Reforma Tributária: Núcleo de Estudos conclui etapa de trabalho

Reforma Tributária: Núcleo de Estudos conclui etapa de trabalho

O Núcleo de Estu­dos para uma Nova Ordem Trib­utária – NENOT/APD da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, dirigi­do  Acadêmi­co Tit­u­lar Pro­fes­sor Hamil­ton Dias de Souza, coor­de­na­do por ele, pelo Acadêmi­co Tit­u­lar Pro­fes­sor Roque Anto­nio Car­raz­za e pelo Pro­fes­sor Hum­ber­to Ávi­la, ten­do a par­tic­i­pação dos Acadêmi­cos Tit­u­lares Pro­fes­sores Kiyoshi Hara­da e Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins e do […]

A Academia Paulista em encontro com Patricia Collins

A Academia Paulista em encontro com Patricia Collins

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, por meio de seu Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas — CIDHSP/APD, par­ticipou do encon­tro com a cien­tista social e ativista norte-amer­i­­cana Patri­cia Hill Collins, Pro­fes­so­ra da Uni­ver­si­dade de Mary­land. A Acad­e­mia esteve rep­re­sen­ta­da pela Dire­to­ra Exec­u­ti­va do CIDHSP/APD e Dire­to­ra Edi­to­r­i­al, Rober­ta de Bragança […]

Celso Furtado, Sempre Essencial

Celso Furtado, Sempre Essencial

Real­iza-se, hoje, 4 de novem­bro, na Livraria da Vila da rua Fradique Coutin­ho, em São Paulo, o lança­men­to de mais uma obra de impre­scindív­el leitu­ra de Cel­so Fur­ta­do, seus Diários Inter­mi­tentes 1937–2002, livro orga­ni­za­do por Rosa Freire D’Aguiar e edi­ta­do pela Com­pan­hia das Letras. Cel­so Fur­ta­do está entre os maiores clás­si­cos do pen­sa­men­to brasileiro, ao […]

Uma Agenda Fundamental para São Paulo

Uma Agenda Fundamental para São Paulo

Dan­do segui­men­to ao proces­so da Con­fer­ên­cia São Paulo Sua, pro­pos­ta de uma agen­da mín­i­ma ou essen­cial para a Cidade e a Metró­pole de São Paulo, atu­al­iza­da, supra­partidária e par­tic­i­pa­ti­va, real­iza-se, hoje, 4 de novem­bro de 2019, na Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo, o encon­tro do Núcleo Democ­ra­cia, Gov­er­nança e Par­tic­i­pação, de […]

Desastre Ambiental: omissões e versões

Desastre Ambiental: omissões e versões

As causas do desas­tre ambi­en­tal decor­rente do vaza­men­to de óleo na cos­ta brasileira con­tin­u­am inex­pli­cadas. Entre­tan­to, as ver­sões con­tin­u­am a pro­lif­er­ar, ten­do como fontes os difer­entes órgãos de pesquisa e inves­ti­gação ofi­ci­ais brasileiros. Após ter con­fir­ma­do a inter­pre­tação lev­a­da a cabo pelo Lab­o­ratório de Pesquisas da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Alagoas de imagem de satélite europeu, o […]

Embratur buscou influenciar em decisão de demarcação de Terras Indígenas

Embratur buscou influenciar em decisão de demarcação de Terras Indígenas

O Grupo empre­sar­i­al imo­bil­iário por­tuguês Vila Galé procu­ra con­stru­ir com­plexo hoteleiro em área indí­ge­na (leia, aqui), fato noti­ci­a­do pela impren­sa estrangeira. Hoje, The Inter­cept — Brasil rev­el­ou a existên­cia de doc­u­men­to que com­pro­m­e­te­ria a admin­is­tração públi­ca fed­er­al, por meio do Insti­tu­to Brasileiro do Tur­is­mo — EMBRATUR, autar­quia espe­cial do Min­istério do Tur­is­mo (veja, aqui), na questão […]

Desastre Ambiental: UFRJ confirma hipótese da UFAL

Desastre Ambiental: UFRJ confirma hipótese da UFAL

A Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro — UFRJ con­fir­mou (leia, aqui), a par­tir da análise da mes­ma imagem ger­a­da pelo satélite Sen­tinel 1A, a hipótese lev­an­ta­da pelo LAPIS — Lab­o­ratório de Análise e Proces­sa­men­to de Ima­gens de Satélites, da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Alagoas — UFAL, segun­do a qual (veja, aqui) “a poluição pode ter sido […]

