020, recentemente promulgada pelo Prefeito Municipal, acolhendo, com veto parcial, Projeto de Lei de autoria do Presidente da Câmara e de outros Vereadores paulistanos, instituiu a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica, no âmbito municipal de São Paulo, referindo, em seus artigos 11 e 12, os “princípios do capitalismo humanista“e o da […]
