No dia 6 de novembro, sexta-feira, o CEDES, Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, traz importante aula e debate sobre a Recuperação Judicial, na visão do Tribunal da Cidadania, como é conhecido o Superior Tribunal de Justiça. A Aula será proferida pelo Ministro Moura Ribeiro. Paulo Dias de Moura Ribeiro, que é Acadêmico […]
A Corregedoria Nacional de Justiça, informa o site do Conselho Nacional de Justiça, instaurou expediente para apurar a conduta do Juiz de Direito que presidiu a audiência realizada em processo criminal movido pelo Ministério Público contra réu acusado de prática de crime de estupro de vulnerável. O fato foi levantado pelo The Intercept-Brasil. A Corregedoria […]
Alfredo Attié inicia, em novembro, a série “Revolucionam o Direito e a Política”. Serão quatro cursos, concebidos e realizados de modo diferente, em que o Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito examinará o pensamento de autores e autoras importantes para a mudança de curso da história que hoje vivemos, mostrando […]
Estão publicadas todas as Sessões do II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito, cujo tema foi: “Cidade Cidadania Democracia Direitos Humanos”. Segundo o compromisso da Academia Paulista de Direito de difundir o conhecimento e a pesquisa, na forma em que se desenvolve sua missão, todas as pessoas interessadas podem assistir ao inteiro conteúdo das […]
A Academia Paulista de Direito, lamentando o passamento de tão importante constitucionalista brasileiro, homenageia Paulo Bonavides. Paulo Bonavides fez sua formação de direito na Universidade do Rio de Janeiro — atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ, instituição em que lecionava San Tiago Dantas. Lecionou na Universidade Federal […]
“Mudar as Indicações ou Imaginar Instituições? Uma conversa, também sobre o STF” foi ao ar, no dia 10/10/20, às 16 horas, pelo Facebook. Como entender as indicações ao Supremo Tribunal Federal? O que elas dizem sobre a importância que esse tribunal tem? Vale a pena conservar esse tipo de relação entre os Poderes? Ou será […]
A Academia Paulista De Direito — São Paulo Law Academy realiza, na próxima semana (dias 19, 20, 21 e 22 de outubro), seu II Congresso Internacional, sob o tema CIDADE CIDADANIA DEMOCRACIA DIREITOS HUMANOS. O evento será on-line e a inscrição pode ser feita aqui. O evento estava agendado para março desse ano, mas precisou ser […]
A Academia Paulista de Direito anuncia a Programação de seu II Congresso Internacional. Mudanças poderão ocorrer no Programa, para fazer constar autores/as e temas das submissões brasileiras e internacionais, bem como aguardar confirmações de participação. Inscrições: www.sympla.com.br/ii-congresso-internacional-cidade-cidadania-democracia-direitos-humanos__1016492 Saiba como acessar a plataforma de transmissão clicando aqui.
A Lei Municipal 17481/2020, recentemente promulgada pelo Prefeito Municipal, acolhendo, com veto parcial, Projeto de Lei de autoria do Presidente da Câmara e de outros Vereadores paulistanos, instituiu a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica, no âmbito municipal de São Paulo, referindo, em seus artigos 11 e 12, os “princípios do capitalismo humanista“e o da […]
O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social — CEDES, instituto parceiro da Academia Paulista de Direito, inicia seu curso de Mestrado, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — CAPES, e aprovado pelo Ministério da Educação — MEC, por meio da Portaria 576/20. Trata-se de Mestrado Profissional em “Direito, Justiça […]
As jornalistas Mara Luquet e Myriam Clark, no programa Almoço do MyNews, realizaram análise dos vários aspectos relativos às consequências da decisão de afastamento do Governador do Estado do Rio de Janeiro, tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, na sexta-feira, dia 28 de agosto de 2020. A pedido do Ministério Público, o Ministro-Relator do processo deferiu cautelar […]
Renato Janine Ribeiro, Professor Titular de Filosofia Politica da Universidade de São Paulo, Professor Visitante da UNIFESP e da Universidade Columbia, Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito — título que receberá em outubro, juntamente com Dalmo Dallari e Celso Lafer, por ocasião do II Congresso Internacional da Academia — lançou, em colaboração com o […]
Cidades, presente, futuro. Na sexta-feira, dia 2 de fevereiro de 2018, Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, recebia Vicente Carlos y Plá Trevas, Marcela Santos, Wladimir Ribeiro e Marcela Cherubine, coordenadores que nomeou para o ACADEMIA PESQUISA “Direito, Democracia e Cidades em Movimento”, Núcleo de Pesquisa, Estudos, Participação e Extensão à Sociedade vinculado […]
O jornalista Juca Kfouri entrevista, na quinta-feira, dia 27 de agosto de 2020, a partir das quinze para as dez horas da noite, Dom Leonardo Ulrich Steiner, Arcebispo Metropolitano de Manaus, em seu programa Entre Vistas, na TVT, rede de comunicação presidida pelo Jornalista e Ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi. “Sonhos para a Amazônia“é o […]
Em mais uma das Conversas da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié recebeu Carlos Pinheiro, para falarem sobre educação popular, experiências de acolhimento da população periférica, sobretudo no Bairro da Luz, em São Paulo. Carlos Pinheiro, pesquisador da Academia Paulista de Direito, é dos Coordenadoes da Uneafro-Brasil, uma instituição de trabalho voluntário voltada à educação […]
