Juristas são recebidos pela Comissão de Constituição e Justiça

Juristas são recebidos pela Comissão de Constituição e Justiça

O grupo de juris­tas, rep­re­sen­tan­do os reda­tores, reda­toras, sub­scritores e sub­scritoras da Nota Públi­ca, ora con­ver­ti­da em petição dirigi­da à Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça da Câmara dos Dep­uta­dos, foi rece­bido, hoje, dia 24 de abril de 2025, pelo Exce­len­tís­si­mo Sen­hor Pres­i­dente da CCJ, Dep­uta­do Fed­er­al Paulo Azi, do União Brasil, Bahia, que esta­va acom­pan­hado […]

Dia Internacional da Mãe-Terra

Dia Internacional da Mãe-Terra

O vel­ho e o novo: Pen­sar o Futuro e não Cel­e­brar os Erros do Pas­sa­do O dia vinte e dois de abril traz lem­branças aos brasileiros e brasileiras da época em que se cos­tu­ma­va con­sid­er­ar um even­to denom­i­na­do “Desco­bri­men­to do Brasil” (sic), lig­a­do a uma vel­ha e ultra­pas­sa­da con­cepção his­to­ri­ográ­fi­ca mar­ca­da por dis­crim­i­nações, pre­con­ceito, vio­lên­cias […]

Páscoa e Ressureição, Compromisso e Perdão

Páscoa e Ressureição, Compromisso e Perdão

Pub­li­ca­do orig­i­nal­mente em Plu­ralia, o tex­to a seguir é de auto­ria do Sociól­o­go ital­iano Francesco Sidoti, espe­cial­ista em temas impor­tantes como o da segu­rança inter­na­cional. Sidoti é Pro­fes­sor Eméri­to da Uni­ver­sità degli Stu­di del­l’Aquila., nasceu na Sicília, é tam­bém crim­inól­o­go, doutor pela École des Hautes Etudes en Sci­ences Sociales, de Paris. Tra­bal­hou com Nor­ber­to Bob­bio, […]

Academia Paulista de Direito homenageia Francisco, pastor da Justiça

Academia Paulista de Direito homenageia Francisco, pastor da Justiça

Jorge Mario Bergoglio, argenti­no de nasci­men­to, foi o Papa Fran­cis­co, primeiro líder da Igre­ja Católi­ca lati­no-amer­i­­cano e orig­inário da Com­pan­hia de Jesus. Fale­ceu hoje, 21 de abril de 2025, em Roma. For­ma­do em Filosofia pela Fac­ul­dade de São Miguel, da qual foi pro­fes­sor, doutorou-se em teolo­gia pela Uni­ver­si­dade de Freiburg, na Ale­man­ha. Padre, orde­na­do em […]

Caso Deputado Glauber Braga Juristas firmam Carta Aberta ao Congresso

Caso Deputado Glauber Braga Juristas firmam Carta Aberta ao Congresso

Juris­tas, lig­a­dos à ativi­dade acadêmi­ca de ensi­no e pesquisa, redi­gi­ram Car­ta Aber­ta ao Con­gres­so Nacional, à Câmara dos Dep­uta­dos, e à Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça. A ini­cia­ti­va decorre da pre­ocu­pação da comu­nidade jurídi­ca com a val­i­dade da rep­re­sen­tação elab­o­ra­da pelo Con­sel­ho de Éti­ca e Deco­ro Par­la­men­tar, que, por maio­r­ia de votos, opinou pela cas­sação do […]

Compreender para Participar: Orçamento Municipal e Conselho de Representantes

Compreender para Participar: Orçamento Municipal e Conselho de Representantes

André Leirn­er redigiu o impor­tante tex­to infor­ma­ti­vo, que pode ser lido a seguir,  sobre o tema do Orçaem­n­to Par­tic­i­pa­ti­vo e da Rep­re­sen­tação Munic­i­pal, por meio dea­d­os Con­sel­ho de Rep­re­sen­tante. André é Arquite­to e mem­bro eleito do Con­sel­ho de Rep­re­sen­tantes da Cidade de São Paulo, além de mem­bro do Cen­tro Brasileiro de Análise e Plane­ja­men­to — […]

O Golpe de 1964, em três módulos, no Proyecto Extensión Universidad de la República de Uruguay

O Golpe de 1964, em três módulos, no Proyecto Extensión Universidad de la República de Uruguay

A con­vite do Pro­fes­sor Nel­son Vil­lare­al Durán, da Uni­ver­si­dad de la Repúbli­ca de Uruguay — UNIDELAR,  o Jurista e Filó­so­fo brasileiro Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, falou ao Proyec­to Exten­sión Unide­lar sobre o Golpe de 1964, suas causas e con­se­quên­cias insti­tu­cionais e sobre a rede­moc­ra­ti­za­ção e o foco na Con­sti­tu­ição de 1988. Os […]

