O atual Governo federal tem-se notabilizado por não apenas abandonar as funções que lhe são exigidas pela Constituição Federal, mas sobretudo por militar contra os deveres e responsabilidades que essas funções indicam. Assim, pela abdicação de compromissos constitucionais de proteção do meio ambiente e da cultura, por exemplo. Por esse motivo, Alfredo Attié, Presidente da […]
Florestan Fernandes faleceu em 1995, aos setenta e cinco anos de uma vida pautada pelo compromisso sério com o rigor acadêmico e com a defesa dos direitos da educação e do trabalho. Sociólogo, professor, pesquisador, constituinte. De origem simples, nascido na periferia da cidade de São Paulo, teve de trabalhar desde cedo, para ajudar a […]
Na terça-feira, dia (21 de julho, a Associação Paulista do Ministério Público promove webinar sobre “Reforma Tributária”, com a presença do Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Roque Carrazza, Procurador de Justiça aposentado e professor titular de Direito Tributário da PUC-SP. Roque Carrazza fará a palestra principal do evento, que contará com a […]
Com o apoio da Academia Paulista de Direito e da FACAMP, o Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, o Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA), organismo internacional do Sistema Interamericano, com autonomia técnica e operativa, que tem como missão apoiar os processos de reforma e modernização dos sistemas de justiça nas Américas, […]
Nas Conversas da Academia Paulista de Direito, criadas por seu Presidente, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas — que já têm alcançado público cativo e cativante, por sua participação e engajamento -, na sexta-feira, dia 10 de julho de 2020, às 18 horas, Attié conversou com Tião Rocha, idealizador e Presidente do Centro […]
Em importante trabalho, publicado na Revista Multimídia Democracia e Direitos Fundamentais, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, discute os aspectos históricos, políticos e jurídicos do impasse vivido pelo Estado e pela sociedade brasileiros. No artigo “Síncope na Composição do Espaço Público Brasileiro”, Attié reconstrói a história política brasileira […]
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Celso Pacheco Fiorillo, tem-se dedicado intensamente à reflexão e à difusão qualificada, no Brasil e no exterior, do Direito Ambiental. Recentemente, em reconhecimento dessa atividade, o Comando Militar do Sudeste conferiu-lhe a Medalha do Exército Brasileiro. O Autor do importante manual de Direito Ambiental brasileiro tem […]
A dedicação aos temas do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo, ao Ensino Jurídico e à difusão cultural qualificada, do Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Domingos Zainaghi multiplicou-se nos tempos da pandemia. Por meio de entrevistas e webinars bem desenhados, tem trazido contribuições fundamentais para a reflexão a respeito do Appel do […]
Apesar e por causa da pandemia, a atividade docente e de difusão educacional dos Acadêmicos e das Acadêmicas da Academia Paulista de Direito não cessou. O Acadêmico Titular Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Professor da Universidade Mackenzie e Visitante da Columbia University, tem trazido webinars muito importantes, para esclarecimento de temas relevantes para o momento […]
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito Luiz Antonio Rizzatto Nunes, Professor e Desembargador Aposentado do TJSP, vem-se dedicando a dar breves depoimentos sobre seu trabalho, sobretudo relativo ao Direito do Consumidor e à Filosofia do Direito, seja em lives, seja em artigos no diário Migalhas. Os temas são interessantes e variados, indo de […]
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Ricardo Hassan Sayeg, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mesmo durante o difícil período da pandemia e da quarentena, tem trabalhado de modo redobrado, seja na atividade docente, seja na publicação de seus artigos no Diário de São Paulo”, seja ainda na difusão de seu […]
Em aula de encerramento do Curso de Direito Constitucional Aplicado, realizado pela Universidade de Campinas — Unicamp, sob a coordenação do Professor Dr. Luis Renato Vedovato, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, fala sobre Constituição, Teoria Constitucional, buscando fazer uma interpretação do sistema e do regime políticos brasileiros. Attié falou das cinco […]
Ambos Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito, o Professor José Manoel Arruda Alvim Netto fala sobre o Projeto de Lei 1179/2020, em entrevista à Professora Teresa Arruda Alvim, , em evento promovido pelo Instituto de Direito Contemporâneo, apresentado por Rafael Alvim. O projeto, elaborado por Comissão de Juristas, composta por Fernando Campos Scaff, Paula […]
Em mais uma medida de enfrentamento aos princípios consagrados na Constituição Federal brasileira, o Governo federal fez anular anistias concedidas a cabos da Aeronáutica, o que se fez em descumprimento a entendimento consagrado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, relativamente ao direito ao restabelecimento da verdade As anulações foram veiculadas por atos administrativos genéricos, sem motivação […]
No programa “Samba e Rap: Periferias e Civilizações” (da série da TV Academia “O Direito, a Política e a Pandemia”), Alfredo Attié iniciou análise da cultura brasileira vinculada às estéticas de periferia, referindo letras do samba e do rap, bem como o trabalho do grupo RZO, Rapaziada da Zona Oeste, e do músico e artista […]
