Como contribuição para a chamada feita pela Academia Paulista de Direito (assista aqui) e por seu Presidente, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas (veja, aqui) à mobilização da sociedade pela Cinemateca Brasileira, a advogada e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie Lúcia Helena Polleti Bettini redigiu o texto seguinte. Cinemateca Brasileira: patrimônio cultural Lúcia […]
O atual Governo federal tem-se notabilizado por não apenas abandonar as funções que lhe são exigidas pela Constituição Federal, mas sobretudo por militar contra os deveres e responsabilidades que essas funções indicam. Assim, pela abdicação de compromissos constitucionais de proteção do meio ambiente e da cultura, por exemplo. Por esse motivo, Alfredo Attié, Presidente da […]
Em importante trabalho, publicado na Revista Multimídia Democracia e Direitos Fundamentais, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, discute os aspectos históricos, políticos e jurídicos do impasse vivido pelo Estado e pela sociedade brasileiros. No artigo “Síncope na Composição do Espaço Público Brasileiro”, Attié reconstrói a história política brasileira […]
Nesta contribuição à seção Breves Artigos, a advogada especialista em Direito de Família Renata Nepomuceno e Cysne defende que as pessoas que vão se divorciar no foro extrajudicial podem escolher com liberdade o tabelião que fará lavrar a escritura. Leia o artigo a seguir. A Era Digital do Divórcio Extrajudicial: a competência dos Tabeliães de Notas […]
Numa breve, bela e livre reflexão, o Engenheiro, Mestre em Meio Ambiente pela Escola Politécnica de São Paulo, da Universidade de São Paulo, e pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, da qual foi Professor por longos anos, exercendo a atividade de consultor e perito judicial, Luiz Felipe Proost de Souza, atual Presidente do Centro Democrático dos Engenheiros, […]
Em mais uma medida de enfrentamento aos princípios consagrados na Constituição Federal brasileira, o Governo federal fez anular anistias concedidas a cabos da Aeronáutica, o que se fez em descumprimento a entendimento consagrado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, relativamente ao direito ao restabelecimento da verdade As anulações foram veiculadas por atos administrativos genéricos, sem motivação […]
No presente artigo, o Acadêmico Titular e ex-Presidente da Academia Paulista de Direito, Rogério Donnini, advogado, parecerista, livre-docente e professor do Mestrado e Doutorado da PUC-SP, explora com clareza e coragem os graves problemas vividos pelos doze milhões de brasileiros e brasileiras que moram nas favelas, e pleos quarenta milhões que vivem sem água potável, […]
Descumprimento de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos: incidente em execução da sentença, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil O Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira Santiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, por seu Núcleo 4 — Justiça de Transição, Coordenadora, Pesquisadores […]
No artigo a seguir, Celeida Laporta, especialista em mediação de conflitos faz interessante análise das potencialidades de solução de onflitos por meio do sistema on-line, com o uso de plataformas digitais. O tema é relevante para o momento de crise e para entender as consequências jurídicas que advirão da suspensão das atividades ou quarentena, necessária […]
Em importante artigo, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, Wagner Balera, Professor Titular de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito Previdenciário, e Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, ressalta a necessidade de aplicação dos princípios formulados pela Organização Internacional do Trabalho, de interdependência, solidariedade e cooperação entre […]
Juristas seriamente se debruçam sobre os problemas causados pela pandemia, problemas que determinam, para salvaguardar a vida, a saúde e a dignidade humana, como a Academia Paulista de Direito tem insistido, a suspensão das atividades e o isolamento social. É essa preocupaçnao séria que encontramos nesse artigo importante, em que Helena Lahr e Marco Antonio […]
No importante artigo a seguir, o Procurador de Justiça Jaques de Camargo Penteado descreve a pandemia e o contorno da resposta e da responsabilidade da sociedade, em seus âmbitos moral, religioso e jurídico, especificamente referindo a necessidade de providências céleres do Estado para o cuidado da população carcerária. Corajosamente, afirma ser “dever de todos prevenir […]
No artigo a seguir, Luiz Eduardo Outeiro Hernandes, Procurador da República, Pesquisador do CIDHSP, da Academia Paulista de Direito, e Mestre pela Universidade Católica de Brasília, analisa a importante questão da colisão entre direitos fundamentais, em tempo de pandemia. Ao referir decisão recente e importante do Tribunal Constitucional Federal Alemão, que reconheceu a validade e […]
No artigo a seguir, em que faz a apologia da bagagem cultural deixada por seus antepassados, a advogada, médica e pesquisadora Melina Silva Pecora descreve-os como “verdadeiros desbravadores da cultura e da propagação do direito”. Uma família de Nobres Juristas… Melina Pecora(*) “Sinto-me uma pessoa de pouca bagagem cultural ao passear pela história de meus ascendentes, […]
Em 2011, indagado por um amigo, Alfredo Attié escrevia sobre leituras e livros. A reedição do texto, aqui, em Breves Artigos, marca a recriação do Clube de Leitura ou Salão Literário “Direito e Paixões: Leitura e Escritura”, que traz para a Academia Paulista de Direito a experiência liderada por seu atual Presidente, de um exercício […]