Golpe de 1964 e o 8 de janeiro de 2023

Golpe de 1964 e o 8 de janeiro de 2023

A Sociedade Brasileira para o Pro­gres­so da Ciên­cia — SBPC — pro­moveu, no dia 31 de março de 2025, aniver­sário do golpe de esta­do de 1964, encon­tro para debater a relação entre o Golpe de 1964 e a Ten­ta­ti­va de Golpe de 2023. O even­to con­tou com a coor­ga­ni­za­ção da Acad­e­mia Brasileira de Ciên­cias — […]

Alfredo Attié no Brasil Progressista e na Rede Estação Democracia

Alfredo Attié no Brasil Progressista e na Rede Estação Democracia

Na sex­­ta-feira, dia 28 de março de 2025, Alfre­do Attié foi o entre­vis­ta­do no Pro­gra­ma Espaço Plur­al, nos Canais Brasil Pro­gres­sista TV e Rede Estação Democ­ra­cia. Entre­vis­ta­do pelo Pro­fes­sor Paulo Timm, da Uni­ver­si­dade de Brasília — UnB, e pelo Advo­ga­do Julian Lis­boa, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito falou sobre democ­ra­cia, justiça e os […]

Proteção Integral da Criança e do Adolescente: desafios e perspectivas

Proteção Integral da Criança e do Adolescente: desafios e perspectivas

Foi lança­do, no últi­mo dia 28 de março de 2025, em Ribeirão Pre­to, na Livraria Trav­es­sa, o livro “Desafios e Per­spec­ti­vas na Pro­teção Inte­gral da Cri­ança e do Ado­les­cente,” coor­de­na­do pelos Pro­fes­sores Sebastião Sér­gio da Sil­veira, Andrea Chiqui­ni Bugal­ho e Jair Car­doso. A obra con­ta com a colab­o­ração de docentes, alunos e alu­nas dos cur­sos […]

Estado de Sítio e Autoritarismos Neoliberais, por Alfredo Attié

Estado de Sítio e Autoritarismos Neoliberais, por Alfredo Attié

Esta­do de Sítio e Autori­taris­mos Neolib­erais [1] Alfre­do Attié [2]     Tra­­ta-se de arti­go que resume a con­tribuição de Alfre­do Attié a dois even­tos coor­de­na­dos pelo Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas, em dezem­bro de 2024, no Rio de Janeiro, Brasil, e em fevereiro de 2025, em Mon­te­v­idéu, Uruguai. Nele, o autor demon­stra com o neolib­er­al­is­mo teria […]

Estadão prega o rompimento definitivo com o bolsonarismo, em importante editorial

Estadão prega o rompimento definitivo com o bolsonarismo, em importante editorial

Nes­ta terça-feira, dezoito de jul­ho de 2025, o tradi­cional jor­nal paulista O Esta­do de S. Paulo, con­heci­do por Estadão — que está com­ple­tan­do cen­to e cinquen­ta anos de existên­cia —, em impor­tante edi­to­r­i­al, pre­gou o rompi­men­to defin­i­ti­vo com a extrema-dire­i­­ta, rep­re­sen­ta­da, no pre­sente, pelo bol­sonar­is­mo. O tex­to recon­hece a ilic­i­tude de com­por­ta­men­to do ex-pres­i­­dente, ex-dep­u­ta­­do, […]

“Bolsonaro age como se estivesse acima da lei,”

“Bolsonaro age como se estivesse acima da lei,”

Em entre­vista ao Por­tal 247, no Pro­gra­ma Boa Noite 247, o jurista Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, afir­mou que o ex-pres­i­­dente Bol­sonaro age como se estivesse aci­ma da lei. Attié diz que o jul­ga­men­to de ineleg­i­bil­i­dade deter­mi­na que o ex-pres­i­­dente deixe o espaço da políti­ca.  Ele […]

Attié fala, em Trus Entrevista, sobre Governança e Justiça: o Papel da Economia Política na Era da Extrema-Direita

Attié fala, em Trus Entrevista, sobre Governança e Justiça: o Papel da Economia Política na Era da Extrema-Direita

No sába­do, dia 15 de março de 2025, às 14 horas, foi trans­mi­ti­da pela TV 247, a entre­vista que o jurista Alfre­do Attié con­cedeu à jor­nal­ista e pro­fes­so­ra Andrea Trus, no Pro­gra­ma Trus Entre­vista, grava­do no dia ante­ri­or. Attié falou sobre a cur­so sobre a crise inter­na­cional, que ameaça a democ­ra­cia e as relações entre […]

Governança Republicana: na UNESP, disciplina de Relações Internacionais aborda a relação entre Justiça, Economia e Política

Governança Republicana: na UNESP, disciplina de Relações Internacionais aborda a  relação entre Justiça, Economia e Política

O Depar­ta­men­to de Relações Inter­na­cionais da Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista — UNESP ofer­ece a dis­ci­plina Econo­mia Políti­ca Inter­na­cional: para a Gov­er­nança Repub­li­cana e Justiça Mundi­al­izadas, cujas aulas serão min­istradas todas as quin­­tas-feiras, a par­tir do dia 13 de março de 2025, na Fac­ul­dade de Ciên­cias Humanas e Soci­ais, no cam­pus Fran­ca. Tra­­ta-se de cur­so de extrema […]