A POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito recebeu, no dia 16 de janeiro de 2026, sua segunda classificação no Sistema Qualis-CAPES, correspondente à avaliação de seus números publicados nos anos de 2021 (7 e 8), 2022 (9 e 10), 2023 (11 e 12) e 2024 (13 e 14), tendo sido classificada no patamar […]
Ao celebrar mais um ano de realizações, conquistas e protagonismo crítico e construtivo nos destinos civilizatórios do direito e da justiça, a Academia Paulista de Direito agradece a participação e colaboração da sociedade brasileira e internacional, por suas instituições, seus movimentos, suas organizações e seus coletivos, ressaltando o trabalho de seus Acadêmicos e Acadêmicas, de […]
Em entrevista a Luiz Mauro, da TV 247, o jurista Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, falou sobre a relação entre a Lei do Impeachment brasileira, de 1950, e a Constituição de 1988, explicando os motivos pelos quais a decisão liminar, em duas Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental perante o Supremo Tribunal […]
A Assembleia Legislativa de São Paulo- Alesp realizará, de 05 de março a 28 de maio de 2026, no Palácio 9 de Julho, na Cidade de São Paulo, de modo presencial, o curso Democracia: Fundamentos, Desafios e Perspectivas. O corpo docente é formado por Professores e Professoras convidados de importantes instituições universitárias e de pesquisa brasileiras […]
A nova série de programas da Academia Paulista de Direito, agora em parceria com o Brasil 247, pode ser acompanhada tanto pelo Canal da APD, quanto na TV 247, no YouTube. Concebida e coordenada pelo jurista, filósofo e escritor Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, trata-se […]
José Afonso da Silva nasceu no interior do Estado de São Paulo, na cidade de Pompeia, em 30 de abril de 1925, falecendo, já com cem anos, na Capital do Estado, em 25 de novembro de 2025. Um dos importantes juristas brasileiros, especialista em direito constitucional., foi homenageado pela Academia Paulista de Direito, que concedeu seu […]
A Academia Paulista de Direito — APD convida a comunidade acadêmica e o público interessado para as sessões de apresentação das comunicações aprovadas, na forma do edital, para seu IV Congresso Internacional. As apresentações serão feitas on-line, pelo Canal YouTube da APD, nos dias 27/11, 5a feira, e 28/11, 6a feira, de 2025, das 9 […]
A Academia Paulista de Direito presta, uma vez mais, homenagem a Pedro Armando Egydio de Carvalho, um dos mais importantes defensores dos direitos humanos em nosso País. Jurista brasileiro de referência internacional em direito penitenciário e direitos humanos, foi Ouvidor da Secretaria de Administração Penitenciária, Procurador do Estado de São Paulo, tendo trabalho com dedicação e […]
Filho de mãe gaúcha e pai pernambucano, o paulista Paulo de Barros Carvalho, Acadiemico Titular da Academia Paulista de Direito, teve formação em colégio jesuíta e bacharelou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especializando-se em Direito Tributário, em meio à importante cultura publicista dessa Universidade, ainda se especializando em Administração de Empresas pela […]
Na abertura do IV Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito, o estadista e jurista Tarso Genro proferiu Aula Magna sobre o tema do evento, Soberania e Cidadania, tendo recebido, a seguir, o Diploma de Acadêmico Emérito. O Título é destinado a “homenagear aqueles/as que, tendo logrado desenvolver com excelência suas atividades, prestaram serviços de […]
IV Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito Sessões do Segundo Dia Encerramento Coordenação e Direção Dr. Alfredo Attié Titular da Cadeira San Tiago Dantas Presidente da Academia Paulista de Direito Abertura do Presidente da Academia Paulista de Direito — Alfredo Attié Considerações Iniciais: Alfredo Attié (APD/FESPSP/UNICAMP), Nuno M. Coelho (FDRP.USP/APD), Guilherme de Almeida […]
IV Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito Abertura Homenagem ao novo Acadêmico Emérito Sessões do Primeiro Dia Coordenação e Direção Dr. Alfredo Attié Titular da Cadeira San Tiago Dantas Presidente da Academia Paulista de Direito Abertura do Presidente da Academia Paulista de Direito — Alfredo Attié Considerações Iniciais: Alfredo Attié (APD/FESPSP/UNICAMP), Antoninho Marmo […]
Academia Paulista de Direito IV Congresso Internacional “Soberania e Cidadania: Novos Caminhos e Desafios para a Justiça e o Direito na Afirmação da Democracia” (veja a programação das Mesas Principais, aqui) Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Sala Rui Barbosa Largo São Francisco, São Paulo 29 e 30 de outubro de 2025
Academia Paulista de Direito IV Congresso Internacional “Soberania e Cidadania: Novos Caminhos e Desafios para a Justiça e o Direito na Afirmação da Democracia” Links para acompanhamento on-line das sessões do Congresso: link 1: 29/10, 9–13 horas link 2: 30/10, 9–13 horas PROGRAMAÇÃO Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Sala Rui Barbosa Largo São […]
A Academia Paulista de Direito publica a Carta Compromisso das Periferias pelo Clima, que será levada pelo Movimento das Periferias à Conferência das Partes — COP 30, a ser realizada em novembro, em Belém do Pará, Amazônia, no Brasil. Leiam a seguir os importantes aspectos e princípios trazidos pelo movimento do povo brasoleico. No IV […]