Universidade Federal de Alagoas próxima a desvendar origem de desastre ambiental

Universidade Federal de Alagoas próxima a desvendar origem de desastre ambiental

O Lab­o­ratório de Análise e Proces­sa­men­to de Ima­gens de Satélites — LAPIS, da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Alagoas — UFAL, anun­ciou, na man­hã de hoje, ter detec­ta­do, a par­tir da obser­vação e inter­pre­tação de ima­gens ger­adas por satélites espa­ci­ais, a pos­sív­el origem da man­cha de óleo, que cau­sou desas­tre ambi­en­tal na cos­ta brasileira. A imagem obtida, […]

Grupo Português tenta usurpar Terra Indígena, afirma antropóloga

Grupo Português tenta usurpar Terra Indígena, afirma antropóloga

O Grupo empre­sar­i­al por­tuguês Nova Galé bus­ca con­stru­ir um resort em ter­ras indí­ge­nas. As ter­ras per­tencem, na for­ma da Con­sti­tu­ição Brasileira, ao povo tupinan­bá, de Olivença, na região de Ilhéus, na Bahia. Tra­­ta-se de um dos mais anti­gos povos que travaram con­hec­i­men­to com os europeus, na época da col­o­niza­ção. Os Tupinan­bás ocu­pavam exten­sas áreas do […]

Centro de Direitos Humanos da Academia exige respeito à Democracia e ao Povo Chileno

Centro de Direitos Humanos da Academia exige respeito à Democracia e ao Povo Chileno

A pre­sente declar­ação de sol­i­dariedade ao povo chileno e pela restau­ração da democ­ra­cia e preser­vação dos dire­itos humanos, con­tra a vio­lên­cia, foi elab­o­ra­da pelos pesquisadores e pesquisado­ras do Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (CIDHSP/APD). É dirigi­da à impren­sa, à sociedade civil, […]

“Nos comprometemos a que ninguna violación de Derechos Humanos. quedará impune”

“Nos comprometemos a que ninguna violación de Derechos Humanos. quedará impune”

Diante da grave situ­ação de crise, no Chile, e dos atos de vio­lên­cia prat­i­ca­dos pela repressão estatal, impedin­do o cur­so de protestos, em ini­cia­ti­va pio­neira, 206 Pro­fes­sores de Dire­ito chilenos resolver­am redi­gir e sub­scr­ev­er Car­ta, con­cla­man­do todos os advo­ga­dos e advo­gadas a que defendam os dire­itos da cidada­nia, e exigin­do o fim do toque de […]

Memória da Academia Paulista de Direito

Memória da Academia Paulista de Direito

Em 19 de agos­to de 2010, a APD, então sob a Presidên­cia da Pro­fes­so­ra e Desem­bar­gado­ra Rosa Maria de Andrade Nery, real­iza­va jan­tar de con­frat­er­niza­ção, em que reu­nia Acadêmi­cas e Acadêmi­cos e con­vi­da­dos, den­tre os quais o Min­istro Sid­ney Sanch­es, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al. Veja as fotos no link da pági­na da APD, no Facebook, […]

Direitos Humanos Academia: Novos Núcleos de Pesquisa

Direitos Humanos Academia: Novos Núcleos de Pesquisa

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito real­iza Reunião de Aber­tu­ra Ofi­cial e Posse Solene  de Pesquisadores(as) de dois novos Núcleos de Pesquisa do Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas (CIDHSP/APD). São os Núcleos de Pesquisas, Estu­dos, Par­tic­i­pação e Exten­são à Sociedade do CIDHSP/APD IV – Justiça de Tran­sição e V […]

Empresas falidas e empresários recuperados

Empresas falidas e empresários recuperados

Em arti­go pub­li­ca­do orig­i­nal­mente em A Ter­ra é Plana, Fabio Kon­der Com­para­to, Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Tit­u­lar aposen­ta­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Doutor em Dire­ito da Uni­ver­si­dade de Paris e Doutor Hon­oris Causa da Uni­ver­si­dade de Coim­bra, anal­isan­do as con­se­quên­cias econômi­cas graves da oper­ação Lava Jato, feita […]

Attié fala sobre Direitos Humanos no Mackenzie Campinas

Attié fala sobre Direitos Humanos no Mackenzie Campinas

O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Dr. Alfre­do Attié, estará na Uni­ver­si­dade Macken­zie, cam­pus de Camp­inas, a con­vite dos Pro­fes­sores Eri­ka Furlan e Mau­rides Ribeiro, para pro­ferir palestra sobre “Dire­itos Humanos, Cidada­nia, Inclusão e Trans­for­mação”, tema da X Sem­ana Jurídi­ca do Macken­zie Camp­inas. Attié falará sobre a relação entre Dire­itos Humanos e Democ­ra­cia, sua […]